Direitos humanos no Brasil desrespeitados com más condições das prisões, corrupção e trabalho forçado
O desrespeito aos direitos humanos no Brasil ocorre principalmente com as más condições das prisões, a corrupção, o trabalho forçado e o tráfico sexual, inclusive de crianças, segundo um relatório divulgado hoje pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos.
Outros problemas apontados pelo relatório, que se refere a 2014, foram a violência e os abusos das forças de segurança do Estado, a tortura em reclusos, a violência e a discriminação contra mulheres e meninas, agressões contra crianças, conflitos com indígenas e discriminação com homossexuais.
Segundo o relatório, não há informações que confirmem mortes por motivação política, mas, sim violência pelas forças de Estado, principalmente nas áreas mais pobres e favelas e em casos de vingança contra testemunhas.
O documento cita nove casos de uso excessivo da violência, entre eles o desaparecimento de Amarildo Souza, numa favela do Rio de Janeiro, em fevereiro, pelo qual 25 policiais militares foram acusados. Em São Paulo, 478 pessoas foram mortas por autoridades policiais nos primeiros nove meses do ano.
No caso das prisões, a organização Human Rights Watch afirma, citada no documento, que houve mais de 64 casos de tortura relatados nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Baía, Espírito Santo e Paraná desde 2010. A superlotação das penitenciárias também foi apontada como um problema.
Outros casos de violação dos direitos humanos feita pela polícia e foram a prisão de manifestantes durante protestos em junho de 2013 e a repressão violenta a alguns atos realizados durante o Mundial2014, principalmente em São Paulo e no Rio de Janeiro.
Sobre o trabalho da imprensa, o relatório destaca que, embora não haja censura governamental, há violência contra jornalistas, e pelo menos dois profissionais foram assassinados devido ao que escreviam, no ano passado.
A corrupção por políticos e autoridades também foi mencionada. Segundo o relatório, apesar de haver leis contra as irregularidades, nem sempre o Governo as aplica de forma efetiva. Um exemplo dado é a Operação Lava Jato, que investiga crimes de irregularidades na Petrobras e, o outro, o envolvimento de 200 de 594 membros do Congresso brasileiro com processos judiciais.
O documento também realça a discriminação que existe no país contra mulheres e crianças, afrodescendentes, indígenas e mulheres e crianças, apesar de ela ser proibida. A lei não pune a discriminação contra pessoas de uma diferente orientação sexual, mas alguns Estados e municípios possuem regulações locais, segundo o documento.
No caso das adolescentes, o tráfico sexual e a exploração sexual de crianças geraram 2,465 denúncias ao telefone da Secretaria dos Direitos Humanos no período do Mundial2014, entre 12 de junho e 13 de julho.