O decreto foi aprovado pela assembleia controlada pelo presidente Nicolás Maduro.

O mesmo autoriza ainda o supremo tribunal de justiça do país a continuar o julgamento contra Juan Guaidó por alegadamente violar a constituição ao autoproclamar-se presidente interino.

Depois da votação do decreto o presidente da Assembleia Constituinte, Diosdado Cabello, disse estar autorizada a continuação do julgamento e que com base na constituição e na lei, a justiça aplique os mecanismos adequados.

Está aprovado o decreto que levanta a imunidade a Juan Guaidó, uma medida que surge depois de na segunda-feira o supremo tribunal de justiça venezuelano ter acusado o autoproclamado presidente interino de ter violado em fevereiro a proibição de saída do país.

Diosdado Cabello anuncia fim da imunidade de Juan Guaidó