El Salvador pede prisão perpétua para 564 alegados líderes de grupo criminoso
O Ministério Público (MP) de El Salvador pediu a um tribunal especializado em crime organizado uma pena de prisão perpétua para 564 alegados cabecilhas do grupo criminoso Barrio 18 por mais de 14.400 crimes.
De acordo com um comunicado divulgado pelo poder judicial na quinta-feira, o caso irá tramitar sob a modalidade de processos em massa e foi submetido a um tribunal de San Salvador, abrangendo crimes alegadamente cometidos entre 2012 e 2026.
O parlamento, controlado pelo partido no poder aprovou reformas penais, a pedido do Governo do Presidente Nayib Bukele, que permitem o julgamento em massa de detidos no contexto de um regime de exceção, em vigor desde março de 2022.
Os ativistas criticam estes julgamentos coletivos, argumentando que impedem o acesso a uma defesa justa.
Entre os crimes imputados aos arguidos estão "rebelião, participação em estrutura criminosa, homicídio qualificado, extorsão qualificada, tráfico ilícito e atos de terrorismo".
O poder judicial considerou que os acusados "são identificados como pilares históricos, nacionais e de `tribo` do gangue Barrio 18; geriam as finanças, ordenavam homicídios à escala nacional e controlavam a estrutura criminosa".
O parlamento aprovou, em março, um pacote de reformas penais, incluindo uma que possibilita a prisão perpétua para menores, após a ratificação de uma emenda à Constituição que permitiu esta punição legal para "violadores, homicidas e terroristas".
O MP detalhou que, do total de processados, "474 estão presentes e 90 ausentes".
Em julho, um tribunal contra o crime organizado de El Salvador concluiu o julgamento em massa de mais de 400 alegados líderes do gangue Mara Salvatrucha (MS13). Foram processados numa audiência única inédita, abrangendo "47 mil crimes", e a sentença ainda não foi anunciada.
Segundo declarou recentemente o procurador-geral, Rodolfo Delgado, mais de 10.500 membros de grupos criminosos, na sua maioria membros do MS13 e do Barrio 18, foram condenados a diferentes penas de prisão no contexto do regime de exceção, que suspende as garantias constitucionais e resultou em mais de 96 mil detenções.
