Eleição de senador em desempate na Geórgia permite a republicanos assegurar minoria de bloqueio

Atlanta, Geórgia, 03 Dez (Lusa) - O senador da Geórgia Saxby Chambliss conseguiu ser reeleito na votação de desempate naquele estado na terça-feira, dando aos republicanos o número suficiente para poderem constituir uma minoria de bloqueio no Senado.

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Chambliss foi eleito para um segundo mandato numa disputa que, pelo seu significado, chamou a atenção do país, com um mês inteiro de campanha, contra o democrata Jim Martin, tendo ambos trazido à Geórgia as principais figuras dos respectivos partidos.

A vitória na Geórgia constituiu como que um prémio de consolação para os republicanos, num ano em que perderam a eleição presidencial e a maioria no Senado, continuando a ser minoritários na Câmara dos Representantes.

A minoria de bloqueio (41 senadores) significa que, para se oporem à votação de um diploma legal, os republicanos podem recorrer ao "filibustering" (de flibusteiro, pirata).

Não existe limite de tempo para um senador usar da palavra, pelo que, para impedir a passagem à votação, um senador "filibuster" pode ficar a falar indefinidamente, excepto se uma maior qualificada de 60 senadores solicitar a "cloture" (encerramento).

Actualmente, nem é necessário um senador consumir-se indefinidamente em oratória, bastando anunciar (no máximo duas vezes por legislatura) que quer "filibuster", o que obriga a que a maioria ou retire o diploma da votação ou consiga os 60 votos necessários para a "cloture".

Chambliss e Martin tinham sido obrigados a uma votação de desempate uma vez que na primeira, a 4 de Novembro, com três candidatos em presença, nenhum conseguiu os 50 por cento obrigatórios para a eleição.

A regra da maioria absoluta não se aplica à eleição presidencial (Bill Clinton, por exemplo, foi eleito com 43,3 por cento dos votos populares em 1992 e 49,2 por cento em 1996), porque se trata de uma eleição indirecta decidida, em última análise, pelo número de grandes eleitores obtidos.

OM.


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