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Costa com chances e obstáculos na corrida a presidência do Conselho Europeu

por Lusa

O primeiro-ministro, António Costa, tem chances como presidente do Conselho Europeu, apesar do "final infeliz" do seu último Governo e dependendo do resultado do processo judicial, segundo analistas ouvidos pela Lusa.

"Apesar do final infeliz do último governo de Costa, este ainda tem hipóteses de ser nomeado não só como presidente interino, mas também como novo presidente para os próximos dois anos e meio", reagiu à agência Lusa o professor de Direito Europeu e especialista em assuntos comunitários Alberto Alemanno.

Dias depois de o atual presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, ter anunciado que iria sair mais cedo do cargo para encabeçar a lista do partido liberal francófono MR às eleições europeias de junho, com vista a poder ocupar um posto europeu (como o de eurodeputado ou outro) no próximo ciclo institucional, Alberto Alemanno ressalvou que ter António Costa como sucessor "dependerá muito do resultado do processo judicial".

Ainda assim, a seu ver, o primeiro-ministro português "continua a ser credível na UE e uma das estrelas do partido S&D [Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas]".

Posição semelhante manifestou o consultor em assuntos europeus Henrique Burnay, que disse à Lusa que "António Costa é uma possibilidade por três razões".

"É socialista e os socialistas ainda não ocuparam aquele lugar, é primeiro-ministro como os que terão de tomar a decisão e, ainda, é um dos decanos do Conselho", elencou.

Porém, segundo este perito, o chefe de Governo demissionário também "tem três pontos contra si", entre os quais o facto de "a demissão de Michel poder acelerar o processo e isso não o beneficiar, por causa do `timing` da operação Influencer em Portugal ser incerto mesmo que lhe venha a ser favorável o resultado e, ainda, por os socialistas, à data de hoje, terem menos governos do que os liberais", podendo estes últimos querer o lugar.

Acresce que "a primeira-ministra dinamarquesa [Mette Frederiksen] poderia ser um nome socialista igualmente ou mesmo mais forte" e que "o próximo governo português pode estar ou não empenhado nessa solução", acrescentou.

"Há demasiadas incógnitas, mas não é de excluir a possibilidade António Costa", adiantou Henrique Burnay à Lusa.

De acordo com estes especialistas, além dos nomes de António Costa e de Mette Frederiksen, falam-se de outros como os dos antigos primeiros-ministros italianos Mario Draghi e Enrico Letta e holandês Mark Rutte.

Com a decisão de Charles Michel, teme-se que o controverso Viktor Orbán -- que tem vindo a bloquear avanços em dossiês europeus relacionados com o orçamento comunitário, o apoio à Ucrânia e as migrações ou a infringir o Estado de Direito europeu -- assuma temporariamente a liderança do Conselho Europeu por nessa altura deter a presidência rotativa da UE.

No domingo, falando com jornalistas internacionais em Bruxelas, incluindo a Lusa, Charles Michel explicou que, para evitar que o Conselho Europeu seja temporariamente liderado pelo conservador e eurocético Viktor Orbán é preciso "garantir que haja uma decisão em junho" para assim "antecipar a possibilidade de o sucessor entrar em funções" logo em julho.

Questionado pela Lusa se o primeiro-ministro português demissionário, António Costa, o poderia suceder, Charles Michel escusou-se a "fazer comentários sobre nomes e sobre opções".

Alberto Alemanno afirmou à Lusa esperar "que seja encontrado um presidente interino entre a partida de Michel e o próximo ciclo político da UE, em novembro".

Ainda assim, para este professor de Direito Europeu, a decisão de Michel "não só não tem precedentes como tem consequências para a UE", dado "o risco de criar uma crise constitucional", uma vez que o político belga "termina abruptamente o seu mandato quando é mais necessário".

"Na sequência desta decisão, Michel tornar-se-á num presidente fracassado com pouca autoridade e [...] obrigará os dirigentes da UE a selecionar um substituto o mais rapidamente possível, independentemente do resultado das eleições europeias", apontou.

Falando sobre um eventual legado, Alemanno adiantou que Charles Michel "não conseguiu, manifestamente, deixar uma marca na política da UE", razão pela qual tomou esta decisão "egocêntrica e irresponsável", que "só pode ser justificada por interesses próprios".

Também para Henrique Burnay, a decisão foi tomada porque Michel "percebeu que não tinha muitos lugares internacionais onde fosse desejado", sendo um líder que "não deixou uma grande reputação ou que vá deixar saudades" e que, ainda, "não teve respaldo dos Estados-membros".

As regras preveem que o próximo presidente do Conselho Europeu seja já escolhido este verão, em junho, juntamente com outras nomeações para cargos de topo no âmbito do próximo ciclo institucional europeu.

Porém, o mandato de Charles Michel só terminaria em 30 de novembro próximo e, com o anúncio agora feito, o político liberal deixará o cargo antes, a 16 de julho, aquando da sua eventual eleição como eurodeputado.

As eleições europeias realizam-se entre 06 e 09 de junho próximo e só depois é que o Conselho Europeu se reunirá para designar o sucessor.

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