Entrevista. EUA estão a usar a Covid-19 como "alavanca de pressão política" contra o Irão

O ano de 2020 iniciou-se com ameaças de guerra e uma enorme escalada de tensão entre o Irão e os Estados Unidos, após uma sequência de afrontas mútuas com o Iraque como pano de fundo. Os protestos e desestabilização junto à Embaixada norte-americana em Bagdade nos últimos dias de 2019, e dias depois, a morte general iraniano Qassem Soleimani, levaram a que se antecipasse o pior para aquela região do globo, com as ameaças e tensão entre os dois países a crescerem de tom e a encabeçarem a agenda mediática mundial nas primeiras semanas do ano.

Entretanto, surgiam as primeiras notícias de um novo vírus que obrigava às primeiras restrições e ordens de confinamento na China.

A pandemia de Covid-19 trouxe desafios colossais a vários países do mundo e o Irão não foi exceção. De acordo com os números mais recentes, o novo coronavírus já fez mais de 6.028 vítimas mortais e registaram-se 94.640 casos de infeção no país. Ainda em fevereiro e início de março, o Irão foi um dos primeiros países do mundo a sofrer as consequências da pandemia depois da China.

Em declarações à RTP, o embaixador do Irão em Portugal considera que a República Islâmica conseguiu superar esta batalha, mas que a guerra contra o vírus ainda não foi vencida. Nesta entrevista por e-mail, Morteza Damanpak Jami explica quais são as medidas de regresso à normalidade a serem adotadas por um país que começou a sofrer antecipadamente as consequências da Covid-19.

Por esta altura, os Estados Unidos são o país com mais casos e maior número de mortos (mais de 61 mil óbitos). Nesse âmbito, o diplomata que representa o Governo de Teerão em Lisboa considera que a decisão dos Estados Unidos de retirarem apoio à Organização Mundial e Saúde é “vergonhosa”, mas que não surpreende e está até em linha com outras decisões da Administração Trump, desde logo com a retirada unilateral do acordo sobre o programa nuclear do Irão, em maio de 2018.

Subscrevendo as palavras do chefe da diplomacia iraniana, Javad Zarif, o embaixador Morteza Damanpak Jami considera que a Covid-19 foi mais uma oportunidade desperdiçada pelos EUA para a suspensão de sanções. Em vez disso, Washington optou por manter a campanha de “pressão máxima” que continua a impedir o acesso por parte do Irão a ferramentas decisivas no combate à pandemia, aponta o embaixador iraniano em Lisboa.

Pergunta: Depois de várias semanas muito complicadas, a pandemia dá sinais de algum abrandamento no Irão. Ainda assim, foi um dos países mais afetados pela Covid-19. Como é que as autoridades têm enfrentado o vírus num país com a dimensão e a população do Irão? Podemos dizer que o pior já passou?

Resposta: Sim, o Irão tem sido severamente afetado pelo novo coronavírus nos últimos dois meses e o vírus espalhou-se por todo o país tornando-se numa epidemia. Os dois primeiros casos de infeção por coronavírus foram detetados a 19 de fevereiro de 2020. Desde então, mais de 91.000 casos foram identificados com mais de 5.800 óbitos registados, colocando o Irão entre os países mais atingidos. Entre aqueles que perderam a vida, houve um número alarmante de pessoal médico, incluindo médicos e enfermeiros envolvidos no tratamento de pacientes com Covid-19.

A falta de acesso a medicamentos suficientes, dispositivos médicos e equipamentos de proteção individual adequados foi uma das razões para essa alta taxa de mortalidade entre pacientes e profissionais de saúde iranianos durante a primeira onda do surto.

No entanto, recorrendo a estruturas de saúde e profissionais médicos considerados entre os melhores da região, o Irão adotou medidas necessárias e preventivas que abrangem o país inteiro de modo a prevenir, controlar e impedir a propagação do contágio, incluindo uma ordem de recolhimento total nas vésperas do ano novo persa – Nowruz – que entrou em vigor a 20 de março, com o encerramento de locais públicos, como estádios, restaurantes, cinemas, mesquitas e santuários sagrados, locais educacionais, funcionários públicos em teletrabalho, encerramento de empresas não-essenciais e proibição de viagens entre cidades. As medidas implementadas para combater o surto de coronavírus, entre outros, incluem:

• Criação da Comissão Diretiva Nacional sob o comando do presidente;
• Criação do Centro Nacional de Controlo de Covid-19 com 12 subcomissões sob a tutela do Ministro da Saúde e Educação Médica;
• Abertura / conversão de 45 laboratórios de diagnóstico em todo o país;
• Lançamento de uma campanha a nível nacional para conter a Covid-19 (através da deteção precoce de casos, rastreamento de contatos, isolamento, tratamento, envolvimento da comunidade …);
• Através de uma medida extraordinária, triagem online de mais de 65 milhões de iranianos (toda a população de 83 milhões será rastreada); uma experiência que pode ser compartilhada com outros países afetados;
• Suporte de todos os custos dos testes, tratamento e hospitalização pelo governo e sistema nacional de segurança social;
• Encerramento de escolas e universidades, com aulas de ensino online, desde o primeiro ciclo do ensino básico ao ensino universitário, bem como programas de ensino à distância através da televisão nacional ou plataformas web;
• Ativação de serviços de emergência por meio de uma linha telefónica específica para Covid-19 (190);
• Mobilização de agentes da sociedade civil, incluindo voluntários, organizações humanitárias locais entre outros grupos sociais para diversos fins, especialmente para desinfetar espaços públicos e produzir equipamentos de proteção individual;
• Fornecimento de todos os serviços médicos necessários, gratuitamente, a refugiados afegãos semelhantes aos dos cidadãos iranianos;
• Tratamento recorrendo a plasma terapêutico para alguns pacientes com Covid-19 com resultados bem-sucedidos.

Através destas medidas, o Governo está a fornecer todo o apoio possível ao sistema de saúde para identificar e tratar pacientes, reduzir a taxa de transmissão e combater a doença de forma eficaz.

O facto de que a taxa de recuperação no Irão desde o início do surto tenha sido promissora, é em si, uma boa notícia. Também foram tomadas medidas rigorosas para quebrar a cadeia de transmissão, achatar a curva de casos e impedir a propagação do vírus. A Organização Mundial da Saúde (OMS) reconheceu a competência e a capacidade do sistema de saúde iraniano para lidar eficazmente com a situação e também as medidas abrangentes e rigorosas do Governo para conter o vírus e tratar os pacientes, mobilizando todas as formas e meios disponíveis, de modo a beneficiar da assistência de todos os sectores competentes da sociedade.

Como consequência das medidas adotadas, posso dizer que o Irão conseguiu superar a batalha contra o vírus, e agora está a fazer tudo para conter a propagação da epidemia. Ou seja, o pior já passou. Nos últimos dias, o número de pessoas infetadas diariamente tem vindo a reduzir-se de forma substancial e o número de óbitos tem diminuído para um terço em comparação com a taxa registada em meados de março. Por outro lado, a taxa de doentes recuperados no Irão (cerca de 70.000 dos mais de 90.000 infetados até agora) é de 73%, o segundo mais alto do mundo. Mas isso não significa que a crise está ultrapassada. O vírus permanecerá connosco por um período maior e nós, nos nossos países, devemos aprender a lidar com este inimigo silencioso e invisível.

Há vários países, nomeadamente na Europa, que começam agora a delinear planos para o regresso à normalidade. O Irão prevê para breve este regresso gradual à normalidade? De que forma?

Bem, depois de um modesto bloqueio nacional que foi imposto desde o início de março, e devido à relativa melhoria no nível de pandemia, o nosso Governo agora está a adotar uma política de distanciamento social inteligente, tentando reduzir o isolamento em algumas empresas de baixo risco, incluindo lojas abertas ao público, restaurantes, movimentação entre cidades, etc.

Por outro lado, o Centro Nacional de Controlo de Covid-19 tem classificado todas as regiões do país em três categorias em termos de nível de infeção: zonas brancas, amarelas e vermelhas. As zonas brancas têm o número de casos confirmados e de óbitos por coronavírus mais reduzido, e consequentemente, podem regressar às atividades normais, incluindo a reabertura de empresas de alto risco, locais de culto e centros comerciais.

Mas, ao mesmo tempo, é pedido às pessoas para ficarem em casa e fazer o isolamento e o distanciamento social. Como o presidente [Hassan] Rouhani disse numa recente reunião no Centro Nacional de Controlo de Covid-19, não se pode afirmar que o vírus está derrotado até que uma vacina seja desenvolvida. Se o nível de alerta e a vigilância das pessoas forem reduzidos, poderá haver uma segunda vaga de contágios, mesmo nas zonas brancas. As pessoas ainda são aconselhadas a continuarem em casa e a não sairem, exceto quando necessário, até a situação se normalizar.

Nesse regresso à normalidade existe um trade-off que todos os países devem ter em atenção: entre o regresso gradual à normalidade para que a economia não paralise, e a garantia de segurança e de contenção do vírus nesse processo. Como é que se faz essa avaliação num país que já estava a viver grandes dificuldades económicas, ainda antes da pandemia? Vai ser possível um regresso à normalidade com toda a segurança sanitária?

Para o nosso Governo, a primeira prioridade durante a pandemia é a salvaguarda da saúde pública. As medidas mencionadas nas respostas anteriores devem servir esse propósito. Portanto, como disse o nosso presidente durante uma recente reunião do Conselho de Ministros, "a saúde é um princípio para nós, mas a produção e a segurança da sociedade também são um princípio. Precisamos conjugar esses princípios para chegar a uma decisão adequada (de modo a enfrentar as crises)."

De facto, o Governo teve que ter em conta o efeito do esforço coletivo do isolamento social na economia sitiada do Irão, que está sob pesadas sanções impostas pelos Estados Unidos. Dito de outro modo, são duplos os desafios que dificultam os esforços do Irão para erradicar a doença. Por um lado, tal como outros países afetados no mundo, o país tem enfrentado carências e obstáculos ao lidar com a pandemia. Obviamente, devido a grandes dificuldades económicas, mesmo antes da pandemia, Teerão não tem recursos suficientes para impor isolamento social e quarentena, ou tomar outras medidas para conter o surto.

Por outro lado, as sanções americanas e a queda dos preços do petróleo têm tido um grave impacto sobre a economia, enquanto o país precisa de recursos financeiros e médicos – desde alimentos e medicamentos a transferências monetárias – para realizar uma política nacional de isolamento social e quarentena eficaz de modo a conter o surto. O Irão não se pode dar ao luxo de paralisar sua economia e impor medidas extraordinárias de contenção.

Por isso, é praticamente impossível impor medidas de isolamento social, uma vez que o Governo seria incapaz de apoiar financeiramente a população ativa a manter-se em casa.

O Governo tomou todas as medidas possíveis para amenizar os impactos negativos do surto numa economia vulnerável sob pesadas sanções norte-americanas, incluindo um resgate de 6 mil milhões de euros para apoiar empresas, negócios e proteger o mercado de trabalho, dos quais 1,5 mil milhões são concedidos. Entrega de empréstimos em dinheiro equivalente a 1,5 mil milhões de dólares a 23 milhões de iranianos, de forma a ajudar as famílias a lidar com o impacto da pandemia de Covid-19, atribuição de mil milhões de euros do Fundo Nacional de Desenvolvimento para o setor da saúde e uma moratória de três meses para o pagamento de empréstimos bancários são algumas das medidas governamentais tomadas com o objetivo de mitigar o impacto da pandemia na economia.

Mas, mais uma vez, devido à limitação de recursos financeiros próprios para apoiar o sector económico, o Irão precisa de avançar com uma reabertura gradual da economia, algo que já está a fazer.

As dificuldades económicas mencionadas resultaram em muito das sanções norte-americanas que têm vindo a ser implementadas desde 2018, com a retirada unilateral por parte dos Estados Unidos do acordo sobre o programa nuclear, situação que também levou a um isolamento crescente do Irão do resto do mundo devido às sanções extraterritoriais.

Sem estas sanções, a resposta do Irão a esta pandemia teria sido diferente? Qual foi até agora o verdadeiro impacto das sanções na economia e na saúde do Irão, durante o combate à Covid-19?

Os feitos alcançados pelo país de modo a lidar com a pandemia da melhor forma possível – tornando o Irão num dos países mais bem-sucedidos nessa batalha – são realizados sob a sombra das sanções económicas mais pesadas na história. Obviamente, se as sanções não estivessem em vigor e o Irão tivesse acesso a recursos próprios, que se encontram fora do país, para comprar medicamentos e dispositivos médicos necessários, e pudesse fazer comércio de forma normal com outros países, as coisas teriam sido muito melhores em termos de conter a pandemia e evitava-se tantas mortes desnecessárias.

Mas hoje, o Irão está a sofrer as sanções norte-americanas mais extremas contra seu povo, incluindo aqueles atingidos pela Covid-19. O embargo dos Estados Unidos não só proíbe empresas e indivíduos americanos de realizarem comércio legal com homólogos iranianos, mas, dado que as sanções são extraterritoriais, todos os outros países e empresas também são intimados a absterem-se de fazer negócios legítimos com iranianos, incluindo a venda de medicamentos.

Sob tais condições, é triste e lamentável que os esforços do país sejam intencionalmente comprometidos e os autossacrifícios implacáveis sejam prejudicados pela campanha deliberada de obstrução projetada pelo Governo norte-americano de modo a privar o Irão de recursos financeiros próprios, essenciais no combate à doença. Os Estados Unidos chegaram ao ponto de impedir as transações financeiras internacionais e o transporte de bens vitais, como medicamentos e equipamentos médicos, levando à escassez aguda desses itens, incluindo kits de teste, ventiladores e dispositivos respiratórios no início do surto no Irão.

Com base em algumas informações, mais de 90% das licenças pedidas ao Gabinete de Controlo de Ativos Estrangeiros dos Estados Unidos (OFAC) por parte de empresas que tencionam vender equipamentos médicos ao Irão são rejeitadas.

A Administração Trump é hipócrita na forma como afirma que as sanções não prejudicam o comércio de medicamentos e outros bens humanitários, mas como as sanções impedem transações financeiras, seguro e transportes internacionais, qualquer comércio, incluindo o de medicamentos e dispositivos médicos, torna-se, na prática, impossível. Várias empresas que fornecem o equipamento médico necessário para combater o coronavírus cancelaram as encomendas para o Irão porque os seus bancos recusam a administrar as transações.

Tendo em conta essa fragilidade, o Irão tem tido capacidade de realizar os testes de diagnóstico necessários? O país tem os ventiladores e equipamentos necessários? Nesta altura, a dimensão da tragédia no país é verdadeiramente conhecida e revelada pelas autoridades de saúde?

No início do surto, como muitos outros países atingidos pelo vírus, incluindo alguns países europeus, o Irão não estava completamente preparado para lidar com a pandemia. Havia falta de dispositivos médicos suficiente, incluindo kits de teste, máscaras de proteção e ventiladores. No entanto, o que tornou muito difíceis os esforços do Irão para aceder esses materiais e equipamentos médico-hospitalares essenciais foram as contínuas sanções económicas dos EUA, como expliquei.

Perante a gravidade da situação e para salvar o seu povo, o Irão iniciou uma campanha internacional contra as sanções ilegais dos Estados Unidos. A 14 de março, numa carta dirigida a vários chefes de Governos estrangeiros, o presidente Rouhani pediu que ajudassem a evitar as sanções dos EUA, tendo em consideração a situação de epidemia de coronavírus no país.

Em meados de março, o governador do Banco Central do Irão pediu ao Fundo Monetário Internacional (FMI) um empréstimo de emergência de 5 mil milhões de dólares para combater a pandemia – um pedido que está a ser bloqueado pelos EUA.

O ministro dos Negócios Estrangeiros do Irão, Mohammad Javad Zarif, também publicou uma lista de dispositivos e equipamentos médicos urgentemente necessários para os profissionais de saúde iranianos, como ventiladores e equipamentos de proteção individual.

Representações diplomáticas iranianas no exterior, incluindo a nossa Embaixada em Lisboa, também lançaram uma campanha para mobilizar assistência internacional de modo a apoiar a luta do Irão contra o Covid-19 e aumentar a consciência global sobre o impacto negativo das sanções dos Estados Unidos contra o Irão durante a pandemia.

Como resultado desses esforços, além da assistência médica da OMS, alguns países vizinhos e amigos do Irão – como China, Rússia, França, Alemanha, Reino Unido, Azerbaijão, Turquia, Qatar, Kuwait e os Emirados Árabes Unidos – perceberam a gravidade da crise e foram céleres na ajuda ao país com assistência financeira e ajuda humanitária.

Esta assistência oportuna ajudou o Irão a mitigar o impacto muito negativo da primeira onda da pandemia. Mas, graças às capacidades nacionais, o Irão conseguiu produzir quase todas as suas necessidades médicas para combater o coronavírus, como ventiladores, kits de teste, máscaras protetoras, sorologia para coronavírus em casa e logo seria um exportador desses equipamentos. O Irão também produz localmente mais de 90% de seus medicamentos necessários.

Em relação à gestão da tragédia, fontes fora do Irão afirmam que o Governo iraniano demorou a reconhecer a existência do Covid-19 e reagiu de forma lenta no combate à propagação do vírus. É escusado dizer que os esforços incansáveis de campanhas e lobbies anti-Irão patrocinados principalmente pelo grupo terrorista MKO [também conhecido por Mujahedin-e-Khalq, ou MEK] e grupos de pressão anti-Irão, como as organizações de lobby beligerantes como a Fundação para a Defesa de Democracias (FDD) e o Comité Americano dos Assuntos Públicos de Israel (AIPAC), em conjunto com um nível de desconfiança do público dentro do país, proporcionaram espaço para grande quantidade de desinformação, visando os esforços do sistema de saúde iraniano para conter o vírus.

No entanto, desde o início do surto que o Governo do presidente Rouhani tem feito esforços para acompanhar a rápida disseminação do vírus, incluindo uma ordem para recolhimento total nas vésperas do ano novo persa, que entrou em vigor a 20 de março. Desde o momento em que o Governo teve a certeza de que a doença tinha entrado no país, criou o Centro Nacional de Controlo de Covid-19. O próprio presidente assumiu a gestão da crise e as autoridades de saúde começaram imediatamente a emitir medidas para conter a doença, conforme mencionei na resposta à primeira pergunta.

Como exemplo, a campanha nacional contra o coronavírus foi uma das principais medidas adotadas por um país em todo o mundo no combate ao vírus, com mais de 65 milhões de pessoas rastreadas até agora através deste plano. Portanto, o Governo tem total controlo e informações sobre a magnitude da tragédia e, nessa base, está a fazer tudo para conter a doença.

Perguntou sobre a capacidade do país para realizar os testes de despistagem. Refiro-lhe os dados divulgados diariamente pela OMS sobre a Covid-19, que indicam que o número total de testes realizados no Irão é quase semelhante ao da França, e superam o número de testes realizados na Grécia ou no Japão, com uma proporção equivalente a 5.150 testes à Covid-19 por cada milhão de pessoas.

Da mesma forma, a proporção de óbitos em relação a todos os casos de pessoas infetadas no Irão é de 69 por cada milhão, comparando com 503 em Espanha, 446 em Itália, 357 em França, 171 nos EUA ou 90 em Portugal. Estes dados comprovam que os sucessos do Irão no combate ao coronavírus perante as sanções ilegais dos Estados Unidos são notáveis.

Vivem-se dias históricos no que diz respeito ao preço do petróleo. O Irão é um importante exportador mundial deste recurso, mas devido às sanções dos EUA este era um campo em que o país já enfrentava grandes dificuldades. Houve algum impacto da Covid-19 também a este nível?

As sanções norte-americanas têm como alvo principal a indústria de petróleo iraniano como a principal fonte de receita do governo, com uma grande porção do PIB do país. Após a retirada unilateral dos Estados Unidos do acordo nuclear e a reimposição da totalidade das sanções americanas contra o Irão, houve uma queda substancial na produção e exportação de petróleo iraniano.

Isso aconteceu apesar do facto de que, embora os EUA tenham desistido do acordo, outros, incluindo a União Europeia, permaneceram no acordo e deveriam ter facilitado o comércio internacional legítimo do Irão, incluindo a venda de petróleo. Mas, surpreendentemente, sob a pressão norte-americana, as importações de petróleo iraniano por parte da União Europeia caíram de mais de 700 mil barris por ano para zero em 2018.

Embora a participação das receitas do petróleo no orçamento nacional seja reduzida para no máximo 10% em 2020, ainda é uma das principais fontes seguras do orçamento. Portanto, qualquer queda no preço do petróleo tem um impacto direto no setor da saúde do país, e logo em pleno surto de coronavírus.

O mercado de petróleo já estava instável devido à guerra de preços entre alguns produtores da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) e outros países não membros da OPEP, no entanto, a pandemia de Covid-19 causou uma redução drástica na procura de petróleo a nível mundial devido a políticas restritivas em muitos países. Isso contribuiu ainda mais para a descida de preço do petróleo e tem tido um impacto notável nas economias dos países produtores de petróleo, incluindo o Irão.

Mas, apesar de todos estes contratempos, o Irão está a encarar a atual crise no mercado de petróleo como uma oportunidade para diversificar ainda mais a sua economia, reduzindo a dependência das receitas geradas pelas vendas do petróleo e apra se libertar de uma vez por todas da dominação do ouro negro na economia nacional.

"A bola está do lado da União Europeia"

Em janeiro, o Irão afastou-se ainda mais dos compromissos assumidos no acordo sobre o programa nuclear. Nessa altura, a União Europeia – que até então tinha defendido a manutenção do entendimento - dava alguns sinais de cedência perante Washington, ao ter acionado o mecanismo de salvaguarda, o que poderá levar à reposição das sanções multilaterais que tinham sido levantadas.

Depois desta pandemia, qual é que será o futuro da questão nuclear e do acordo? A crise económica na União Europeia após a Covid-19 poderá reduzir ainda mais o papel da diplomacia europeia neste contexto? Deixa de haver margem de manobra perante os Estados Unidos?

Convém rever onde nos encontramos em relação ao acordo nuclear. Foi alcançado um acordo após 12 anos de diplomacia e negociações. O resultado foi um acordo win-win, ou seja, vantajoso para todas as partes envolvidas e para toda a comunidade internacional, tendo sido apoiada pela resolução 2231 do Conselho de Segurança da ONU. O acordo entrou em vigor em 2016 e teve como objetivo de criar um palco adequado para o Irão e os parceiros estabelecerem uma relação de cooperação e mutuamente benéfica.

No âmbito do acordo, o Irão voluntariamente aceitou algumas limitações do seu programa nuclear pacífico, enquanto outras partes também se comprometeram a suspender todas as sanções impostas ao Irão e prometeram permitir que o Irão beneficiasse das vantagens económicas estipuladas no acordo. O Irão implementou todas as suas obrigações, confirmadas em 16 relatórios do órgão de vigilância nuclear da ONU, a Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA).

Mas, de repente, um presidente populista norte-americano, com o pretexto vincado de querer destruir o legado de Obama, assumiu o poder na Casa Branca e decidiu unilateralmente abandonar o acordo em maio de 2018, ignorando a resolução vinculativa da ONU e todos os seus próprios compromissos. O Irão permaneceu em total conformidade com o acordo, mesmo um ano e meio após a retirada dos EUA, embora pudesse ter cessado a sua implementação imediatamente com base nas condições do acordo.

Mas as outras partes preferiram permanecer no acordo. Em particular, a UE3 [Reino Unido, França e Alemanha] prometeu não apenas implementar integralmente seus compromissos, mas também compensar a ausência dos EUA. Desde então, já passou um ano e meio, e eles não fizeram nada além de obedecer ao bullying americano e à crescente pressão colocada sobre o Irão.

Lembro-me do que nosso presidente disse logo após terem alcançado o acordo em Viena, em julho de 2015, que este é um bom exemplo para futuras colaborações. É um modelo que, se todas as partes o implementarem de forma total e sincera, poderá ser um bom modelo para resolver outras áreas de disputa entre nós e, digamos, os países ocidentais.

Infelizmente, porém, não foi uma boa lição - uma boa lição para nós que confiamos nos nossos parceiros de negócio. Um já abandonou o acordo com base em argumentos errados e, infelizmente, nada tem sido feito pelos países europeus. Uma vez que vimos que a UE não iria tomar nenhuma medida concreta, não tivemos outra opção senão exercer o nosso direito previsto no acordo, ou seja, reduzir gradualmente as limitações que tínhamos aceitado do nosso programa nuclear.

Como mencionou na sua pergunta, a última etapa dessa redução foi realizada em janeiro passado. Portanto, neste momento, podemos dizer que o acordo não morreu, mas está em coma. Agora tudo depende da UE reanimá-lo, ao tomar medidas concretas para permitir que o Irão beneficie do acordo, deixar de obedecer as sanções extraterritoriais dos EUA, ativar os regulamentos que permitem contornar as sanções de terceiros e tomar algumas medidas para além do moroso INSTEX, ou senão, simplesmente deixar que o acordo morra na praia. Portanto, a bola está do lado da União Europeia, assumindo que a segurança regional e internacional, bem como o respeito pelo multilateralismo e acordos internacionais são importantes para eles.

Quanto a qualquer posição em relação aos Estados Unidos, só posso adiantar que, perante as circunstâncias referidas, a única via para os EUA dialogarem com o Irão é retomarem o acordo, suspenderem todas as sanções ilegais, compensarem as perdas económicas do Irão sofridas nestes últimos dois anos desde que cessou sua participação no Joint Comprehensive Plan of Action (JCPOA, nome formal do acordo), e aceitarem o facto de que a política incorreta de pressão máxima falhou.

Comportamento dos EUA "não surpreende ninguém"

Vários especialistas e decisores políticos têm alertado que deve haver uma resposta global à pandemia. Por um lado, temos uma superpotência como os Estados Unidos, que cortou o financiamento à Organização Mundial da Saúde e vira as costas ao multilateralismo.

Mas o próprio Irão, que tem estado isolado nos palcos internacionais nas últimas décadas, também poderá ter de cooperar com outros países, incluindo com grandes inimigos regionais, para evitar novas vagas de infeção do país. Como é que olha para este desafio?

A decisão dos Estados Unidos de cortarem o financiamento à OMS, que é a organização mais responsável e apta do mundo para lidar com crises de saúde, e logo durante uma pandemia, é ingénua e vergonhosa. Devido ao importante papel que a organização desempenha em fornecer serviços de saúde a regiões mais pobres e mais vulneráveis do planeta, como a África, este ato de bullying pode ser considerado como uma punição coletiva contra toda a humanidade. Mas este tipo de comportamento vindo dos EUA não surpreende ninguém, já que esse Governo desistiu de muitas organizações e acordos internacionais, incluindo o Acordo de Paris sobre mudança climática, NAFTA, UNESCO e o acordo nuclear iraniano.

Enquanto o vírus continua a devastar cidades e comunidades por todo o mundo e o número de vítimas aumenta a um ritmo alarmante, é um facto que a Covid-19 não se restringe a fronteiras geográficas nem diferencia os povos por raça, cor, nacionalidade, género, idade, classe social, etc.

A gravidade da situação e os riscos inerentes a esta pandemia global são tão sérios e perigosos que nenhum Estado sozinho consegue enfrentá-la de forma individual ou isolada. Esforços coletivos e coordenados a nível mundial são pré-requisitos para enfrentar este desafio que ameaça todo o nosso planeta.

Conforme enfatizado, e bem, num relatório recente do secretário-geral da ONU sobre o impacto do Covid-19: “O mundo está a enfrentar desafios sem precedentes. Temos de responder de forma decisiva, inovadora e em conjunto de modo a superar a propagação do vírus e enfrentar a devastação socioeconómica que o Covid-19 está a causar em todas as regiões e países... O que o mundo precisa agora é de solidariedade com a qual possamos derrotar o vírus e construir um futuro melhor.”

Portanto, contrariamente às políticas norte-americanas de isolamento e comportamento egoísta, o mundo deve unir-se contra esta ameaça comum da Covid-19, unir recursos para uma contenção a nível mundial e, acima de tudo, ajudar a reforçar a ideia de que o multilateralismo funciona.

Infelizmente, a Administração Trump pensa e age de outra forma. As pessoas de mente fechada na Casa Branca ainda estão presas à mentalidade da Guerra Fria do século XX. Prejudicar a OMS e ingenuamente buscar uma alternativa para esse órgão multilateral é uma política falhada. Trata-se apenas de um encobrimento na tentativa de desviar a atenção da opinião pública da incompetência do Governo Trump em lidar com a crise do novo coronavírus e salvar o povo americano.

O Irão acredita firmemente no multilateralismo, pois tem sido prejudicado mais do que qualquer país do mundo devido ao unilateralismo. A razão pela qual o Irão entrou num longo processo de negociações e diplomacia para resolver o impasse nuclear com o grupo dos 5+1, alcançado em 2015, é um exemplo claro de que o nosso país acredita no multilateralismo.

Além de apoiar totalmente o papel da OMS em ajudar os países a conter o vírus, o Irão também está a trabalhar estreitamente com seus vizinhos e outros países como China e Rússia de modo a lidar coletivamente com a crise. O Irão já apresentou um plano de diálogo e segurança regional para o Golfo Pérsico e o Mar de Omã aos países vizinhos, iniciativa de paz denominada HOPE (Hormuz Peace Endeavour). Acredito que com as lições e ilações tiradas desta pandemia, uma cooperação regional também poderia ser prevista em torno da ideia de “segurança humana” que permite que países da nossa região e fora da região cooperem em questões de saúde, adotem medidas preventivas, de modo a lidar com pandemias e trocar experiências e conhecimentos.

"Castigo coletivo" não será esquecido

O ano de 2020 começou com uma escalada de tensão entre Irão e Estados Unidos, sobretudo após a morte do general Qassem Soleimani. Esta situação parece agora longínqua, com todos os problemas que têm surgido nos últimos meses, tendo em conta a dimensão da pandemia, não só no Irão, mas também nos Estados Unidos. 

Neste contexto, será possível reabilitar a relação entre os dois países num futuro próximo? O Irão ainda acredita numa possível cedência por parte dos Estados Unidos no contexto da atual pandemia? Esta pode ser uma oportunidade para aproximar os dois países?

Como disse anteriormente, desde o surto, tem havido um crescente apelo internacional e pressão sobre o Governo dos EUA para suspender as sanções contra o Irão enquanto o país batalha contra o novo coronavírus. Vários membros do Congresso dos EUA progressistas, alguns países da UE, Rússia e China, líderes mundiais, incluindo o papa Francisco na sua mensagem de Páscoa, o ex-vice-presidente Joe Biden, o secretário-geral da ONU António Guterres e a alta-comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, um grupo de 24 diplomatas e responsáveis internacionais, organizações internacionais, o Grupo 77 + China e o Movimento dos Países Não-Alinhados (NAM), conselhos editoriais e ativistas da sociedade civil, exigiram à Administração Trump que levante sanções impostas ao Irão enquanto o país enfrenta a pandemia.

O Governo Trump, no entanto, não mostrou quaisquer sinais de atender a esses pedidos e ainda não demonstrou interesse em querer aliviar a pressão sobre o Irão. De facto, desde que a crise da Covid-19 começou, o Governo norte-americano anunciou novas sanções contra o país, o que prova que está viciado em sanções.

Aparentemente, as opiniões do Governo Trump estão alinhadas com os falcões de Washington que há anos estão empenhados em derrubar a República Islâmica e podem até ver a presente crise como uma oportunidade para que isso aconteça. É óbvio que o Governo dos EUA está de forma descarada a usar a doença como uma alavanca de pressão política contra o Irão.

É um facto inegável que, desde 8 de maio de 2018, quando os Estados Unidos renegaram unilateral e ilegalmente os seus compromissos, têm tido como alvo persistente o comércio legal iraniano com outras nações, o que foi explicitamente garantido pelo acordo, do qual o Irão era parte integrante, mesmo um ano após a retirada unilateral dos EUA do pacto.

Recentemente, porém, e após o surto do novo coronavírus, os EUA estão a usar de maneira vergonhosa a situação para promoverem a sua campanha indiscriminada de pressão económica num ato imoral de impedir o acesso do Irão a dispositivos médicos. Os desenvolvimentos atuais têm demonstrado manifestamente a real intenção e objetivo da chamada campanha de "pressão máxima" dos Estados Unidos contra a República Islâmica: um castigo coletivo contra a nação iraniana.

Com uma visão tão errada e um comportamento imoral existente na Casa Branca em relação ao Irão e mantendo a ignorância perante o apelo internacional generalizado para a suspensão das sanções contra o país no meio do surto, parece que não há espaço para o Irão alcançar qualquer tipo de reconciliação com esse Governo belicista. Como escreveu o ministro [iraniano dos Negócios Estrangeiros, Javad] Zarif num recente tweet: “A Covid-19 foi uma oportunidade para os EUA abandonarem o vício pelas sanções, mas agora viverá em infâmia na memória do nosso povo.”

Fotografias: Embaixada do Irão em Portugal / Abedin Taherkenareh - EPA / Carlos Barria - Reuters