Estatuto de Guernica aprovado há 25 anos

Os estatutos de autonomia da Catalunha e do País Basco espanhol cumprem hoje 25 anos, um aniversário que coincide com os primeiros passos para a sua reforma, mais ou menos pacífica no caso catalão mas polémica no caso basco.

Agência LUSA /

Os estatutos baseados na carta de Guernica foram referendados e aprovados por percentagens semelhantes há 25 anos por bascos e catalães, mas as posições destas duas regiões autónomas relativamente aos estatutos são hoje muito distintas.

Na Catalunha reivindica-se uma reforma, cujo projecto está em elaboração no Parlamento regional, em que a questão do financiamento é nuclear e deverá conter novidades também a nível das relações com as outras comunidades autónomas e com a União Europeia.

O processo é, no caso catalão, de evolução relativamente ao texto que devolveu a autonomia à Catalunha há 25 anos, um aniversário que o Governo catalão comemorará, quarta-feira, num acto oficial no palácio da Generalitat.

Nesse acto vão participar o Presidente da Generalitat [Governo], Pasqual Maragall, e do Parlamento autónomo, Ernest Benacg, e haverá um reconhecimento aos 20 integrantes da comissão que elaborou o actual estatuto, com a presença de dois deles, e ao povo da Catalunha que o referendou.

Ao contrário, o Governo e o Parlamento bascos [por oposição à coligação governamental] não comemoram o aniversário. Aliás, o actual presidente do Governo basco, Juan José Ibarretxe, nunca festejou o aniversário da carta de Guernica desde que assumiu o cargo, em 1998.

Este ano aproveitou o momento para fazer uma nova declaração em defesa da identidade basca e do plano com o seu nome - Plano Ibarretxe -, que rejeita a norma vigente.

A identidade basca "não pode dissolver-se na identidade espanhola" e "o futuro de Euskadi [Pais Vasco] não vai decidir-se em Espanha, mas sim em Euskadi e ninguém nos impedirá", afirmou Ibarretxe, lendo uma declaração institucional aprovada hoje pelo seu Governo.

O presidente do Governo basco referiu-se ao avanço do plano de reforma, onde formula um estatuto de comunidade livre associada para o País Basco, que apresentou no início do seu mandato e está actualmente em debate no Parlamento autónomo.

PUB