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Espanha abre inquérito por alegada divulgação de conteúdos de pedofilia no TikTok
O Ministério Público espanhol ordenou esta quarta-feira a abertura de um inquérito por alegada divulgação de conteúdos relativos a pedofilia na rede social TikTok, na sequência de uma denúncia apresentada pela fundação Maldita.es.
Em comunicado, o Ministério Público espanhol adiantou que foi designada uma magistrada para "investigar eventuais infrações relacionadas com a produção e a divulgação de conteúdos de abuso sexual de menores e de corrupção de menores que possam ter sido cometidas na rede social TikTok".
A decisão chega depois de, na segunda-feira, a fundação Maldita.es ter avançado que, no decorrer das suas investigações, encontrou no TikTok mais de 1.000 vídeos explícitos de agressões sexuais contra crianças, que totalizavam 48 milhões de visualizações acumuladas.
Segundo esta fundação, o TikTok removeu apenas 10% dos conteúdos que foram denunciados e bloqueou apenas 26% dos conteúdos ilegais em Espanha.
Os investigadores descobriram também mais de 26.000 perfis que trocavam ou vendiam material de abuso sexual no TikTok.
Embora os regulamentos desta rede social não permitam que menores realizem transmissões em direto, a investigação identificou cerca de uma centena dessas transmissões em 17 países, nas quais espectadores pediam às crianças que fizessem determinadas ações, por vezes de natureza sexual, em troca de dinheiro ou presentes.
"O lar do pedófilo"
Na sua investigação, a Maldita.es descreve o TikTok como "o lar do pedófilo" e considera que o problema não está limitado a publicações isoladas, mas resulta de falhas estruturais nos sistemas de moderação.
Durante 35 dias de recolha e análise de dados, a equipa identificou mais de 200 perfis responsáveis pela publicação de conteúdos explícitos.
Segundo a fundação, estes materiais não estavam "escondidos num recanto", sendo possível encontrá-los através do motor de busca e dos algoritmos de recomendação do TikTok.
A União Europeia tem procurado regulamentar as redes sociais no âmbito da aplicação do Regulamento dos Serviços Digitais e pretende proibir o acesso a menores de 13 anos devido aos riscos para o seu bem-estar e desenvolvimento.
O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, anunciou no início de fevereiro uma série de medidas destinadas a combater "a manipulação e a amplificação de conteúdos ilegais" nas redes sociais, nomeadamente através da proibição do acesso a estas plataformas por menores de 16 anos.
O líder socialista acusa regularmente o X, a Meta e o TikTok de não combaterem suficientemente a criação e a divulgação de imagens sexuais falsas de menores nas suas plataformas.
c/ agências
