Espanhol Podemos cala medidas mais radicais

O partido de Pablo Iglesias apresentou o programa-quadro para as eleições autonómicas de 24 de maio. Um documento que se autointitula de “realista” e que, de acordo com o diário espanhol El País, procura o difícil exercício de agradar à maioria moderada sem dececionar as bases.

Ana Sofia Rodrigues, RTP /
Susana Vera, Reuters

São 69 páginas com 215 medidas, apresentadas na terça-feira. Propostas que, por um lado, renunciam às medidas consideradas mais radicais, como a renda básica universal e reflexões mais polémicas como o incumprimento da dívida, e por outro tentam recuperar o espírito da fundação do Podemos: a ideia do “resgate cidadão”.

O partido promete “aproximar as rendas mínimas de inserção, de forma gradual e de acordo com as possibilidades, ao Salário Mínimo Interprofissional anual”. Este programa aprofunda ainda as fórmulas que permitem às famílias e pequenos e médios empresários fazerem frente às dívidas, tal como considera um dos eixos a política de habitação.

O programa estava a ser coordenado por Juan Carlos Monedero antes da sua demissão, tendo este lutado por uma moderação.
Entrevista de Juan Carlos Monedero à RTP (novembro de 2014)

Os dirigentes do Podemos e o próprio Pablo Iglesias têm assegurado nos últimos meses que pretendem recuperar as essências da social-democracia e ocupar assim um espaço mais central, mais próximo do votante do PSOE, tentando, no entanto, encontrar um equilíbrio que não vire as costas às suas bases.
À margem do cenário macroeconómico
Pablo Iglesias assegurou que este é um “programa de mudança”. Questionado sobre se o documento visava agradar a todos, respondeu que não, que “o nosso programa vai agradar muito a quem se tem de levantar às seis da manhã e apanhar o metropolitano”. Enfatizou que o programa não vai agradar certamente a outros, como “Rodrigo Rato, seu amigo Montoro e o seu amigo De Guindos”, numa alusão às medidas anticorrupção.

O documento apresenta poucos números, sublinha a imprensa espanhola, talvez por se tratar de um programa quando se aproximam as eleições autonómicas. Carece, por exemplo, de referências ao euro, ao objetivo do défice ou a Bruxelas. As propostas ficam à margem do cenário macroeconómico, escreve El País.
Registo de corruptos
As propostas do Podemos mantêm uma premissa de inflexibilidade face à corrupção e uma rutura em relação aos poderes económicos. O partido propõe criar um ficheiro de pessoas e empresas condenadas por corrupção.
A ideia é ainda a de criar uma Oficina Anticorrupción em cada um dos parlamentos autonómicos.
A luta contra a fraude e a corrupção são marcas deste programa, que defende ainda que todos os cargos públicos sejam obrigados a fazer anualmente uma declaração de bens e a realizar uma declaração de gastos mensais para que justifiquem cada euro de dinheiro público usado.

Iglesias argumentou que “se resgataram demasiados bancos, deram-se demasiadas amnistias fiscais, puseram-se as coisas muito fáceis aos ladrões e sem vergonhas e fazem falta políticas que resgatem as pessoas”.

Para reforçar a ideia de vigilância aos cargos públicos, o Podemos defende ainda um protocolo de rendição de contas para avaliar o grau de cumprimento das promessas eleitorais, que desemboque na criação de uma lei de avaliação das políticas implementadas.
Lei 25 de Emergência Social
É uma das “medidas estrela” deste programa. Inclui o compromisso de travar os despejos que afetem “devedores de boa-fé que não puderam enfrentar os encargos por estarem em situação de dificuldade económica”. A ideia é acabar com as execuções hipotecárias.

Do mesmo modo, o programa fala de “garantir serviços básicos” - como água, luz e eletricidade - a todas as famílias, de criar um regime simplificado para que famílias e pequenas e médias empresas reestruturem as suas dívidas, de reformar o imposto do património e de criar uma “harmonização fiscal” entre todas as comunidades autonómicas.

O jornal El Mundo sublinha, por sua vez, que medidas como estas precisam de financiamento que deverá ser pago através de mais impostos sobre os mais ricos, novas "taxas verdes" e menos deduções fiscais.
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