Duterte comparece a primeira audiência no TPI por crimes contra a humanidade

O político de 81 anos faltou a várias sessões desde a sua detenção em 2025, alegando motivos médicos. Contudo, em janeiro os juízes concluíram que estava em condições de ser julgado.

As acusações dizem respeito ao seu alegado envolvimento em dezenas de homicídios no âmbito da chamada "guerra contra a droga", primeiro enquanto presidente da câmara de uma cidade do sul das Filipinas e depois como chefe de Estado, cargos nos quais nega qualquer responsabilidade.

A audiência desta quarta-feira no tribunal internacional sediado nos Países Baixos destina-se a discutir a divulgação de provas e a definir o calendário do julgamento, previsto para novembro. Duterte foi detido em março de 2025 e deveria ter comparecido em setembro do mesmo ano em Haia, mas a sessão foi adiada para avaliar a sua aptidão médica.

O TPI investiga desde 2018 os massacres ocorridos nas operações antidroga conduzidas por Duterte. As estimativas sobre o número de mortos variam entre mais de 6.000, segundo a polícia nacional, e até 30.000, de acordo com organizações de direitos humanos.

Em fevereiro de 2018, após o anúncio de uma investigação preliminar, Duterte declarou a retirada das Filipinas do TPI. No entanto, os juízes rejeitaram em 2025 o pedido da defesa para arquivar o caso, sublinhando que os Estados não podem "abusar" do direito de saída do Estatuto de Roma para evitar a justiça em relação a crimes já sob investigação.

Este ano, o tribunal emitiu também um mandado de captura contra Ronald Marapon dela Rosa, antigo chefe da polícia nacional sob Duterte, que permanece em fuga após um confronto no Senado filipino.

O Senado abriu um processo de destituição contra a vice-presidente Sara Duterte, filha do ex-presidente, acusada de enriquecimento ilícito e de ameaças públicas contra a família do atual presidente, Ferdinand Marcos Jr.