Decisão "difícil" e "necessária". Zelensky assina decreto para retirar Ucrânia de convenção antiminas
O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, assinou este domingo um decreto para retirar a Ucrânia da convenção internacional sobre a proibição de minas antipessoais, conhecida como Convenção de Otava. A decisão acontece após mais de três anos de invasão por parte da Rússia, que utiliza estes explosivos.
"Decidi colocar em vigor a decisão do Conselho de Segurança e Defesa Nacional da Ucrânia, de 29 de junho de 2025, sobre a saída da Ucrânia da Convenção sobre a Proibição do Uso, Armazenamento, Produção e Transferência de Minas Antipessoais e sobre a sua Destruição, de 18 de setembro de 1997", refere o decreto publicado pela Presidência ucraniana.
Existem, no entanto, várias etapas a serem concluídas antes de uma retirada efetiva da Ucrânia desta convenção. O Parlamento ucraniano, a Rada, terá de votar a favor de tal decisão e, num segundo passo, Kiev terá de notificar a ONU. A Ucrânia ratificou este tratado em 2005, mas a Rússia não fez o mesmo.
A Convenção de Otava de 1997, assinada por mais de 160 países, proíbe a utilização, o armazenamento, a produção e a transferência de minas antipessoais concebidas para serem enterradas ou ocultadas no solo.
Estas minas, que são detonadas quando em contacto ou em proximidade com uma pessoa, podem matar ou provocar ferimentos graves. Estes dispositivos permanecem frequentemente ativos após um conflito, impedindo o regresso das populações aos locais onde são colocadas.“Retrocesso perigoso”
Em comunicado, o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia descreveu a medida como "difícil" mas "necessária e proporcional", dada a "prioridade absoluta de defender o nosso Estado contra a agressão brutal da Rússia".
Roman Kostenko, deputado ucraniano que integra a comissão parlamentar de Segurança Nacional, saudou a decisão de Volodymyr Zelensky. "Esta é uma medida que a realidade da guerra exige há muito tempo", declarou no Facebook.
"A Rússia não é signatária desta convenção e está a utilizar minas de forma maciça contra os nossos militares e civis. Não podemos permanecer presos a obrigações enquanto o inimigo não tiver restrições", acrescentou.
Em março deste ano, os três países bálticos - Lituânia, Letónia e Estónia - assim como a Polónia, todos aliados próximos da Ucrânia, anunciaram a intenção de abandonar a Convenção de Otava, uma decisão lamentada por várias organizações não-governamentais.
O Comité Internacional da Cruz Vermelha classificou a decisão comum a esses países como um "retrocesso perigoso para a proteção de civis em conflitos armados".
A Amnistia Internacional sublinhou, por sua vez, que estas minas são engenhos que explodem indiscriminadamente e de modo impreciso e são concebidos para detonar quando alguém se aproxima delas, ameaçando as populações civis, incluindo crianças.
c/ agências
Existem, no entanto, várias etapas a serem concluídas antes de uma retirada efetiva da Ucrânia desta convenção. O Parlamento ucraniano, a Rada, terá de votar a favor de tal decisão e, num segundo passo, Kiev terá de notificar a ONU. A Ucrânia ratificou este tratado em 2005, mas a Rússia não fez o mesmo.
A Convenção de Otava de 1997, assinada por mais de 160 países, proíbe a utilização, o armazenamento, a produção e a transferência de minas antipessoais concebidas para serem enterradas ou ocultadas no solo.
Estas minas, que são detonadas quando em contacto ou em proximidade com uma pessoa, podem matar ou provocar ferimentos graves. Estes dispositivos permanecem frequentemente ativos após um conflito, impedindo o regresso das populações aos locais onde são colocadas.“Retrocesso perigoso”
Em comunicado, o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia descreveu a medida como "difícil" mas "necessária e proporcional", dada a "prioridade absoluta de defender o nosso Estado contra a agressão brutal da Rússia".
Roman Kostenko, deputado ucraniano que integra a comissão parlamentar de Segurança Nacional, saudou a decisão de Volodymyr Zelensky. "Esta é uma medida que a realidade da guerra exige há muito tempo", declarou no Facebook.
"A Rússia não é signatária desta convenção e está a utilizar minas de forma maciça contra os nossos militares e civis. Não podemos permanecer presos a obrigações enquanto o inimigo não tiver restrições", acrescentou.
Em março deste ano, os três países bálticos - Lituânia, Letónia e Estónia - assim como a Polónia, todos aliados próximos da Ucrânia, anunciaram a intenção de abandonar a Convenção de Otava, uma decisão lamentada por várias organizações não-governamentais.
O Comité Internacional da Cruz Vermelha classificou a decisão comum a esses países como um "retrocesso perigoso para a proteção de civis em conflitos armados".
A Amnistia Internacional sublinhou, por sua vez, que estas minas são engenhos que explodem indiscriminadamente e de modo impreciso e são concebidos para detonar quando alguém se aproxima delas, ameaçando as populações civis, incluindo crianças.
c/ agências
