A Ju,s Jurídico Social é uma entidade que presta apoio a várias instituições timorenses no âmbito da violência baseada na igualdade do género, mas também tem uma equipa jurídica que dá apoio a vítimas.

Em causa está uma denúncia feita no início de julho ao Conselho Superior do Ministério Público contra um procurador timorense que terá alegadamente assediado sexualmente uma mulher que procurou apoio junto dos funcionários do Tribunal de Díli e que até hoje não obteve qualquer resposta.

"A Ju,s continua a acreditar que o Conselho Superior do Ministério Público e o procurador-geral agirão com celeridade e rigor para garantir o profissionalismo dos seus membros", refere, em comunicado divulgado à imprensa, a empresa social.

O assédio sexual, segundo esta entidade, é um problema presente em todas as profissões, incluindo professores universitários, diretores de escolas, funcionários públicos, elementos das forças de defesa e segurança, federações desportivas, entre outros.

Dados de 2022 da Comissão para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres, da ONU, indicam que em Timor-Leste mais de metade das mulheres com idades compreendidas entre os 15 e os 49 anos sofreram violência física ou sexual de um parceiro do sexo masculino.

"Esta realidade deve ser reconhecida para que sejam tomadas medidas eficazes de prevenção e combate", salienta o comunicado.

A Ju,s Jurídico Social apela também a todos os membros do Conselho Superior de Magistratura Judicial, do Ministério Público, do Conselho Superior da Defensoria Pública, ao ministro da Justiça e à coordenadora da Reforma Judicial, Lúcia Lobato, para "encarem com seriedade o problema do assédio sexual praticado por titulares de cargos judiciais".

"Apelamos também à criação de mecanismos internos para receber queixas confidenciais do público e à adoção de medidas disciplinares proporcionais à gravidade dos atos denunciados", acrescenta a entidade.