Cultura
Devolvido à Espanha tesouro afundado em águas portuguesas
Um galeão espanhol que a frota britânica afundou em águas portuguesas, no início do século XIX, fora resgatado do fundo do mar por uma empresa norte-americana de caçadores de tesouros. O tesouro era o maior dos que alguma vez foram recuperados, mas agora um tribunal dos EUA mandou devolvê-lo ao Estado espanhol.
O tribunal, a funcionar na cidade de Tampa, na Florida, mandou ontem, sexta feira, devolver à Espanha cerca de 17 toneladas de moedas de ouro e de prata, no valor de mais de meio milhõa de dólares. A empresa que em 2007 tinha organizado a expedição submarina para resgatar o tesouro era a Odyssey Marine Exploration.
Já antes um tribunal de instância inferior mandara devolver o tesouro, mas a empresa tinha recorrido para o Supremo Tribunal Federal, que agora realizou a audiência final na cidcade de Tampa e confirmou a primeira decisão. A sentença é de execução imediata e o tesouro deverá encontrar-se nas mãos das autoridades espanholas já no dia 24 de fevereiro. A empresa nem sequer será ressarcida pelos custos do armazenamento do tesouro.
Inconformada com a decisão, a directora da empresa, Melinda McConnel, comentou que, embora Espanha recupere o tesouro, cria-se aqui um precedente que desencoraja futuros resgates de tesouros afundados no mar. E acrescentou, segundo citação de Al Jazeera: "Neste caso Espanha teve vistas muito curtas [...] Eles não tomaram em conta o alto custo do armazenamento e da conservação destas moedas e, mais importante, não notaram que no futuro ninguém sentirá um incentivo para relatar achados submarinos [...] Qualquer coisa que tenha um potencial interesse para a Espanha será escondida ou, pior ainda, derretida ou vendida na eBay".
Apesar da dureza do veredicto judicial, ele não deixa de apresentar um aspecto mais controverso. É que o Estado espanhol não era forçosamente o queixoso com verdadeiros interesses legítimos na presa submarina. O galeão navegava do Perú para Espanha, em 1804, quando foi afundado pela frota inimiga. Tanto a Espanha como o Peru reclamaram os seus direitos sobre o tesouro. Como a gigantesca transferência de ouro sul-americano para Espanha era considerada legítima, o Estado peruano nada obteve do tribunal dos EUA.
Já antes um tribunal de instância inferior mandara devolver o tesouro, mas a empresa tinha recorrido para o Supremo Tribunal Federal, que agora realizou a audiência final na cidcade de Tampa e confirmou a primeira decisão. A sentença é de execução imediata e o tesouro deverá encontrar-se nas mãos das autoridades espanholas já no dia 24 de fevereiro. A empresa nem sequer será ressarcida pelos custos do armazenamento do tesouro.
Inconformada com a decisão, a directora da empresa, Melinda McConnel, comentou que, embora Espanha recupere o tesouro, cria-se aqui um precedente que desencoraja futuros resgates de tesouros afundados no mar. E acrescentou, segundo citação de Al Jazeera: "Neste caso Espanha teve vistas muito curtas [...] Eles não tomaram em conta o alto custo do armazenamento e da conservação destas moedas e, mais importante, não notaram que no futuro ninguém sentirá um incentivo para relatar achados submarinos [...] Qualquer coisa que tenha um potencial interesse para a Espanha será escondida ou, pior ainda, derretida ou vendida na eBay".
Apesar da dureza do veredicto judicial, ele não deixa de apresentar um aspecto mais controverso. É que o Estado espanhol não era forçosamente o queixoso com verdadeiros interesses legítimos na presa submarina. O galeão navegava do Perú para Espanha, em 1804, quando foi afundado pela frota inimiga. Tanto a Espanha como o Peru reclamaram os seus direitos sobre o tesouro. Como a gigantesca transferência de ouro sul-americano para Espanha era considerada legítima, o Estado peruano nada obteve do tribunal dos EUA.
