Derrota judicial de 345 milhões de dólares ameaça sobrevivência da Greenpeace

É uma decisão sem precedentes contra uma ONG ambiental e deixa a Greenpeace à beira da falência. 

"Esta é uma sentença devastadora", não "apenas para a Greenpeace, mas também para o movimento ambiental global", disse à AFP Michael Gerrard, professor de Direito na Universidade de Columbia e especialista em litígios climáticos. "A ONG, que afirmou repetidamente não ter capacidade para pagar tal montante, indicou a sua intenção de recorrer. "Esta batalha legal está longe de terminar".

"Vamos solicitar um novo julgamento e, caso não seja possível, recorreremos da sentença para o Supremo Tribunal do Dakota do Norte", anunciou Kristin Casper, da Greenpeace Internacional.

"Estas tácticas de intimidação não vão impedir as pessoas de se levantarem contra as grandes petrolíferas para protegerem as suas comunidades e o planeta", respondeu Allie Rosenbluth, da Oil Change International.

A decisão desta sexta-feira confirmou a sentença de um júri de março de 2025, que considerou procedentes várias acusações, interpostas pelo grupo Energy Transfer, contra três entidades da Greenpeace. 

Este foi o segundo processo interposto pelo grupo contra a Greenpeace, após o fracasso de uma ação inicial em 2019 no Tribunal Federal.

Determinada a retaliar, a Greenpeace anunciou em 2025 que iria processar a empresa na Holanda, onde se situa a sua sede internacional, invocando a legislação europeia contra litígios abusivos.

O grupos Energy Transfer, que agrega empresas de infraestruturas de petróleo e gás, acusou nomeadamente as três entidades de desempenharem um papel central nos protestos de grande escala ontra a construção de um oleoduto, o Dakota Access, ocorridos em 2016 e 2017.

Os protestos resultaram em centenas de detenções e feridos. A Tribo Sioux de Standing Rock e grupos ambientalistas, incluindo a Greenpeace, juntamente com milhares de manifestantes em diversas ocasiões, tentaram, sem sucesso, impedir a construção de um troço do oleoduto que, segundo os Sioux, atravessaria locais sagrados e ameaçaria as suas fontes de água potável.

As acusações foram refutadas pela ONG e por representantes indígenas envolvidos no movimento de protesto. 

Os críticos da decisão e defensores da Greenpeace denunciaram o processo, como uma tentativa da petrolífera norte-americana para a "silenciar" através da sua falência.

O grupo Energy Transfer procurou uma indemnização de 300 milhões de dólares da Greenpeace, para compensar os danos que alegou ter sofrido durante os protestos.

A petrolífera processou três entidades da Greenpeace, incluindo as suas filiais internacionais e americanas, por diversas ofensas, incluindo difamação, perturbação da paz e invasão de propriedade.

A Greenpeace foi condenada a pagar mais do dobro da quantia inicial pedida grupo Energy Transfer, uma indemnização superior a 665 milhões de dólares.

O obejtivo foi "dissuadir a Greenpeace e outras organizações de agirem da mesma forma no futuro", segundo um dos advogados da Energy Transfer, Trey Cox, citado pelo North Dakota Monitor.

A quantia recorde inicial foi posteriormente revista em baixa pelo juiz, que determinou que alguns danos tinham sido contabilizados duas vezes.

c/agências