Departamento de Segurança dos EUA em vias de fechar após Senado chumbar medida republicana
O Senado norte-americano chumbou hoje uma proposta dos republicanos que financiaria por mais duas semanas o Departamento de Segurança Interna (DHS, na sigla em inglês), responsável pelas agências de imigração e que fica em vias de encerrar no sábado.
Os democratas bloquearam a iniciativa republicana, exigindo um acordo que inclua uma maior supervisão e mecanismos de controlo para as agências do DHS, após dois residentes de Minneapolis terem sido mortos a tiro por agentes federais durante operações de imigração na cidade.
A votação processual teve 52 votos a favor e 47 contra, muito abaixo dos 60 votos necessários para evitar que o DHS fique tecnicamente sem verbas a partir de sábado.
Após a votação de hoje, o líder da minoria democrata, Chuck Schumer, disse à imprensa que "os abusos não podem ser resolvidos apenas com decretos presidenciais" e sem "legislação".
Os democratas bloquearam o acordo porque tinham anteriormente exigido medidas de supervisão para o Serviço de Imigração e Alfândega (ICE), como a proibição de prisões domiciliárias sem mandado, a exigência de que os agentes exibam identificação visível, o fim da identificação racial, o estabelecimento de uma política de uso "razoável" da força e a permissão para investigações estaduais ou locais em casos de abuso.
Horas antes da votação falhada, a Casa Branca anunciou, através do responsável para as fronteiras Tom Homan, o fim do envio em massa de agentes de imigração para o Minnesota, estado onde se situa Minneapolis --- um gesto aparentemente destinado a apaziguar os democratas.
No entanto, Schumer afirmou que o anúncio de Homan era insuficiente, uma vez que a retirada do ICE do Minnesota poderia ser revertida a qualquer altura "por capricho" do Presidente Donald Trump.
Embora as negociações se tenham centrado no ICE e na Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP), a paralisação do DHS afetará várias agências, incluindo a Administração de Segurança dos Transportes (TSA), a Agência Federal de Gestão de Emergências (FEMA) e a Guarda Costeira.
Por sua vez, o líder da maioria no Senado, John Thune, disse aos jornalistas que considera a oferta da Casa Branca um passo no sentido de um acordo, mas que "obviamente, há algumas questões que terão de resolver e negociar, e limites que provavelmente nenhum dos lados conseguirá ultrapassar".
Sem acordo de última hora, o Senado suspenderá os trabalhos hoje, e a Câmara dos Representantes também encerrou a sua sessão do dia.
A possibilidade de mais nova ronda de discussões e votações é ainda mais improvável por um grupo bipartidário de duas dezenas de membros do Congresso estar de partida para a Conferência de Segurança de Munique.
Para impedir os membros do Congresso de viajar e assim manter o quórum necessário para continuar as negociações sobre o DHS, o líder republicano da Câmara, Mike Johnson, anunciou que não autorizaria viagens com fundos oficiais durante a suspensão de trabalhos desta semana.
Após prolongadas negociações no Congresso em janeiro, Trump promulgou no início do mês legislação que prolonga até 30 de setembro o financiamento de agências governamentais, sem evitar três dias de paralisação.
A lei atribui ao DHS financiamento por apenas duas semanas, enquanto legisladores de ambos os partidos negoceiam possíveis alterações.
