"As linhas gerais da Estratégia Conjunta EU/África, aprovada em Maio pelas tróikas ministeriais, omitem a dimensão parlamentar, ou seja, não fazem qualquer referência ao papel dos parlamentos na arquitectura institucional", diz o documento, assinado pelos presidentes dos parlamentos Europeu, Hans-Gert Pöttering, e Pan-Africano, Gertrudes Mongella.

No entanto, reclamam os presidentes, "a dimensão parlamentar de uma parceria UE-UA centrada nas pessoas deve ser evidente, pois os representantes parlamentares reflectem os pontos de vista dos cidadãos que representam. Os parlamentos são, por conseguinte, um elemento essencial de qualquer regime de governo; sem parlamentos operacionais, não pode haver democracia".

Por outro lado, dizem os governantes, os parlamentos são "o lugar onde o debate deve conduzido, onde as divergências podem ser sanadas e os acordos encontrados".

Deste modo, os presidentes dos parlamentos Europeu e Pan-Africano comprometem-se a, "em conjunto com as assembleias parlamentares regionais e nacionais" dos dois continentes, participar plenamente, não apenas no processo de elaboração da Estratégia Conjunta, mas igualmente na sua aplicação e monitorização".

"Por conseguinte, a Estratégia Conjunta e o plano de acção devem prever disposições adequadas relativas à participação estruturada e sistemática dos nossos parlamentos no debate sobre s sua aplicação e continuação", diz a declaração.

Mongella e Pöttering reclamam que a função dos parlamentos não se resume à representação, exercendo também o "direito de controlo" e "supervisão", assegurando que o "executivo procede de forma responsável e consciente", pelo que consideram essencial uma maior integração destas instituições na estratégia EU/África.

Desta forma, está prevista a criação de uma delegação parlamentar mista PE-PPA, "que funcionará como fórum para o debate democrático sobre as questões que afectam as relações" entre os povos dos dois continentes.

Apesar de receberem com agrado a intenção de transformar a parceria EU-UA numa "parceria ampla, destinada a toda a população", os signatários da declaração reclamam maior financiamento "para as iniciativas horizontais da sociedade civil que se destinem a incentivar as partes interessadas a congregar esforços, a fim de debater e propor soluções para os desafios" que as Uniões enfrentam.

Confiantes de que a Cimeira reconhecerá a "importância e o papel da dimensão parlamentar nesta nova e histórica parceria entre a África e a Europa", os presidentes dos parlamentos europeu e pan-africano esperam agora que as conclusões da Cimeira reflictam esta reivindicação.

IZM.

Lusa/Fim