Direitos humanos ainda "ignorados por muitos líderes"

Continua a haver a nível mundial "muitos exemplos de violações dos direitos humanos, como o uso de tortura e outros tratamentos desumanos, a prisão de opositores políticos, prisões arbitrárias em massa ou a perseguição de minorias religiosas ou étnicas", disse João Henriques num debate realizado na Nova School of Law, em Lisboa, no quadro do mestrado em "Direito e Segurança".

"Embora tenha sido apenas em meados do século XX, com o fim da Segunda Guerra Mundial, que os Direitos Humanos se tornaram um conceito global, agora que chegamos ao século XXI ainda assistimos a uma dramática agressão aos direitos que deveriam ser consagrados a todo e qualquer cidadão", sublinhou João Henriques.

"Ainda são muitos os líderes que continuam a ignorar o seu compromisso com a promoção dos Direitos Humanos, apesar de terem assinado a respetiva Declaração Universal", que considera a defesa dos "direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, língua, religião ou qualquer outra condição".

João Henriques relembrou que as Nações Unidas, através do secretário-geral, António Guterres, têm apelado à comunidade internacional para pôr fim a qualquer forma de violação dos Direitos Humanos. 

Entre outros exemplos, prosseguiu o vice-presidente do OMI, Guterres citou a perseguição e prisão de ativistas sociais e a perseguição de grupos religiosos e minorias.

"Como Instituição dedicada a todos os assuntos ligados ao Mundo Islâmico, o Observatório estará sempre atento e reagirá a qualquer forma de ataque aos Direitos Humanos, qualquer que seja a sua origem. Estaremos associados e na linha da frente em qualquer iniciativa que promova a defesa tão sagrada dos direitos humanos", declarou. 

"Os Estados têm a responsabilidade de cumprir as normas e padrões legais consagrados nos instrumentos de direitos humanos", concluiu João Henriques.