Espanha quer introduzir lei para criminalizar sexo sem consentimento

por RTP
Marcelo del Pozo - Reuters

O Governo de Espanha pode ser o próximo a introduzir uma nova lei sobre consentimento sexual que visa remover quaisquer ambiguidades nos casos de violação. De acordo com a nova lei espanhola, sexo sem consentimento explícito será considerado violação. "Sim é sim" e tudo o resto, incluindo o silêncio, significa não.

O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, num debate no Parlamento mostrou-se a favor de uma nova lei sobre consentimento sexual. O líder defendeu a necessidade de uma reforma do Código Penal espanhol para esclarecer crimes relacionados à agressão sexual.
"Se uma mulher não diz expressamente sim, significa não", disse Calvo, ao propor a lei.

Anteriormente, a vice-presidente e ministra da Igualdade da Espanha, Carmen Calvo, já tinha anunciado que seria necessário introduzir uma legislação que exija um consentimento claramente expresso durante qualquer ato sexual. 

A proposta seria modelada de acordo com as leis da Suécia e na Alemanha, que criminalizam o sexo sem consentimento expresso como violação, informou Calvo.

Segundo Patricia Faraldo Cabana, professora de Direito da Universidade da Corunha, que ajudou a redigir a lei, a proposta baseia-se no consentimento não apenas como algo verbal, mas também expresso através da linguagem corporal.

"Pode ser considerada violação mesmo que a vítima não resista", disse a professora ao diário britânico The Guardian. “Se está nua, a participar ativamente e a divertir-se, obviamente há consentimento. Se está a chorar, imóvel como uma boneca insuflável e claramente sem se divertir, então não há”, rematou.
“La Manada” em liberdade condicional

O movimento vem no seguimento da revolta contra o veredicto do caso “La manada”, em que cinco homens foram acusados de violar uma mulher de 18 anos, durante um festival de corrida de touros nas festas de San Fermín, em Pamplona. 

A decisão de “La Manada” gerou uma onda de indignação, originando manifestações em toda a Espanha. 
A acusação passou de violação sexual para crime de abuso sexual. De acordo com o Código Penal espanhol, a violação sexual envolve o recurso à violência e intimidação. 
Dois dos homens filmaram o ataque, durante o qual a mulher aparece silenciosa e apática. 

Segundo a decisão do tribunal, a vítima do video mostrou consentimento. Um juiz chegou a comentar que a vítima parecia estar a divertir-se. 

Os cinco homens sairam em liberdade condicional, depois de o recurso contra a sentença de nove anos ter sido rejeitado pelo Tribunal de Navarra. 

Os arguidos encontravam-se em prisão preventiva desde 7 de julho de 2016 - um dia depois de terem atacado a vítima. Entre o grupo de homens, com idades entre os 27 e os 29 anos, está um soldado e um membro da Guarda Civil, que já regressaram ao serviço.
"Ninguém deveria passar por isto"

“Os réus querem que acreditemos que naquela noite encontraram uma rapariga de 18 anos que vivia uma vida normal. E que depois de 20 minutos de conversa, com pessoas que ela não conhecia, concordou em fazer sexo em grupo que envolvia todo tipo de penetração, por vezes, sem usar preservativo”, disse Elena Sarasate, procuradora no caso.

"Não fiquem quietos, porque se ficamos quietos estamos a deixá-los ganhar. Ninguém deveria passar por isto. Ninguém deveria arrepender-se de tomar uma bebida, conversar com pessoas numa festa, caminhar sozinha para casa ou usar uma minissaia", escreveu a vítima do ataque de "La Manada", numa carta para uma estação televisiva espanhola.

Quatro dos arguidos estão também a ser são acusados de alegado abuso sexual num caso que terá acontecido em Pozoblanco, Córdoba, informa o jornal El País.
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