Documentos secretos. Julgamento de Trump marcado para seis meses antes das presidenciais

O início do julgamento do ex-Presidente norte-americano, Donald Trump, sobre o uso indevido de documentos classificados, foi marcado esta sexta-feira para dia 20 de maio de 2024, uns escassos seis meses antes das eleições presidenciais.

Graça Andrade Ramos - RTP /
Donald Trump num comício na Carolina do Sul a 4 de julho de 2023, em plena campanha para as primárias do Partido Republicano Evelyn Hockstein - Reuters

A data foi decidida pela juíza federal Aileen Cannon, responsável do Tribunal Federal de Fort Pierce, na Florida, e é um compromisso entre os requerimentos das partes.

Os advogados de defesa tinham solicitado que o julgamento decorresse depois das eleições, enquanto os procuradores pretendiam que se realizasse já em dezembro de 2023. Trump é acusado de guardar  dezenas de dossiers com informações classificadas na sua casa de Mar a Lago, na Florida, onde foram encontrados durante buscas do FBI. Declarou-se inocente.

A manter-se a data, este julgamento, cujas audições estão previstas para durar pelo menos um mês, irá decorrer em plenas primárias para a nomeação do candidato republicano às eleições de novembro, que deverá culminar na Convenção Nacional do partido, marcada para os dias 15 a 18 de julho de 2024.

O calendário de 2024 não dará descanso ao ex-Presidente, de 77 anos. Desde janeiro estarão a decorrer diversos caucus e primárias do Partido Republicano para a eleição de delegados à Convenção Nacional. Nestas datas destaca-se a decisiva Super Terça-Feira, marcada para 5 de março.

Vinte dias depois, a 25, terá início o primeiro grande processo contra Trump, em Nova Iorque. Em causa estarão dezenas de acusações estaduais pelo alegado pagamento de subornos à atriz de filmes para adultos, Stormy Daniels, para ela manter silêncio durante a campanha presidencial de 2016 sobre um caso com o empresário.
Munição para rivais
Os embates judiciais de Trump não se ficarão por aqui. O ex-Presidente deverá ter de comparecer perante um Grande Júri no âmbito da investigação aos motins de 6 de janeiro de 2021, quando centenas dos seus apoiantes invadiram o Capitólio para impedir a nomeação de Joe Biden como novo Presidente dos EUA. Alegadas tentativas de Trump e da sua equipa para interferir ou reverter os resultados eleitorais estão também incluídas no processo. A data de início deste julgamento ainda não está definida.

O ex-Presidente tem acusado o Departamento de Justiça dos EUA de interferência política e de tentar impedir a sua recandidatura e eventual reeleição. Os sucessivos processos são munição para os seus rivais e as acusações e condenações por diversos crimes irão marcar a campanha eleitoral, se o Partido Republicano vier a escolhê-lo de novo como candidato à presidência.

Donald Trump é, para já e por uma larga margem, o principal concorrente à nomeação e outros candidatos republicanos começaram a insistir que ele participe no próximo debate que os irá juntar a 23 de agosto na Fox News em Milwaukee.

Domingo passado, Trump afirmou em entrevista à Fox News, que não conta comparecer. "Quando se tem uma grande vantagem isso não se faz", alegou. O seu principal opositor, Ron de Santis, governador da Florida, discordou. "Ninguém é titular da nomeação. Tem de ser merecida", objetou esta quarta-feira em entrevista. Também Ronna McDaniel, diretora da Comissão Nacional do Partido Republicano, considerou que a ausência de Trump nos debates "seria um erro grave".
Uma campanha "como o país nunca viu"
O jornal Washington Post lembrou ainda esta sexta-feira que a pressão judicial sobre Donald Trump está a sugar-lhe não só tempo e energia como dinheiro, advertindo que grande parte das verbas entregues pelos seus apoiantes para a campanha poderão ser desviadas para pagar as contas astronómicas com advogados e indemnizações que se têm vindo a acumular.

Pouco mais de metade dos montantes angariados no primeiro trimestre deste ano foi já para o Save America PAC, que tem gasto milhões em advogados representando Trump e os seus aliados em múltiplos processos, refere o artigo do Washington Post.

"O cerne da sua candidatura será o apelo para se manter em liberdade", refere o jornal sobre o futuro imediato do ex-Presidente, antes de reconhecer que os seus apoiantes parecem ganhar força a cada revés.

"O que parece provável de vir a acontecer é uma campanha como o país nunca viu. Um candidato a braços com múltiplas acusações criminais ao mesmo tempo que ataca o Departamento da Justiça e os seus oponentes, dividindo-se entre comícios em vários estados para as primárias e salas de tribunal e gastando milhões de dólares dos seus apoiantes tanto em anúncios políticos como em despesas legais", antecipa o Post.
Acordos e desaires
Certo é que, o ex-Presidente procura de todas as formas livrar-se dos processos sem perder a face e sem ser sofrer condenações.

Por exemplo, hoje foi confirmado um acordo extrajudicial entre a defesa de Trump e a equipa de Michael Cohen, um dos seus ex-assessores, que acusava a Trump Organization de falta de pagamento de despesas deixando-lhe nas mãos contas avaliadas em 1.3 milhões de dólares.

O início deste julgamento estava marcado para a próxima segunda-feira.Os detalhes do acordo não foram ainda divulgados e poderão incluir determinações sobre eventuais testemunhos de Cohen contra Trump.

A decisão segue-se ao desaire sofrido há dois dias pelos advogados de Donald Trump, quando o juiz federal Lewis Kaplan, do Tribunal Federal de Manhattan, indeferiu o seu pedido para um novo julgamento ou revisão da indemnização por danos sofridos, no processo interposto pela jornalista e escritora E. Jean Carroll, que em 2022 acusou o empresário de abuso sexual cometido em 1996.

A condenação de Trump, em maio de 2022, considerou-o culpado de abuso e de difamação e decretou o pagamento a Carroll de uma indemnização de cinco milhões de dólares. A defesa do ex-Presidente alegou que esta era "excessiva", uma vez que Trump não tinha chegado a ser considerado responsável pela violação. 

Kaplan indeferiu o pedido de novo julgamento considerando que a conclusão do júri em 2022 não tinha produzido "um resultado gravemente errado" perante "provas abundantes".

Carroll acusou entretanto Trump de a ter difamado em 2019, prejudicando a sua reputação.
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