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Esquema luxemburguês da McDonald’s priva Europa de milhões em impostos
A multinacional alimentícia é acusada por um consórcio de sindicatos europeus de ter metido ao bolso mil milhões de euros em impostos que conseguiu evitar graças ao esquema que passa pela deslocalização da sua sede do Reino Unido para uma aldeiazinha no Luxemburgo, um caminho já batido por algumas das maiores empresas do mundo. É no grão-ducado que – à semelhança de um esquema montado por grandes multinacionais durante o Governo de Jean-Claude Juncker, o atual presidente da Comissão europeia – que vão cair os livros da contabilidade da McDonald’s europeia.
A “McDonalds luxemburguesa” passa desta forma a contar com os funcionários mais produtivos do mundo: apenas 13 pessoas geraram entre 2009 e 2013 um negócio que ascendeu aos 3,7 mil milhões de euros, uma média anual de mais de 71 milhões de euros por funcionário. Cada funcionário do Luxemburgo vale à McDonald's mais de 70 milhões de euros por ano. Dos 3,7 mil milhões, apenas 16 milhões foram para impostos.
A denúncia deste esquema - uma “ilegalidade” que não chega a sê-lo, já que apenas pode ser sancionada em termos éticos mas nunca tocada pela letra da lei – que privou os cofres públicos franceses, italianos, espanhóis e do Reino Unido de mais de mil milhões de euros em impostos partiu de um consórcio de sindicatos constituído pela Federação Sindical Europeia de Serviços Públicos (EPSU), a Federação Europeia de Sindicatos da Alimentação, de Agricultura e Turismo (EFFAT) e pela União Internacional do Empregados de Serviço (SEIU).
“Esquema vergonhoso”
O esquema consiste, à cabeça, em deslocar a sede da empresa para cidades luxemburguesas ou suíças que se assumem como paraísos fiscais. Por norma, as sedes das empresas são constituídas por pouco mais do que um porteiro e uma secretária, tendo já sido denunciados casos em que os escritórios de algumas multinacionais não passavam de uma caixa postal.
No caso, a McDonald's escolheu no Luxemburgo Foetz, pequena localidade com menos de 500 habitantes, pouco mais do que uma aldeia. Os sindicatos apontam ainda uma ramificação com ligações à Suíça.
Registada a instalação do coração da McDonald's na pequena aldeia luxemburguesa, a multinacional acabaria por pagar entre 2009 e 2013 um total de 16 milhões de euros, uns escassos quatro milhões por ano, beneficiando de uma taxa de seis por cento, muito diferente dos 29 por cento a que estava obrigada.
Registam os sindicatos que foram os cofres franceses que mais sofreram com este “esquema vergonhoso” ao verem voar mais de 700 mil milhões de euros.
"É vergonhoso ver que uma empresa da ordem dos milhões de euros, que paga baixos salários aos seus empregados, ainda procura fugir da responsabilidade que tem de pagar a sua parte devida em impostos necessários para financiar os serviços públicos de que todos dependemos. Em vez de maximizar os seus benefícios e minimizar os seus impostos, a McDonald's deveria alterar sua receita de maneira a garantir que a responsabilidade social corporativa é o coração do seu menu", acusou Jan Willem Goudriaan, secretário-geral da FSESP, para apelar a atuação rápida de Bruxelas e das entidades europeias.
Ao cuidado de Jean-Claude Juncker
Trata-se de um pedido dirigido também à Comissão Europeia, numa altura em que a sua presidência é ocupada por Jean-Claude Juncker, ex-primeiro-ministro luxemburguês (de 1995 a 2013) que não deixará de estar debaixo de suspeita após ter sido revelado recentemente o escândalo LuxLeaks. Isto apesar de todas as garantias que procurou fornecer na altura em que assumiu a Comissão.
A expressão LuxLeaks descreve um esquema de proteção de multinacionais – revelado pelo International Consortium of Investigative Journalists (ICIJ) – desenvolvido em colaboração com o Executivo de Juncker e que permitiu entre 2002 e 2010 a fuga de milhões em impostos, precisamente durante os governos do sucessor de Durão Barroso à frente do Executivo comunitário.
Numa primeira reacção a estas acusações, a McDonald's declara que "respeita as leis em vigor [na Europa] e paga todos os impostos devidos em cada país".
A denúncia deste esquema - uma “ilegalidade” que não chega a sê-lo, já que apenas pode ser sancionada em termos éticos mas nunca tocada pela letra da lei – que privou os cofres públicos franceses, italianos, espanhóis e do Reino Unido de mais de mil milhões de euros em impostos partiu de um consórcio de sindicatos constituído pela Federação Sindical Europeia de Serviços Públicos (EPSU), a Federação Europeia de Sindicatos da Alimentação, de Agricultura e Turismo (EFFAT) e pela União Internacional do Empregados de Serviço (SEIU).
“Esquema vergonhoso”
O esquema consiste, à cabeça, em deslocar a sede da empresa para cidades luxemburguesas ou suíças que se assumem como paraísos fiscais. Por norma, as sedes das empresas são constituídas por pouco mais do que um porteiro e uma secretária, tendo já sido denunciados casos em que os escritórios de algumas multinacionais não passavam de uma caixa postal.
No caso, a McDonald's escolheu no Luxemburgo Foetz, pequena localidade com menos de 500 habitantes, pouco mais do que uma aldeia. Os sindicatos apontam ainda uma ramificação com ligações à Suíça.
Registada a instalação do coração da McDonald's na pequena aldeia luxemburguesa, a multinacional acabaria por pagar entre 2009 e 2013 um total de 16 milhões de euros, uns escassos quatro milhões por ano, beneficiando de uma taxa de seis por cento, muito diferente dos 29 por cento a que estava obrigada.
Registam os sindicatos que foram os cofres franceses que mais sofreram com este “esquema vergonhoso” ao verem voar mais de 700 mil milhões de euros.
"É vergonhoso ver que uma empresa da ordem dos milhões de euros, que paga baixos salários aos seus empregados, ainda procura fugir da responsabilidade que tem de pagar a sua parte devida em impostos necessários para financiar os serviços públicos de que todos dependemos. Em vez de maximizar os seus benefícios e minimizar os seus impostos, a McDonald's deveria alterar sua receita de maneira a garantir que a responsabilidade social corporativa é o coração do seu menu", acusou Jan Willem Goudriaan, secretário-geral da FSESP, para apelar a atuação rápida de Bruxelas e das entidades europeias.
Ao cuidado de Jean-Claude Juncker
Trata-se de um pedido dirigido também à Comissão Europeia, numa altura em que a sua presidência é ocupada por Jean-Claude Juncker, ex-primeiro-ministro luxemburguês (de 1995 a 2013) que não deixará de estar debaixo de suspeita após ter sido revelado recentemente o escândalo LuxLeaks. Isto apesar de todas as garantias que procurou fornecer na altura em que assumiu a Comissão.
A expressão LuxLeaks descreve um esquema de proteção de multinacionais – revelado pelo International Consortium of Investigative Journalists (ICIJ) – desenvolvido em colaboração com o Executivo de Juncker e que permitiu entre 2002 e 2010 a fuga de milhões em impostos, precisamente durante os governos do sucessor de Durão Barroso à frente do Executivo comunitário.
Numa primeira reacção a estas acusações, a McDonald's declara que "respeita as leis em vigor [na Europa] e paga todos os impostos devidos em cada país".
