Desigualdade no Brasil diminui 19% em 25 anos, mas conquista está em risco, Banco Mundial

por Lusa

Brasília, 02 out (Lusa) - As desigualdades de rendimentos na sociedade brasileira diminuíram 19% de 1989 a 2014, segundo um relatório divulgado hoje pelo Banco Mundial (BM), que alerta, contudo, que essa conquista pode estar em risco.

No relatório "Pobreza e prosperidade partilhada 2016 - assumindo a desigualdade", o Banco Mundial cita o Brasil, Camboja, Mali, Peru e Tanzânia como países que registaram reduções significativas de desigualdades e bons desempenhos para impulsionar a prosperidade partilhada.

Segundo o estudo, cerca de 1,1 mil milhões de pessoas escaparam à pobreza extrema desde 1990 e as desigualdades diminuíram, mas 800 milhões ainda vivem com menos de 1,9 dólares (1,7 euros) por dia.

"O Brasil é historicamente conhecido pela sua generalizada desigualdade de rendimentos e no acesso a serviços básicos, como educação e saúde", lê-se no texto.

Em 1989, o índice de Gini, que mede a desigualdade, era o segundo mais alto no mundo (63), mas em 2014 desceu para 51.

Ainda assim, em 2014, o país continuava a ser o 15.º mais desigual e 3,7% da população brasileira ainda vivia com menos de 1,9 dólares por dia.

"Os rendimentos dos menos abastados aumentaram entre 2004 e 2014, no meio de um rápido crescimento económico", e acima da média da população, segundo o BM, que também destacou a diminuição de desigualdades entre sexos, pessoas das áreas rurais e urbanas e brancos e não brancos.

Falando em "várias políticas alinhadas para corrigir o registo de desigualdade" lançadas no período em análise, os autores do estudo destacaram a criação do sistema único de saúde e reformas na educação, que se traduziram numa força de trabalho mais qualificada.

Além disso, são mencionadas medidas económicas para controlar a alta inflação, uma política fiscal mais prudente, entre outras, num Brasil que se tornou num "famoso exemplo de expansão de rede de segurança".

Entretanto, já neste milénio, a desigualdade foi combatida com a ajuda do exponencial aumento dos preços das `commodities` e de um contexto externo favorável, que fizeram o Brasil crescer.

Também foram determinantes novas dinâmicas no mercado de trabalho, entre elas o aumento do emprego no setor formal, e a expansão de políticas sociais, como o Bolsa Família, de apoio aos mais necessitados, que em 2014 beneficiava cerca de um quarto da população.

A folga fiscal foi usada pelo Governo para aumentar o acesso a serviços básicos, como eletricidade e rede de esgotos, que ainda é pobre, analisou o BM.

"Contudo, a qualidade dos serviços e a cobertura desigual dos mesmos constituem um desafio crescente. O acesso das crianças a serviços de qualidade ainda depende das circunstâncias económicas e sociais em que elas nascem, o que indica que as oportunidades educacionais não são iguais no Brasil", alertou a instituição.

Os autores do documento avisaram que "a mudança na economia global, o fim do `boom` dos preços das `commodities`, e uma série de opções políticas (incluindo, notavelmente, o enfraquecimento da disciplina fiscal), ameaçam atualmente o passado de sucesso na redução da desigualdade".

A recessão no Brasil, que teve início em 2014, foi impulsionada por escolhas políticas na consolidação fiscal, no controle da inflação e investimento, segundo o BM.

Para a instituição, é preciso "aumentar o investimento e a produtividade", "melhorar a progressividade e a eficiência dos impostos e das transferências" e expandir o acesso a serviços básicos.

"Caso contrário, o declínio da desigualdade de rendimentos no Brasil (...) corre o risco de ser de curta duração, na ausência de um crescimento da produtividade mais rápido e de condições externas favoráveis", lê-se no texto.

O estudo também deu o exemplo do Brasil para constatar que reduzir as diferentes desigualdades existentes num país não ajuda necessariamente "à estabilidade política e social, bem como à coesão social".

Um dado curioso apontado pelo BM prende-se com a influência das telenovelas na redução das taxas de fertilidade e no aumento do número de divórcios, "o que pode estar relacionado com a emancipação das mulheres através da imitação de modelos de mulheres emancipadas e da apresentação de famílias mais pequenas".

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