EMA está em consulta com autoridade europeia sobre divulgação de dados pessoais nos EUA

por Lusa

A Agência Europeia do Medicamento (EMA) está em consultas com a Autoridade Europeia para a Proteção de Dados sobre o envio de dados pessoais de pacientes da União Europeia, divulgados nos Estados Unidos.

Questionada pela Lusa, a EMA informou estar "em consulta" com a autoridade europeia "sobre a correta interpretação das disposições legislativas, orientações conexas e fundamentos jurídicos em relação a essas transferências de dados pessoais para os EUA".

A agência está ainda em contacto com o regulador de saúde norte-americano (FDA) "para assegurar a proteção de dados pessoais, o que constitui uma das preocupações mais importantes da EMA, da Comissão Europeia e dos Estados-membros".

O caso foi revelado à EMA pela Agência de Medicamentos da Noruega, que deu conta da publicação, nos EUA, de dados pessoais de pacientes que tiveram reações adversas à vacinação contra a covid-19.

A Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) afirmou hoje que dados clínicos de portugueses que tiveram reações adversas a vacinas contra a covid-19, divulgados indevidamente pelo regulador de saúde norte-americano, representam um risco de "identificação indireta" por conterem detalhes sobre os casos.

O Jornal de Notícias revela na edição de hoje que um "ficheiro gigante" com informação suscetível de identificar milhares de doentes, entre os quais portugueses, foi divulgado publicamente no `site` da Food and Drug Administration (FDA) e também pelos Centros de Controle e Prevenção de Doença (CDC, sigla em inglês).

 

 

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