Deputado bolsonarista condenado por transfobia contra deputada

O deputado federal brasileiro Nikolas Ferreira foi hoje condenado ao pagamento de 30 mil reais (4,71 mil euros) de indemnização por transfobia e danos morais à deputada Duda Salabert.

Lusa /

O deputado, de 29 anos, do partido do ex-Presidente brasileiro Jair Bolsonaro perdeu hoje o último recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A deputada transgénero Duda Salabert, do Partido Democrático Trabalhista, já reagiu através das redes sociais frisando ser a quarta ação judicial que ganha contra Nikolas Ferreira "por transfobia".

"Como ele não me pagou até hoje, terei que pedir na justiça penhora dos seus bens: tv, micro-ondas, videogame, geladeira, etc. E, se necessário for, pedirei ao presidente da câmara que suspenda o salário do Nikolas até ele me pagar o que deve. Transfobia é crime!", sublinhou.

O caso diz respeito a 2020, em campanha eleitoral, quando Duda Salabert e Nikolas Ferreira eram vereadores da capital de Minas Gerais, Belo Horizonte.

"Eu ainda irei chamá-la de `ele`. Ele é homem. É isso o que está na certidão dele, independentemente do que ele acha que é", disse Nicolas Ferreira, numa entrevista ao jornal Estado de Minas. 

Após essas declarações, Duda Salabert deu entrada de uma ação contra o deputado, que, nas eleições de 2022, foi o deputado federal mais votado do Brasil.

A defesa de Nicolas Ferreira alegou liberdade de expressão, argumento que foi rejeitado pelo STJ.

"O réu [...] recusou-se a respeitar a identidade de género da autora, utilizando um tom jocoso, com objetivo claro de expor ao ridículo e atacar a autoestima de Duda", lê-se na decisão, a que o Jornal O Globo teve acesso.

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