Costa será "principal negociador" para orçamento da UE após críticas a proposta irlandesa
O presidente do Conselho Europeu, António Costa, será agora o "principal negociador" para o orçamento plurianual da União Europeia (UE) até 2034, após críticas de norte a sul da Europa à proposta apresentada pela presidência irlandesa do Conselho.
A opinião foi hoje transmitida à agência Lusa por várias fontes europeias ligadas ao processo, que indicaram que António Costa será, assim, "o principal negociador" do próximo orçamento de longo prazo da UE 2028-2034, cabendo-lhe conduzir as negociações entre os Estados-membros.
Depois de, no sábado, a presidência irlandesa da UE ter proposto cortes de 8% face ao documento inicial de Bruxelas, concluindo a sua intervenção no processo, a responsabilidade passa para o presidente do Conselho Europeu, que terá de encontrar um equilíbrio entre as diferentes posições nacionais e procurar condições para um acordo.
De um lado estão os países da coesão, como Portugal, que já vieram criticar os cortes e a "falta de ambição" quanto às prioridades comunitárias, e, do outro, os chamados Estados-membros frugais, com a Alemanha à cabeça, que consideram as reduções insuficientes.
Cabe a António Costa gerir tais divergências e aproximar posições para conseguir que os governos cheguem a um entendimento sobre o volume e a distribuição dos recursos europeus.
No último mês, o presidente do Conselho Europeu já realizou uma ronda de contactos com as capitais europeias, procurando perceber as posições dos governos e identificar os principais pontos de divergência, trabalho que lhe deverá permitir preparar uma nova proposta de compromisso, corrigindo aspetos da proposta irlandesa que os países consideram problemáticos.
Espera-se agora uma nova versão da proposta, sem estar para já prevista uma data concreta, mas sabe-se que, até ao final do ano, estão marcadas cimeiras para outubro, novembro e dezembro.
O calendário é outro dos desafios, já que o objetivo continua a ser alcançar um acordo até ao final do ano, de forma a permitir que o próximo orçamento europeu entre em vigor a 01 de janeiro de 2028.
No entanto, as eleições espanholas, previstas para novembro, poderão dificultar progressos substanciais na reunião extraordinária do Conselho Europeu marcada para esse mês, tornando mais complexas as negociações entre os governos, numa fase em que será necessário avançar para posições de compromisso.
Embora a conclusão do acordo até ao final do ano continue a ser considerada importante, as fontes europeias ouvidas pela Lusa admitem que o calendário se poderá tornar mais difícil se o processo se prolongar para além de dezembro.
O desafio de Costa será, assim, gerir o calendário e as diferenças com vista um entendimento político.
Para tal, conta com o apoio técnico da Comissão Europeia, numa altura em que existe uma "boa relação de trabalho" entre as duas instituições, adiantaram as fontes comunitárias à Lusa.
No sábado, a presidência irlandesa do Conselho da UE propôs cortes de 8% na proposta da Comissão Europeia de orçamento plurianual para 2028 a 2034, para um total de 1,62 biliões de euros, sem mexer substancialmente na coesão e na agricultura.
Portugal mantém uma fatia de 35,1 mil milhões de euros no seu envelope nacional, montante ao qual o país quer ver somados pelo menos 900 milhões de euros para as regiões ultraperiféricas, Açores e Madeira.
A decisão sobre o financiamento e o nível de ambição das verbas destinadas às regiões ultraperiféricas dependerá do compromisso a alcançar entre os Estados-membros e promovido por António Costa no âmbito do próximo orçamento da UE.
