Eleição do Presidente do Parlamento de Israel abre porta a reformas legislativas

Um deputado do partido Likud, Yariv Levin, foi eleito hoje como novo presidente do Knesset (Parlamento) de Israel com o apoio de todos os parlamentares da coligação liderada pelo primeiro-ministro designado, Benjamim Netanyahu, abrindo portas a reformas legislativas.

Lusa /
DR

Netanyahu, vencedor das eleições de 01 de novembro, tem até 21 deste mês para formar um governo de coligação com os partidos ultraortodoxos e de extrema-direita que o apoiam, apoio esse condicionado a várias reformas legislativas para as quais precisam de um aliado no chefe do Knesset para acelerar o processo.

Levin, que assim substitui Mickey Levy, do Yesh Atid, recebeu o apoio dos 64 parlamentares da coligação liderada pelo Likud, à frente de Merav Ben Ari, do Yesh Atid (45 votos) e de Ayman Odé, da Lista Conjunta Árabe (cinco), segundo reportou hoje o diário israelita The Jerusalem Post.

A nomeação de Levin pode ser temporária, já que o deputado do Likud é um dos principais candidatos à chefia da pasta da Justiça, pelo que poderá renunciar ao cargo de presidente do Parlamento dentro de algumas semanas e ser substituído por outro parlamentar do partido de Netanyahu.

A transferência do controlo do Knesset para a coligação é um passo fundamental para permitir que o próximo Governo implemente uma agenda legislativa em que os parceiros do Likud exigem a implementação de uma série de mudanças legislativas antes da tomada de posse do executivo, o que tem gerado várias críticas.

Na semana passada, Levy confirmou que convocaria uma sessão extraordinária do Parlamento destinada unicamente a uma nova eleição para o substituir.

Na ocasião, Levy referiu que a petição para eleger um novo presidente do Knesset visa "avançar a legislação que permitirá que pessoas condenadas ou em liberdade condicional possam servir como ministros", numa referência ao líder ortodoxo do Shas, Aryed Deri, condenado num processo por fraude fiscal.

Com Levin à frente do Knesset, Netanyahu vai agora aprovar três projetos de lei necessários para que todos os partidos assinem o pacto definitivo de coligação governamental, já que, até agora, foram assinados acordos provisórios e individuais com o Likud.

Os projetos passam por ampliar a autoridade sobre a polícia do extremista Itamar Ben Gvir, que ocupará o Ministério da Segurança Nacional, conforme acordado nas negociações.

Visam também decapitar o Ministério da Defesa, para que alguém do partido Sionismo Religioso controle assuntos relacionados com a construção de novos colonatos na Cisjordânia ocupada e permitir, ainda, que o líder ultraortodoxo do partido Shas se torne ministro.

Os três projetos serão votados ainda hoje numa leitura preliminar, após a eleição de Levin, a quem cabe, depois, agilizar os trâmites para que ocorram as respetivas votações plenárias exigidas por qualquer projeto de lei antes de terminar a data limite para a formação do novo executivo, a 21 deste mês.

O bloco liderado pelo Likud tem o caminho aberto para Netanyahu voltar ao cargo de primeiro-ministro menos de dois anos após ter sido derrotado nas eleições de 2021.

Os partidos de esquerda judaica, ativos nas negociações com os palestinianos, sofreram grandes perdas e, assim, o campo do chefe do Governo cessante, Yair Lapid, tem agora 54 deputados.

 

Tópicos
PUB