A adesão da Finlândia e da Suécia, a situação na Ucrânia, a ameaça russa, a nova realidade geopolítica, as alterações climáticas e o papel de Portugal na Aliança são alguns dos temas analisados nesta conversa com a correspondente da Antena 1/RTP, Andrea Neves.

Conceito Estratégico: A NATO prepara-se para as novas ameaças

“A importância de mudar o Conceito estratégico agora deve-se à alteração radical da conjuntura internacional”.

“As novas ameaças híbridas fazem agora parte integral daquilo que é a ponderação, no seio da aliança, sobre o que são as ameaças aos Aliados”.

“As implicações das alterações climáticas para a segurança podem estar relacionadas com a falta de água, a escassez de alimentos ou as migrações, por exemplo, e tudo isto pode transformar-se num problema de segurança”.

Um dos documentos fundamentais da NATO é o Conceito Estratégico. É nele que se define a visão estratégica para o futuro. Estruturam-se assim os objetivos para que a Organização se prepare para enfrentar os desafios que existem, e os que se admite que possam surgir, de forma a poder agir rapidamente, num conceito de flexibilidade e com capacidade de adaptação e eficiência.

O último Conceito estratégico foi definido em Lisboa, em 2010. Esta cimeira, em Madrid, deve aprovar o novo documento, que surge depois de um intenso processo de reflexão interno e quando a conjuntura internacional obrigou a que a Aliança agisse no contexto de uma pandemia e de uma nova guerra na Europa.

Para o Representante Permanente de Portugal junto da Aliança Atlântica “a importância de mudar o Conceito Estratégico agora deve-se à alteração radical da conjuntura internacional”. Pedro Costa Pereira diz que “a NATO sempre se ajustou em função das circunstâncias e aquilo que se sentiu, em 2019, é que era necessário proceder à atualização da estratégia militar. Houve um processo de reflexão muito intenso sobre como melhor ajustar a NATO à evolução da conjuntura internacional.”

Durante este processo de reflexão, feito com e entre os Estados-membros “entendeu-se que antes de entrar na renovação do Conceito Estratégico, era melhor clarificar o que se devia fazer no contexto da NATO”.

O cenário estava a mudar. A pandemia apresentou novas realidades e novas necessidades e as ameaças da Rússia tornaram-se mais intensas. O secretário-geral da Aliança chamou a atenção, por várias vezes, para o aumento da agressividade no discurso de Moscovo. Foi preciso repensar as novas realidades.

O Embaixador de Portugal refere que foi preciso que a “reflexão inicial fosse também ajustada a estas novas circunstâncias” com o objetivo de “definir os principais desafios com as quais a Aliança se confronta e os meios necessários para lhes poder fazer face, no fundo como ter uma Aliança capaz de enfrentar os desafios à medida das suas ambições”.

Agora, o que se espera é que a NATO aprove “o novo Conceito Estratégico que vai substituir aquele que é conhecido como o Conceito Estratégico de Lisboa. Passaremos a ter o Conceito Estratégico de Madrid”.

Os 30 chefes de Estado e de Governo dos países da Aliança preparam-se, assim, para aprovar o novo documento orientador das politicas e ações da NATO.

As novas ameaças híbridas e cibernéticas

Ao atualizar o Conceito Estratégico a NATO está também a preparar-se para as novas ameaças, incluindo as ameaças híbridas.

“Sem dúvida. Quando eu aqui cheguei em 2019, se eu falasse com colegas meus que já cá estavam há 4 ou 5 anos e lhes perguntasse qual era a dimensão das ameaças híbridas para a vida da Aliança, eles responderiam que provavelmente nenhuma. A dimensão cibernética, a cibersegurança, as ameaças híbridas, tudo o que tem a ver com as tecnologias emergentes e disruptivas, tudo isto são elementos novos na vida da aliança e apareceram com uma rapidez fulgurante durante a última década”.

Pedro Costa Pereira sublinha que estas novas ameaças híbridas fazem agora “parte integral daquilo que é a ponderação, no seio da aliança, sobre o que são as ameaças aos Aliados. São novos fatores que alteram por completo aquilo que se entende como sendo o conflito e não se pode gerir uma dimensão de dissuasão e defesa, sem tomar em consideração essas novas ameaças”.


A Aliança começou a falar das alterações climáticas há já vários anos, sublinhado a atenção para a necessidade de a Organização cumprir a sua parte na luta contra estas mudanças no clima. A pandemia e a guerra trouxeram novas realidades, é certo, mas não mudaram a intenção da NATO de abordar este assunto como uma prioridade essencial.

“Totalmente. Faz parte de todo o processo de reflexão que a NATO desenvolveu, o Processo NATO 20/30. E isto porque os movimentos militares e as ações militares têm implicações no clima. A NATO procura compreender essas implicações para minimizar os impactos”.


O Embaixador apresenta o exemplo da pandemia de Covid-19 que, apesar de ter sido “um grave problema de saúde”, nunca se transformou num problema de segurança porque “a NATO deu muita importância à compreensão da Covid-19, no essencial para tentar evitar que se pudesse transformar num problema de segurança. E nunca chegou a ser um problema de segurança porque a NATO se ajustou, na sua própria ação, de forma a poder contornar todas as implicações da pandemia”.
Finlândia e Suécia: o alargamento da NATO

“A NATO não se expande para leste, são os países a leste que pedem a adesão à Aliança Atlântica.”

“É o sentimento que estes dois países têm de ameaça, que os faz procurar a Aliança para se sentirem mais seguros no contexto de uma conjuntura internacional que é mais incerta e mais perigosa”.

“Não aceitamos que haja outro país (Rússia) que possa dizer não, vocês não fazem isso porque nós entendemos que este é um espaço ou uma esfera de influência nossa”.

Esta cimeira em Madrid ficará marcada pela necessidade de mudar o Conceito Estratégico, a forma de atuar da Aliança e até, eventualmente o número de aliados. A entrada da Finlândia e da Suécia na Organização pode acontecer já em Madrid.

Os dois países pediram a adesão à NATO, pouco depois de Moscovo ter avançado sobre Kiev.

Finlândia e Suécia: dois dos três grandes fornecedores de 5G do mundo

O Embaixador de Portugal na NATO considera que o facto de os dois países terem uma forte experiência tecnológica é um contibuto importante para a Organização. E numa altura em que se sente o peso das ameaças híbridas, a Finlândia e a Suécia podem também trazer um valor acrescentado por serem dois dos três grandes fornecedores de 5G do mundo (o terceiro é a China).

“É um elemento que faz parte de um pacote muito mais vasto. Não é por causa das ameaças híbridas que a Finlândia e a Suécia poderão vir, ou virão com certeza, a integrar a Aliança Atlântica. Mas sem dúvida nenhuma que são dois países que estão na ponta da evolução no que diz respeito a estas questões.”

Pedro Costa Pereira diz que há um crescente sentimento de insegurança que também motivou o pedido de adesão destes dois países.

“Mas é o sentimento que estes dois países têm de ameaça, que os faz procurar a Aliança para se sentirem mais seguros no contexto de uma conjuntura internacional que é mais incerta e mais perigosa. Isto faz também com que no seio da Aliança se olhe para estes dois países, que são os mãos próximos parceiros que a Aliança tem, como sendo duas mais valias porque eles estão num estado em interoperabilidade com a Aliança Atlântica que é praticamente total, ou seja, as negociações de adesão com estes países praticamente são instantâneas”.

O Representante Permanente de Portugal explica que “nós temos muito pouco a ensinar a estes dois países com os quais já trabalhamos de uma forma muito estreita, sobre como é que nós podemos criar uma dimensão de interoperabilidade. Ela já existe e como já existe a integração deles é extremamente fácil”.

Os problemas levantados pela Turquia

Desde que se soube da intenção da Finlândia e da Suécia que o Presidente Turco admite bloquear a adesão destes dos países à NATO reforçando que a Turquia não vai tolerar a política de "acolhimento de guerrilheiros curdos" que é seguida pelos escandinavos que acusa de abrigarem ou apoiarem militares curdos e outros indivíduos que considera serem uma ameaça à sua segurança.

Recep Tayyip Erdogan refere que estes dois países não têm uma posição clara contra as organizações terroristas. Ancara diz que ainda espera a extradição de 28 suspeitos de "terrorismo" da Suécia e 12 da Finlândia, pedidos relacionados com pessoas procuradas e acusadas de serem membros do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK) ou do movimento de Fethullah Gülen.

O secretário-geral da NATO, que está a desenvolver esforços para um entendimento entre as partes, já veio dizer que as preocupações da Turquia são “legítimas” porque “nenhum outro Aliado da NATO sofreu mais ataques terroristas do que a Turquia”.

O Embaixador de Portugal na NATO reforça que é preciso analisar todas as preocupações de segurança dos Aliados.

“O que neste momento está a ser tratado é um conjunto de circunstâncias que foram suscitadas pela Turquia e que têm a ver com pontos que a Ancara considera essenciais nomeadamente no que diz respeito à qualificação do terrorismo em todas as suas formas e manifestações e que a Turquia entende que devem ser consideradas da mesma forma pelos países que vão entrar na Aliança”.

Pedro Costa Pereira diz que “há alguns ´mal-entendidos` que neste momento ainda têm que ser clarificados para que todos se sintam confortáveis com este alargamento. No momento em que tudo estiver clarificado o processo poderá avançar muito rapidamente”.


Reações da Rússia?

Há uma pergunta que se coloca neste contexto: quando estes dois países entrarem para a Aliança será de prever uma reação de Moscovo?

Recorde-se que, há pouco tempo, quando a Ucrânia avançou como candidato à adesão à União Europeia e os líderes europeus começaram a manifestar forte apoio a esta possibilidade, o porta-voz do Kremlin veio dizer que Moscovo ia prestar muita atenção a esta situação até porque a questão da defesa, dentro da União Europeia, tem avançado de formas muito diferentes nos últimos tempos.

O Embaixador Português considera que é apenas mais uma narrativa da Rússia, comum nestas circunstâncias.

“É uma narrativa que a Rússia tem e que desenvolve, que desenvolveu também na altura em que outros países, que neste momento integram a NATO, aderiram à Aliança. E neste momento é expectável que o faça de novo”.

Mas Pedro Costa Pereira é claro: “não aceitamos que haja outro país que possa dizer não, vocês não fazem isso porque nós entendemos que este é um espaço ou uma esfera de influência nossa. Isso não está dentro daquilo que é o mundo em que nós acreditamos”.
Ucrânia: a Aliança está pronta para qualquer cenário

“A NATO é uma organização que dissuade, e na eventualidade de a dissuasão não funcionar que se defende, e na eventualidade de ter de se defender que cria condições para vencer”.

“A primeira reação que a NATO teve foi a de criar condições para que o conflito que está a decorrer dentro da Ucrânia não tivesse uma implicação direta dentro do território da Aliança”.

“A partir do momento em que isto aconteceu a NATO preparou-se para qualquer eventualidade. E a NATO está pronta para qualquer eventualidade”.

“Um conflito entre a Rússia e a NATO é um conflito entre 1 e mais 30 países. Transforma-se automaticamente numa guerra mundial”

“Não se fala de uma adesão da Ucrânia, neste momento, à NATO porque para isso era necessário que se entrasse dentro do processo negocial e essa parte não está em cima da mesa, mas essa perspetiva nunca de lá saiu”.

À pergunta se a NATO já fez pela Ucrânia tudo o que podia Pedro Costa Pereira diz que é importante, antes de mais, perceber que “a NATO é uma organização que dissuade, e na eventualidade de a dissuasão não funcionar, que se defende, e na eventualidade de ter de se defender que tem, ou que cria, condições para vencer”.

Pedro Costa Pereira reforça que a NATO “é uma associação de países que se juntam e criam todas as condições para promover a dissuasão ou seja, para impor a qualquer entidade externa que promova uma ameaça contra as populações ou contra os territórios da Aliança, um custo que seja superior às vantagens. E foi isto que a NATO fez. A primeira reação que a NATO teve foi a de criar condições para que o conflito que está a decorrer dentro da Ucrânia não tivesse uma implicação direta dentro do território da Aliança”.

E acrescenta “a partir do momento em que isto aconteceu a NATO preparou-se para qualquer eventualidade. E a NATO está pronta para qualquer eventualidade”.

O Embaixador esclarece que “tudo o que se está a passar na Ucrânia é evidentemente uma ameaça e essa ameaça tem que ser levada muito a sério pelos países da Aliança Atlântida. É esta a razão pela qual a NATO aquilo que faz é procurar ajudar a Ucrânia, mas não enquanto Aliança Atlântica. São os Aliados que o fazem individualmente, mas de forma a evitar que a guerra, que está na Ucrânia, possa escalar para um conflito entre a Rússia e a NATO”.

Até porque “um conflito entre a Rússia e a NATO é um conflito entre 1 e mais 30 países. Transforma-se automaticamente numa guerra mundial”.

Por isso, “neste caso há uma ajuda a um país que esse está a defender de uma agressão e há uma ação que visa o respeito do direito internacional tal como ele é subscrito na Carta das Nações Unidas”.

Uma guerra que pode ser longa

O Secretário-Geral da NATO já disse que esta guerra se pode prolongar e que é preciso que os Aliados estejam preparados para apoiar a Ucrânia durante muito tempo. O Embaixador de Portugal reforça que “temos que estar preparados para essa eventualidade”.

“Mas aquilo que eu noto dentro da Aliança Atlântica é que a determinação para continuar a ajudar a Ucrânia é muito real. E todos os países da Aliança estão determinados no apoio a longo prazo, pelo tempo que for necessário, para que a Ucrânia possa prevalecer neste conflito”.

A Ucrânia como membro da NATO: um assunto que não está em cima da mesa… agora

O Presidente Ucraniano, Volodymyr Zelensky, disse, em março, pouco depois de a guerra começar, que não ia insistir mais na adesão da Ucrânia à NATO, um dos argumentos que a Rússia usou para justificar oficialmente a invasão que começou em Fevereiro.

"Quanto à NATO, moderei a minha posição sobre esta questão há algum tempo, quando percebi que a NATO não estava pronta para aceitar a Ucrânia" reforçou Zelensky.

Para o Representante Permanente de Portugal na Aliança esta não é uma questão que se coloque nesta cimeira, ou no imediato.

“A Ucrânia como membro da NATO não é uma questão que neste momento esteja em cima da mesa, no que diz respeito à decisão concreta. Mas as tomadas de posição passadas relativamente à adesão dos países que estavam na qualidade de aspirantes foram sempre reafirmadas e acredito que continuarão a ser reafirmadas na cimeira de Madrid”.

No entanto, já se sabe que o Presidente Ucraniano vai ser convidado para esta cimeira e vai participar por vídeo conferência. Isto pode criar falsas expectativas?

Pedro Costa Pereira diz que “não é uma questão de falsas expectativas” e realça que “a adesão de qualquer país que decide apresentar a sua candidatura à Aliança Atlântica depende do consentimento dos Aliados e havendo acordo dos 30 Aliados para a adesão da Ucrânia, ou de qualquer outro país, a adesão concretiza-se”.

“Portanto, os Aliados têm reconfirmado aquilo que foram as tomadas de decisões relativamente à política de porta aberta. Outra questão é uma adesão agora. Não se fala de uma adesão da Ucrânia à NATO, neste momento, porque para isso era necessário que se entrasse dentro do processo negocial e essa parte não está em cima da mesa, mas essa perspetiva nunca de lá saiu”.
Portugal: uma centralidade geopolítica “invejável”

“Neste momento é onde nós estamos (1,55 por cento do PIB em investimentos em defesa). A previsão que temos para 2024 é de estarmos em 1,66 do PIB com 17 por cento destes 1,66 dedicados à aquisição de capacidades”.

“Se nós olharmos para Portugal no âmbito da NATO nós verificamos que Portugal tem uma centralidade geopolítica que é absolutamente invejável”.

Até à Cimeira de Madrid todos os Aliados devem apresentar os objetivos para o cumprimento das metas estabelecidas na cimeira de Gales, ou seja, gastar dois por cento do PIB em defesa.
Estas metas foram definidas em 12014 depois da invasão da Crimeia pela Rússia.

A meta dos 2 por cento do PIB em investimentos em defesa

A perspetiva era a do cumprimento dos objetivos de Gales – de 2 por cento do PIB em defesa e de 20 por cento desses 2 por cento aplicados em aquisição de capacidades ou na investigação e pesquisa tecnologia relacionada com essas capacidades até 2024 – é vista como uma perspetiva tendencial pelos Aliados.

Ou seja, refere o Embaixador de Portugal, “não era como um compromisso vinculativo para 2024”. Por isso, nestes dias, “cada Aliado vai apresentando aquilo que são os seus objetivos relativamente ao cumprimento destas metas”.

“A indicação que eu tenho é que Portugal irá apresentar, não para 2024, mas para o pós-2024, a progressão que pretende seguir para atingir integralmente os objetivos definidos em Gales”.

Neste momento Portugal investe em defesa 1,55 por cento do PIB, está em 17º lugar entre os 30 Aliados de acordo com os últimos números divulgados em março pela NATO. Apenas 8 países já cumprem os 2 por cento de acordo com o relatório anual de 2021.

Grécia (3,59% do Produto Interno Bruto em despesas no setor da defesa), Estados Unidos (3,57%), Polónia (2,34%), Reino Unido (2,25%), Croácia (2,16%), Estónia (2,16%), Letónia (2,16%) e Lituânia (2,03%).

“Neste momento é onde nós estamos (1,55 por cento do PIB em investimentos em defesa). A previsão que nós temos para 2024 é de estarmos em 1,66 do PIB com 17 por cento destes 1,66 dedicados à aquisição de capacidades. Portanto, dentro daquilo que é a média dos Aliados estamos a meio. A questão, depois, é a partir de 2024 qual é o calendário que iremos seguir para atingir a integridade dos 20 por cento e dos 2 por cento, mas isso à imagem de muitos aliados”.

Na cimeira dos Chefes de estado e de Governo da NATO que se realizou em março em Bruxelas, o Primeiro-Ministro português defendeu que neste domínio, “Portugal tem dois desafios: um é aumentar o seu orçamento global em defesa, e o segundo, que não é menos importante, é aumentar, dentro do orçamento de Defesa, o peso do investimento em equipamento”.

António Costa sublinhou que “nós temos hoje menos peso em equipamentos do que devíamos ter e mais peso em recursos humanos do que aquilo que é o compromisso que temos com a NATO”.

A mais-valia de Portugal para a NATO


A dimensão euro-atlântica de Portugal dá-nos um “elemento de centralidade na política externa e de segurança da NATO porque somos um país que se empenha muito na dimensão europeia e na dimensão atlântica. Portugal tem estas duas valências”.