Estratégia Europeia para a droga defende tratamentos variados para evitar mortes
Bruxelas, 21 dez (Lusa) - A próxima Estratégia Europeia para a Toxicodependência defende que os estados devem fornecer tratamento para consumidores de todos os tipos de drogas e concentrar-se em reduzir o número de mortes relacionadas com o consumo.
A estratégia a vigorar de 2013 a 2020, adotada pelo Conselho da União Europeia no dia 11 deste mês e divulgada hoje à agência Lusa, salienta que é preciso haver "recursos apropriados e dirigidos" nos estados da União para permitir aplicar os objetivos definidos.
Para reduzir a procura de drogas, o Conselho defende que é preciso "investir e investigar" medidas de "redução de riscos eficazes para reduzir substancialmente o número de mortes direta e indiretamente relacionadas com drogas e doenças infecciosas" associadas, como o VIH e a hepatite.
Na estratégia salienta-se também que é preciso que haja "tratamentos diversificados" para utilizadores de todo o tipo de drogas, não só os dependentes de opiáceos, como a heroína, e que sejam tidos em conta os problemas de saúde física e mental dos viciados.
É também preciso aumentar o "desenvolvimento, disponibilidade e cobertura das medidas de redução da procura em ambientes prisionais", atendendo às necessidades dos prisioneiros e apontando para a mesma eficácia que se consegue fora das prisões.
No campo da redução da oferta, os Estados da União devem prestar atenção às "novas tecnologias de comuniação" que facilitam a produção e o tráfico de droga e às "novas substâncias psicoativas" que aparecem a um ritmo acelerado.
Os Estados e instituições europeias devem melhorar a sua capacidade de "detetar, avaliar e responder rápida e eficazmente" às mudanças nos padrões de consumo, no tipo de substâncias e a surtos epidémicos de consumo que ameacem a saúde pública na Europa.
Para combater o crime e a reincidência, o Conselho defende que os Estados devem estudar alternativas à prisão dos consumidores que cometam crimes, como o seu encaminhamento para serviços de aconselhamento no ato da detenção, e esquemas de "educação, tratamento, reabilitação e reintegração social".
No combate ao tráfico, a estratégia prevê mais cooperação entre as polícias dos Estados-membros, com troca de informação "em tempo real" e organização de operações conjuntas.
O Conselho defende também que a estratégia que definiu deve ser integrada "na política externa" da União Europeia, pondo ao seu serviço todos os "instrumentos políticos, diplomáticos e financeiros" de forma "coerente e coordenada".