Durão Barroso considera "absurda" a proposta de moção de censura

A Comissão Europeia considera "absurda" a tentativa feita hoje, em Estrasburgo, por um grupo de deputados europeus "extremistas" e "minoritários", de propor uma moção de censura ao executivo comunitário liderado por José Manuel Durão Barroso.

Agência LUSA /

"O único objectivo é o de enfraquecer o projecto europeu", disse fonte próxima de Durão Barroso hoje, em Bruxelas, a um grupo de jornalistas portugueses.

Um pedido de moção de censura à Comissão Europeia presidida por José Manuel Durão Barroso com 74 assinaturas foi apresentado hoje, em Estrasburgo.

Os serviços da Assembleia de Estrasburgo estão a verificar a validade de todas as assinaturas antes de dar seguimento ao pedido.

A fonte comunitária sublinha que as insinuações feitas não têm razão de existir e são "absurdas".

Barroso escreveu em finais de Abril uma carta ao presidente do Parlamento Europeu colocando-se à disposição da instituição para todos os esclarecimentos e avançando com a sugestão de se criar um "Comité de Ética" interinstitucional.

A "Conferência de Presidentes" do Parlamento Europeu decidiu em seguida que estava esclarecida sobre os acontecimentos, não sendo necessária a presença de Barroso no plenário para abordar a questão.

Para a fonte comunitária, também é "abusiva" a ligação feita pelos subscritores da proposta entre um facto da vida privada de Durão Barroso e uma decisão da Comissão Europeia de Setembro de 2004, quando a instituição ainda era presidida por Romano Prodi.

"Pretende-se, através de um expediente, tentar ganhar na secretaria o que se perdeu no relvado", disse a fonte comunitária, que qualificou de "extremistas" e "minoritários" os subscritores da proposta de moção.

O autor do projecto de moção de censura é o deputado britânico eurocéptico Nigel Farage, que se insurge contra a recusa de Durão Barroso de explicar ao Parlamento Europeu as "férias milionárias" passadas em 2004 pelo presidente da Comissão Europeia no iate de um magnata grego.

Se a proposta for validada, a moção será debatida na mini- sessão do Parlamento Europeu em Bruxelas, no final do corrente mês, e irá a votos na próxima sessão parlamentar de Estrasburgo, no próximo mês.

Na nota dirigida ainda quarta-feira ao presidente do Parlamento Europeu (PE), Josep Borrell, o deputado britânico Farage (Grupo Independência/Democracia) justifica a moção de censura com a recusa da Comissão de "prestar contas" ao PE sobre o caso das férias do seu presidente, e diz que esta é a única "ferramenta" para forçar Durão Barroso a dar explicações em plenário.

Farage insiste em que José Manuel Durão Barroso tem de explicar "como pode ter recebido um presente no valor de muitos milhares de euros de um homem de negócios bilionário que, um mês depois, recebeu luz verde da Comissão" para subsídios regionais no valor de 10 milhões de euros.

O deputado britânico argumenta que tudo o que pretende é uma transparência total na questão dos presentes aos comissários, e admite retirar a moção caso sejam dadas "explicações razoáveis em plenário" bem como clarificadas as regras que "obriguem os comissários a dar conta de todos os presentes de valor substancial" que lhes sejam oferecidos.

A nota é acompanhada dos nomes de 74 eurodeputados - número suficiente para que a moção seja debatida -, entre as quais o do deputado português Miguel Portas (BE), mas o processo de verificação de assinaturas, que terá de estar concluído hoje para que a moção seja discutida em mini-sessão parlamentar ainda este mês em Bruxelas, poderá prolongar-se por horas.

De acordo com o regulamento do PE, uma moção de censura à comissão tem de ser assinada por 10 por cento dos membros que compõem o parlamento.

A polémica refere-se a um cruzeiro efectuado por Durão Barroso e a mulher, no Verão passado, num iate de um magnata grego, Spiro Latsis, com o presidente da Comissão Europeia a rejeitar tratar-se de um "conflito de interesses" com o cargo que ocupa.

Latsis dirige um grupo económico das áreas marítima, financeira e petrolífera.

O presidente da Comissão Europeia mostrou-se disposto a clarificar perante o Parlamento Europeu as polémicas férias passadas no iate de Spiro Latsis, depois de os socialistas europeus lhe terem pedido explicações.

A Assembleia de Estrasburgo, no entanto, desistiu de interrogar o presidente da Comissão Europeia depois de este ter escrito uma carta ao presidente do Parlamento Europeu em que avançava com a proposta de criação de um "Comité de Ética".

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