Mundo
Depressão Kristin. Eurodeputados questionam Comissão Europeia sobre ajudas a Portugal
Os eurodeputados do PSD questionaram a Comissão Europeia sobre a forma como "está a acompanhar os efeitos da tempestade Kristin em Portugal" e sobre os "mecanismos que, no presente e no futuro, está a Comissão em condições de acionar".
Na pergunta, enviada na quinta-feira com pedido de resposta prioritária, os deputados sublinham que “em Portugal, a tempestade Kristin já provocou diversas vítimas mortais, feridos e desalojados e está a causar danos materiais de dimensão incalculável em diversas regiões do país, designadamente no Centro, Oeste e Vale do Tejo.”
E acrescentam que “as falhas nas infraestruturas estão a prejudicar a capacidade de resposta das autoridades e a gravidade da situação vivida no terreno é muito superior aos relatos que chegam à comunidade internacional, por falhas nas redes de comunicação causadas pela tempestade.”
Também Ana Catarina Mendes, eleita pelo PS, quer uma resposta do executivo comunitário sobre a ativação do Mecanismo de Proteção Civil Europeu.
A eurodeputada refere que este pedido de resposta da Comissão surge “tendo em conta “que a tempestade Kristin que assolou Portugal esta semana, causando a morte a cinco pessoas e com dados patrimoniais ainda por estimar e que “centenas de milhares pessoas estão há mais de 48 horas sem acesso a eletricidade e com comunicações irregulares”.
Ana Catarina Mendes questiona a Comissão Europeia sobre “se o Governo de Portugal já solicitou a assistência no âmbito do Mecanismo de Proteção Civil, em que momento e em que termos, para que o Centro de Coordenação de Resposta de Emergência preste assistência rápida, eficaz e coordenada às populações afetadas” uma vez que “o Centro de Coordenação de Resposta de Emergência age apenas após solicitação de assistência pelo Governo de um Estado-Membro ou país terceiro;
Também o eurodeputado do PCP dirigiu uma pergunta escrita à Comissão Europeia solicitando esclarecimentos sobre os apoios da UE a Portugal.
No comunicado divulgado aos jornalistas em Bruxelas, João Oliveira considera que “a gravidade da situação exige a mobilização imediata de todos os meios disponíveis para auxílio às populações, restabelecimento de infraestruturas críticas, recuperação da atividade produtiva e reparação de habitações, o PCP sublinha que, sem dispensar as seguradoras das suas responsabilidades, será necessário mobilizar fundos públicos e recorrer a mecanismos de cooperação da UE, visando a resposta de urgência que é necessária mas também a preparação futura para eventos desta natureza”.
Por isso, o eurodeputado do PCP solicita à Comissão Europeia esclarecimentos sobre “que apoios foram solicitados à UE pelo Governo português e que resposta foi dada pela Comissão? O eurodeputado quer ainda saber que apoio de urgência vai a Comissão disponibilizar a Portugal, nomeadamente a partir da Reserva para Ajudas de Emergência, do Fundo de Solidariedade ou do Mecanismo Europeu de Proteção Civil” e “que apoio vai disponibilizar para a implementação das medidas dirigidas à reposição das condições de vida das populações e da atividade produtiva, bem como para a preparação futura para eventos desta natureza”
Comunicação em situações de crise
Numa outra perspetiva o eurodeputado eleito pelo PS, Bruno Gonçalves, também questionou a Comissão Europeia sobre a utilização do sistema europeu GOVSATCOM para comunicações de proteção civil.
O GOVSATCOM (Governmental Satellite Communications) é um serviço disponibilizado no âmbito do Programa Espacial da União Europeia, baseado no sistema GALILEO, que providencia conectividade segura a organismos governamentais, possuindo uma componente de autenticação (controle de acesso).
Este programa europeu reúne e coordena as capacidades de satélites existentes na União Europeia, com o objetivo de fornecer comunicações seguras, resilientes e contínuas a autoridades públicas, nomeadamente em contextos de emergência, proteção civil e gestão de crises, quando as infraestruturas terrestres se revelam insuficientes ou deixam de funcionar.
O eurodeputado dos socialistas reforça que “a passagem da depressão Kristin por Portugal deixou um rasto de destruição, revelando uma falha do sistema nacional de comunicação de emergência (SIRESP).
E por isso, “tendo em conta a implementação do sistema GOVSATCOM, programa europeu que junta as capacidades de satélites para assegurar comunicação de alta segurança, e a constelação satélite IRIS²”, pediu à Comissão Europeia que especifique “qual é o estado de desenvolvimento destas iniciativas” e “se é possível que os Estados-membros utilizem esta capacidade satélite antes da entrada em vigor do regulamento referido?”
Bruno Gonçalves quer ainda saber se “o GOVSATCOM estará disponível para a proteção civil dos Estados-membros utilizar em contacto direto com a população, particularmente em caso de falha do sistema nacional de comunicação de emergência, garantindo a fiabilidade ininterrupta das comunicações?
Colocar o tema na agenda da sessão plenária de fevereiro
A Delegação do PSD no Parlamento Europeu quer também debater “o tema dos fenómenos meteorológicos extremos, designadamente em Portugal, e a resposta europeia no reforço dos mecanismos de prontidão, preparação e solidariedade seja debatido na próxima sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo”.
A sessão plenária do mês de fevereiro decorre entre os dias 9 e 12.
A iniciativa já tem o apoio do PPE, o maior Grupo político do Parlamento Europeu, e será discutida na próxima semana com os outros grupos parlamentares. O chefe da delegação do PSD no Parlamento Europeu considera que se trata de um debate urgente e necessário e, por isso, obviamente esperamos o apoio de todos os grupos políticos no Parlamento Europeu.”,
“À luz da tempestade Kristin, que já provocou várias mortes, feridos e deslocados, e está a causar danos materiais incalculáveis em várias regiões de Portugal, e dada a ocorrência cada vez mais frequente de catástrofes naturais — tendo em conta as lições entretanto aprendidas pela Comissão Europeia —, é crucial ter respostas claras e continuar e aprofundar o debate sobre as medidas preventivas e os mecanismos de solidariedade disponíveis na União Europeia” afirma ainda Paulo Cunha.
Debater este tema na próxima sessão plenária é também o que defende João Oliveira, eurodeputado eleito pelo PCP.
O Deputado dos comunistas no Parlamento Europeu apresentou uma proposta para que na próxima sessão plenária de Fevereiro, que decorrerá entre os dias 9 e 12, haja um debate sobre a grave situação decorrente dos impactos da tempestade Kristin em Portugal.
E acrescentam que “as falhas nas infraestruturas estão a prejudicar a capacidade de resposta das autoridades e a gravidade da situação vivida no terreno é muito superior aos relatos que chegam à comunidade internacional, por falhas nas redes de comunicação causadas pela tempestade.”
Também Ana Catarina Mendes, eleita pelo PS, quer uma resposta do executivo comunitário sobre a ativação do Mecanismo de Proteção Civil Europeu.
A eurodeputada refere que este pedido de resposta da Comissão surge “tendo em conta “que a tempestade Kristin que assolou Portugal esta semana, causando a morte a cinco pessoas e com dados patrimoniais ainda por estimar e que “centenas de milhares pessoas estão há mais de 48 horas sem acesso a eletricidade e com comunicações irregulares”.
Ana Catarina Mendes questiona a Comissão Europeia sobre “se o Governo de Portugal já solicitou a assistência no âmbito do Mecanismo de Proteção Civil, em que momento e em que termos, para que o Centro de Coordenação de Resposta de Emergência preste assistência rápida, eficaz e coordenada às populações afetadas” uma vez que “o Centro de Coordenação de Resposta de Emergência age apenas após solicitação de assistência pelo Governo de um Estado-Membro ou país terceiro;
Também o eurodeputado do PCP dirigiu uma pergunta escrita à Comissão Europeia solicitando esclarecimentos sobre os apoios da UE a Portugal.
No comunicado divulgado aos jornalistas em Bruxelas, João Oliveira considera que “a gravidade da situação exige a mobilização imediata de todos os meios disponíveis para auxílio às populações, restabelecimento de infraestruturas críticas, recuperação da atividade produtiva e reparação de habitações, o PCP sublinha que, sem dispensar as seguradoras das suas responsabilidades, será necessário mobilizar fundos públicos e recorrer a mecanismos de cooperação da UE, visando a resposta de urgência que é necessária mas também a preparação futura para eventos desta natureza”.
Por isso, o eurodeputado do PCP solicita à Comissão Europeia esclarecimentos sobre “que apoios foram solicitados à UE pelo Governo português e que resposta foi dada pela Comissão? O eurodeputado quer ainda saber que apoio de urgência vai a Comissão disponibilizar a Portugal, nomeadamente a partir da Reserva para Ajudas de Emergência, do Fundo de Solidariedade ou do Mecanismo Europeu de Proteção Civil” e “que apoio vai disponibilizar para a implementação das medidas dirigidas à reposição das condições de vida das populações e da atividade produtiva, bem como para a preparação futura para eventos desta natureza”
Comunicação em situações de crise
Numa outra perspetiva o eurodeputado eleito pelo PS, Bruno Gonçalves, também questionou a Comissão Europeia sobre a utilização do sistema europeu GOVSATCOM para comunicações de proteção civil.
O GOVSATCOM (Governmental Satellite Communications) é um serviço disponibilizado no âmbito do Programa Espacial da União Europeia, baseado no sistema GALILEO, que providencia conectividade segura a organismos governamentais, possuindo uma componente de autenticação (controle de acesso).
Este programa europeu reúne e coordena as capacidades de satélites existentes na União Europeia, com o objetivo de fornecer comunicações seguras, resilientes e contínuas a autoridades públicas, nomeadamente em contextos de emergência, proteção civil e gestão de crises, quando as infraestruturas terrestres se revelam insuficientes ou deixam de funcionar.
O eurodeputado dos socialistas reforça que “a passagem da depressão Kristin por Portugal deixou um rasto de destruição, revelando uma falha do sistema nacional de comunicação de emergência (SIRESP).
E por isso, “tendo em conta a implementação do sistema GOVSATCOM, programa europeu que junta as capacidades de satélites para assegurar comunicação de alta segurança, e a constelação satélite IRIS²”, pediu à Comissão Europeia que especifique “qual é o estado de desenvolvimento destas iniciativas” e “se é possível que os Estados-membros utilizem esta capacidade satélite antes da entrada em vigor do regulamento referido?”
Bruno Gonçalves quer ainda saber se “o GOVSATCOM estará disponível para a proteção civil dos Estados-membros utilizar em contacto direto com a população, particularmente em caso de falha do sistema nacional de comunicação de emergência, garantindo a fiabilidade ininterrupta das comunicações?
Colocar o tema na agenda da sessão plenária de fevereiro
A Delegação do PSD no Parlamento Europeu quer também debater “o tema dos fenómenos meteorológicos extremos, designadamente em Portugal, e a resposta europeia no reforço dos mecanismos de prontidão, preparação e solidariedade seja debatido na próxima sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estrasburgo”.
A sessão plenária do mês de fevereiro decorre entre os dias 9 e 12.
A iniciativa já tem o apoio do PPE, o maior Grupo político do Parlamento Europeu, e será discutida na próxima semana com os outros grupos parlamentares. O chefe da delegação do PSD no Parlamento Europeu considera que se trata de um debate urgente e necessário e, por isso, obviamente esperamos o apoio de todos os grupos políticos no Parlamento Europeu.”,
“À luz da tempestade Kristin, que já provocou várias mortes, feridos e deslocados, e está a causar danos materiais incalculáveis em várias regiões de Portugal, e dada a ocorrência cada vez mais frequente de catástrofes naturais — tendo em conta as lições entretanto aprendidas pela Comissão Europeia —, é crucial ter respostas claras e continuar e aprofundar o debate sobre as medidas preventivas e os mecanismos de solidariedade disponíveis na União Europeia” afirma ainda Paulo Cunha.
Debater este tema na próxima sessão plenária é também o que defende João Oliveira, eurodeputado eleito pelo PCP.
O Deputado dos comunistas no Parlamento Europeu apresentou uma proposta para que na próxima sessão plenária de Fevereiro, que decorrerá entre os dias 9 e 12, haja um debate sobre a grave situação decorrente dos impactos da tempestade Kristin em Portugal.
