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Crimes de guerra. EUA retaliam contra procuradora do Tribunal Penal Internacional
Os Estados Unidos revogaram o visto de Fatou Bensouda, procuradora-geral do Tribunal Penal Internacional (TPI), devido a uma investigação sobre alegadas atrocidades cometidas por soldados norte-americanos no Afeganistão, anunciou hoje o gabinete de Bensouda.
Um relatório do Tribunal, realizado em 2016, defendia que havia indícios fortes de que os militares americanos tinham cometido atos de tortura em centros de detenção secretos operados pela CIA, e que o Governo afegão e os talibãs tinham cometido crimes de guerra.
No entanto, no mês passado, o secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, anunciou a imposição de sanções a juízes e procuradores do TPI que investiguem as ações dos militares norte-americanos ou dos seus aliados, especialmente Israel. “O TPI está a atacar o nosso Estado de direito. Não é tarde para recuar e é isso que tem de fazer imediatamente”, disse.
Também John Bolton, conselheiro de Segurança Nacional de Donald Trump, criticou o TPI, descrevendo-o como “ilegítimo” e “ineficaz”, e como uma ameaça para “a soberania americana e a segurança nacional dos EUA”.
Em setembro de 2018, o TPI comprometeu-se a continuar a investigar crimes de guerra “não intimidado” pela ameaça do Governo de Trump: “O TPI, como Tribunal, continuará a fazer o seu trabalho, de acordo com os princípios do Estado de Direito”.
“Relações tumultuosas”
As relações entre Washington e este tribunal sempre foram tumultuosas. O TPI é regido pelo Estatuto de Roma, um tratado que os EUA se recusaram a assinar desde que entrou em vigor a 1 de julho de 2002, enfraquecendo a autoridade do Tribunal.
Inclusive o Governo norte-americano fez acordos bilaterais com vários países, para evitar que norte-americanos sejam alvo de investigação.
