Especialistas da ONU lamentam que EUA não encerrem Guantanamo
Investigadores de direitos humanos da ONU criticaram hoje os Estados Unidos por não tomarem medidas para encerrar a prisão militar para suspeitos de terrorismo de Guantanamo, Cuba, que dizem facilitar a tortura e violar a lei internacional.
Os especialistas em direitos humanos, que reportam ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, renovaram o seu apelo para que Guantanamo seja encerrada e criticaram a administração do Presidente George W. Bush por uma proposta de lei que dizem poder autorizar a tortura em certas circunstâncias.
Os Estados Unidos responderam afirmando que gostariam de encerrar, um dia, Guantanamo, mas necessitam primeiro de encontrar meios de protecção alternativos de suspeitos terroristas. Consideram as alegações pouco fundamentadas e garantem que os detidos são tratados com humanidade.
"Notamos com a maior preocupação que o governo não tomou quaisquer medidas para encerrar Guantanamo", disseram os especialistas num comunicado conjunto lido por Leila Zerrougui, uma argelina perita em questões de detenções arbitrárias.
"De facto, foi construído um novo bloco que deverá ser aberto este mês" de Setembro, referiram.
Os especialistas apresentavam ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, de 47 nações, o seu relatório sobre Guantanamo, do qual foi divulgado no princípio do corrente ano um sumário exigindo que os Estados Unidos encerrem as instalações prisionais e afirmando que se tratava de facto de um campo de tortura onde os prisioneiros não tinham acesso à justiça.
O relatório de Fevereiro exortava Washington a encerrar o campo sem mais atrasos e a garantir que os detidos não serão encaminhados para países onde possam ser torturados.
Zerrougui pediu ao Conselho que tenha em conta que "se registam em Guantanamo graves violações dos direitos humanos" e que os Estados Unidos não estão a tomar quaisquer medidas para as eliminar.
Adiantou que o anúncio de Bush do princípio de Setembro de que a CIA operava centros de detenção secretos no estrangeiro "indicia violações muito graves dos direitos humanos relacionadas com a busca de alegados terroristas e exige a atenção urgente do Conselho de Direitos Humanos".
O comunicado critica também a proposta de Bush de uma nova lei sobre o tratamento a sujeitar suspeitos terroristas, afirmando que não respeita a proibição absoluta da tortura e "pode permitir abusos, dependendo das circunstâncias".