Dinamarca enfrenta ação legal por tentar repatriar refugiados sírios

por Mariana Ribeiro Soares - RTP
Estima-se que cerca de 1200 sírios que vivem atualmente na Dinamarca enfrentam agora a ameaça de serem repatriados para Damasco Umit Bektas - Reuters

A Dinamarca quer devolver centenas de refugiados sírios ao país de origem por considerar que a segurança em algumas cidades sírias “melhorou significativamente”. Ativistas e advogados defendem que a decisão “abrirá um precedente perigoso” e preparam-se para iniciar uma ação legal contra o Governo dinamarquês.

A rejeição de pedidos de renovação do estatuto de residência temporária a refugiados sírios teve início no verão passado, estimando-se que, em 2020, metade dos pedidos de asilo na Dinamarca tenham sido recusados.

O Governo dinamarquês justificou a decisão com base num relatório que concluiu que a segurança em algumas cidades do país, nomeadamente Damasco, tinha “melhorado significativamente”, apesar de nenhum outro país, nem mesmo a Organização das Nações Unidas (ONU), considerar a Síria um país seguro. Segundo The Guardian, estima-se que cerca de 1200 sírios que vivem atualmente na Dinamarca tenham sido afetados por esta política e enfrentam agora a ameaça de serem repatriados para Damasco.

Ativistas e advogados consideram que esta política “abrirá um precedente perigoso” e preparam-se para levar o Governo dinamarquês ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos.


“A situação na Dinamarca é profundamente preocupante. Embora o risco de violência direta relacionada ao conflito possa ter diminuído em algumas partes da Síria, o risco de violência política continua tão elevado como sempre e os refugiados que voltam da Europa estão a ser alvo das forças de segurança do regime”, lê-se numa nota do gabinete Guernica 37, sediado em Londres, que fornece assistência gratuita e acessível em casos de justiça transnacional e de direitos humanos.

Se os esforços do Governo dinamarquês para devolver à força os refugiados à Síria forem bem-sucedidos, isso abrirá um precedente perigoso, que vários outros Estados europeus provavelmente seguirão”, defende ainda o gabinete, citado por The Guardian, que está a trabalhar em conjunto com advogados de asilo e famílias sírias afetadas na Dinamarca para iniciar uma ação legal contra o Governo dinamarquês, com base no princípio da Convenção de Genebra de “não repulsão”.
“Se eu voltar, serei presa”
A maioria das pessoas afetadas por esta polícia são mulheres e idosos, uma vez que as autoridades dinamarquesas reconhecem que os homens sírios correm o risco de serem convocados para o exército se regressarem ao país.

Para além de enfrentarem a separação das suas famílias, os refugiados sírios cujas renovações de residência foram negadas correm ainda o risco de serem mantidos indeterminadamente em centros de detenção.

“Não sinto nada além de medo de entrar sozinha no centro de imigração, mas não posso voltar para a Síria. É como se eles acreditassem que temos escolha, mas se eu voltar, serei presa. Não se pode fazer nada nos centros de imigração, não se pode trabalhar, não se pode estudar. É como uma prisão. Vou apenas desperdiçar a minha vida lá dentro", admitiu ao jornal britânico Ghalia, uma jovem de 27 anos que chegou à Dinamarca em 2015 e cuja autorização de residência foi revogada em março.

No mês passado, a Dinamarca anunciou que estava a negociar com vários países de fora da Europa, incluindo Tunísia e Marrocos, para aceitarem os requerentes enquanto esperam pela decisão de asilo. O Governo dinamarquês justificava a decisão polémica com o facto de cerca de metade dos migrantes “não terem necessidade de procurar asilo” e de estarem apenas à procura de “uma vida melhor”. O executivo dinamarquês defendia que com a ameaça de serem transferidos para um país de fora da Europa, os migrantes deixariam de ir para a Dinamarca e, por sua vez, de se colocar “numa situação perigosa” no mar Mediterrâneo.

Alguns advogados defendem que não será necessário levar o Governo dinamarquês aos tribunais, com esperança de que o executivo reconsidere.

Jens Rye-Andersen, um advogado dinamarquês de imigração, acredita que a taxa de revogação das autorizações de residência diminuiu devido às críticas generalizadas da ONU, de grupos de direitos humanos e do público dinamarquês. “Acho que o Governo está a ouvir-nos e espero que eles desistam dos planos por enquanto”, afirmou.

“Houve muitas mudanças no sistema de asilo nos últimos dois anos e claramente não está a funcionar muito bem. Os especialistas que compilaram o relatório inicial usado pelo Governo para mostrar que a situação de segurança na Síria melhorou estão agora a dizer que o trabalho deles foi mal interpretado. Portanto, acho que o Governo não tem outra escolha senão reconsiderar”, afirmou o advogado.
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