Mundo
Derrota para Trump. Supremo Tribunal dos EUA rejeita restringir voto por correio
O Supremo Tribunal dos EUA rejeitou, na segunda-feira, uma tentativa do presidente Donald Trump de restringir o voto por correspondência antes das eleições intercalares de novembro.
Os magistrados negaram o pedido do Departamento de Justiça para derrubar uma decisão da juíza distrital Indira Talwani, de Boston, que impediu o Serviço Postal de aplicar a medida enquanto prosseguem as contestações judiciais apresentadas pelos Estados e grupos de defesa do direito de voto.
"É improvável que o governo obtenha sucesso no mérito da sua contestação à injunção do Tribunal Distrital", declarou o Tribunal na sua breve decisão.
A decisão permite que os Estados norte-americanos continuem a enviar boletins de voto por correio segundo os mesmos processos usados há anos, que representam quase um terço dos votos expressos. A decisão do Supremo Tribunal é uma derrota clara para Trump, que tem associado fraude eleitoral ao voto por correspondência, embora não existam provas.
Para além disso, restringir o voto por correspondência poderia ser uma forma de beneficiar os republicanos, que têm pela frente uma disputa renhida para manter o controlo do Congresso nas eleições intercalares.
Responsáveis eleitorais afirmaram que seria impossível implementar uma revisão completa nas semanas que antecedem as eleições, com Estados como o Alabama, a Carolina do Norte e o Wisconsin a começaram a enviar boletins por correio na última semana, enquanto o novo sistema ainda não estava ativo.
Segundo os mesmos responsáveis, os esforços da Administração poderiam ser particularmente disruptivos em Estados como Washington e Oregon, que realizam o voto quase exclusivamente por correspondência.
Falsas alegações de fraude eleitoral
Trump assinou a ordem executiva a visar os votos por correio após anos a levantar dúvidas sobre a segurança deste método, embora ele próprio vote frequentemente por correspondência. Trump fez alegações falsas de fraude generalizada nas eleições norte-americanas, incluindo a sua derrota em 2020 para o ex-presidente democrata Joe Biden.
A 4 de setembro, a juíza distrital Indira Talwani, de Boston, emitiu uma injunção a bloquear a medida, concluindo que provavelmente violava a Constituição dos EUA, segundo a qual cabe aos Estados gerir as eleições.
Talwani afirmou ainda que seria impossível para os Estados cumprirem a medida, dada a proximidade das eleições de 3 de novembro.
Tribunais inferiores concordaram e bloquearam o plano de Trump. Mas a Administração recorreu ao Supremo, alegando que o controlo federal dos Serviços Postais lhe permite definir regras para o tratamento dos boletins e que o cumprimento era possível.
Mas a Administração recorreu ao Supremo, alegando que o controlo federal dos Serviços Postais lhe permite definir regras para o tratamento dos boletins e que o cumprimento era possível.
O Governo federal obteve uma decisão processual inicial favorável no Supremo, mas os juízes evitaram pronunciar‑se sobre a legalidade do plano.
c/agências
"É improvável que o governo obtenha sucesso no mérito da sua contestação à injunção do Tribunal Distrital", declarou o Tribunal na sua breve decisão.
A decisão permite que os Estados norte-americanos continuem a enviar boletins de voto por correio segundo os mesmos processos usados há anos, que representam quase um terço dos votos expressos. A decisão do Supremo Tribunal é uma derrota clara para Trump, que tem associado fraude eleitoral ao voto por correspondência, embora não existam provas.
Para além disso, restringir o voto por correspondência poderia ser uma forma de beneficiar os republicanos, que têm pela frente uma disputa renhida para manter o controlo do Congresso nas eleições intercalares.
Responsáveis eleitorais afirmaram que seria impossível implementar uma revisão completa nas semanas que antecedem as eleições, com Estados como o Alabama, a Carolina do Norte e o Wisconsin a começaram a enviar boletins por correio na última semana, enquanto o novo sistema ainda não estava ativo.
Segundo os mesmos responsáveis, os esforços da Administração poderiam ser particularmente disruptivos em Estados como Washington e Oregon, que realizam o voto quase exclusivamente por correspondência.
Falsas alegações de fraude eleitoral
Trump assinou a ordem executiva a visar os votos por correio após anos a levantar dúvidas sobre a segurança deste método, embora ele próprio vote frequentemente por correspondência. Trump fez alegações falsas de fraude generalizada nas eleições norte-americanas, incluindo a sua derrota em 2020 para o ex-presidente democrata Joe Biden.
A 4 de setembro, a juíza distrital Indira Talwani, de Boston, emitiu uma injunção a bloquear a medida, concluindo que provavelmente violava a Constituição dos EUA, segundo a qual cabe aos Estados gerir as eleições.
Talwani afirmou ainda que seria impossível para os Estados cumprirem a medida, dada a proximidade das eleições de 3 de novembro.
Tribunais inferiores concordaram e bloquearam o plano de Trump. Mas a Administração recorreu ao Supremo, alegando que o controlo federal dos Serviços Postais lhe permite definir regras para o tratamento dos boletins e que o cumprimento era possível.
Mas a Administração recorreu ao Supremo, alegando que o controlo federal dos Serviços Postais lhe permite definir regras para o tratamento dos boletins e que o cumprimento era possível.
O Governo federal obteve uma decisão processual inicial favorável no Supremo, mas os juízes evitaram pronunciar‑se sobre a legalidade do plano.
c/agências
