UE "não tem vontade" de alargar missão naval no Médio Oriente ao Estreito de Ormuz

Em declarações aos jornalistas à margem de uma reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros, em Bruxelas, Paulo Rangel foi questionado se lhe parecem fazer sentido os atuais bombardeamentos de Israel no Líbano.

Na resposta, o ministro dos Negócios Estrangeiros considerou que, "em primeiro lugar, é preciso dizer que é altamente condenável a ação do Hezbollah que, justamente, motivou isto".

"Aliás, o primeiro Governo a mostrar essa consciência foi o Governo do Líbano, que tomou medidas relativamente ao Hezbollah - designadamente a interdição do uso de armas -, de grande coragem, num momento muito difícil, quando começaram os primeiros ataques do Hezbollah a território israelita", referiu.

Rangel afirmou que, aquando desses primeiros ataques, o Ministério dos Negócios Estrangeiros emitiu uma posição oficial na qual condenava os ataques do Hezbollah, mas em que pedia igualmente que "o Governo libanês pudesse exercer a sua autoridade com plenitude, no seu espaço de soberania".

"Não é isso que tem acontecido e, obviamente, nós lamentamos que a situação se esteja deteriorando", disse, apesar de indicar que a ameaça do Hezbollah sobre o norte de Israel "tem sido fortíssima".

"Os ataques têm sido extremamente fortes e, portanto, isso também tem de ser tido em conta. Mas, em todo o caso, nós, claramente, consideramos que a integridade territorial do Líbano deveria ser respeitada", afirmou.

Questionado se lhe parece assim que se deve deixar Israel agir sozinho, Rangel reiterou que a posição do Governo "é anterior a desenvolvimentos mais visíveis da situação, mesmo no início".

"Louvando o Governo do Líbano, elogiando o Governo do Líbano, lamentando e condenando os ataques do Hezbollah, que o próprio Governo do Líbano considera que motivaram esta questão, mas, ainda assim, desejando que seja respeitada a soberania libanesa e que não tenhamos aqui mais uma frente dificílima de conflito", afirmou.

De acordo com o relatório semanal de supervisão dos preços de venda ao público divulgado hoje pelo regulador, de 16 a 22 de março o preço eficiente fixa-se em 2,044 euros por litro no gasóleo simples e em 1,929 euros na gasolina simples 95.

Os preços eficientes resultam da média das cotações internacionais da semana anterior, acrescida de custos logísticos, margens de retalho e impostos, sendo usados pelo regulador para avaliar se os preços praticados no mercado refletem a evolução dos custos.

Antes de impostos, o preço eficiente situa-se em 0,938 euros por litro para a gasolina simples 95 e em 1,177 euros para o gasóleo simples.

Face à semana anterior, registou uma atualização de 4,3% na gasolina e de 4,6% no gasóleo, refletindo uma subida das cotações internacionais de 16,5% na gasolina e de 11,3% no gasóleo.

Em comparação com a semana anterior, a média dos preços de venda ao público anunciados nos postos ficou 3,1 cêntimos por litro abaixo do preço eficiente no caso da gasolina e 7,1 cêntimos abaixo no gasóleo, indicando que ainda há margem para futuros aumentos.

Na semana em análise entra em vigor uma nova redução temporária do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos, anunciada na sexta-feira, que devolve parte da receita do IVA e representa uma poupança adicional de 4,997 cêntimos por litro no gasóleo e 2,699 cêntimos na gasolina.

Para comparação, de acordo com os dados mais recentes da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), os preços médios atuais nos postos situam-se em 1,834 euros por litro no gasóleo e 1,778 euros na gasolina 95. O custo dos combustíveis varia de acordo com cada posto de abastecimento, marca e a zona do país.

A tendência de subida nas duas últimas semanas acompanha a volatilidade internacional, intensificada pela tensão no Médio Oriente, incluindo o encerramento do estreito de Ormuz, por onde passam cerca de 20% da produção global de petróleo e quase 20% do gás natural liquefeito (GNL).

O balanço anterior sobre a guerra em curso desde 02 de março entre Israel e o movimento libanês pró-iraniano Hezbollah, divulgado no domingo, era de 850 mortos.

Além das vítimas mortais, 2.141 pessoas ficaram feridas em duas semanas de conflito, precisou a mesma fonte, citada pela agência de notícias France-Presse (AFP).

A escalada de violência intensificou-se hoje com o anúncio por parte do exército israelita de "operações terrestres limitadas e direcionadas" no sul do Líbano.

As operações visam bastiões do Hezbollah e ocorrem em paralelo com a campanha de bombardeamentos aéreos que atinge várias regiões do país.

Enfrentar a crise de forma coordenada evitando medidas diferentes de Estado para Estado. Maria da Graça Carvalho diz que é o objetivo das medidas que os ministros da energia discutiram hoje para serem analisadas na reunião dos chefes de estado e de governo a partir de quinta-feira.

A ministra da Energia diz que no caso de Portugal há situações que podem ser acauteladas sem ser preciso recorrer a novas leis ou autorizações de Bruxelas “Assim que os aumentos do gás, que têm muita importância para a indústria e para sectores que são importantíssimos em Portugal – como o vidro, a cerâmica, e parte do sector têxtil que também usa o gás – caso aconteça um grande aumento, o Governo terá medidas para a acompanhar e para ajudar os setores industriais. Fazemos a monitorização dos preços diariamente e temos um conjunto de medidas prontas a implementar, caso seja necessário”.

Agir, eventualmente, para ajudar os consumidores e as empresas, no preço do gás, como já está o governo a fazer no preço dos combustíveis, diz a ministra, e também no gás de botija

“É muito simples de implementar: se o valor continuar a aumentar e for um valor insuportável – e são as pessoas mais vulneráveis que utilizam o gás de botija – nós poderemos já pagamos 15 € por botija, poder aumentar para 20 € por botija”.

Maria da Graça Carvalho reforça que “o valor do gás ainda não aumentou para o que nós consideramos crítico, mas estamos preparados”.

“Se chegar a um amento crítico, temos que atuar junto da indústria, temos que atuar junto dos cidadãos que usam gás. E temos isso preparado. Não é difícil de aplicar no gás de para a indústria e também não é preciso legislação extra, legislação europeia nem autorizações especiais da DG Concorrência. Isso já está acautelado. Na crise de 2022, houve muito legislação que foi produzida e já fizemos esse exercício de estudar e de ver as várias possibilidades que estão ao nosso alcance”.
Agir em conjunto na União Europeia
Maria da Graça Carvalho diz que o objetivo dos 27 é reagir mas sem mudar o caminho.

“Temos um rumo traçado para 2030 para 2040 e queremos manter esse rumo e reagimos com medidas pontuais, transitórias. Mas não mudamos a legislação e não mudamos o nosso caminho”.

A descarbonização e a aposta nas energias renováveis é para manter, ao nível comunitário. As reações a este aumento de preços, que não é uma diminuição da quantidade disponível, devem ser coordenadas e decididas esta semana pelos Chefes de Estado e de Governo.

“O que está combinado é que as medidas sejam tidas em consonância com os 27 Estados-Membros. Nós devemos enfrentar a crise em conjunto e ter uma atitude coordenada para ter soluções para esta crise e, portanto, estamos a evitar que haja soluções diferentes de Estado para Estado”.

Manter o caminho já traçado no sentido da descarbonização é também o que defendeu o comissário para a energia que reconhece que “todos concordamos que queremos a redução dos preços. Ao mesmo tempo, temos de admitir que não agimos com a rapidez suficiente para implementar algumas medidas que sabemos que reduziriam os preços”

Dan Jorgensen quer medidas concretas, direcionadas e temporárias e referiu que “na União Europeia, na verdade, não estamos assim tão dependentes da importação de combustível, seja gás ou petróleo, da região. Portanto, não temos um problema de segurança de abastecimento, mas sim um problema de preço, porque quando os preços no mercado mundial sobem, isso também nos afeta”.

“Ou seja, estamos bem cientes de que precisamos não só de monitorizar a situação, como naturalmente fazemos, mas também de nos prepararmos, uma vez que a situação pode agravar-se ainda mais e precisamos de estar prontos para implementar medidas de curto prazo para tentar ajudar os Estados-Membros nesta situação” referir o comissário.

Neste sentido, a ministra da energia diz que notou, nesta reunião, “uma maior aceitação de que o caminho que nós fizemos em Portugal é um caminho mais favorável, porque estamos na verdade, numa posição mais independente em relação aos combustíveis fósseis”.

“Claro que temos uma dependência ainda grande no sector dos transportes. O sector dos transportes é um sector que nos preocupa – principalmente o diesel e o jet fuel que são os que estão a subir mais de preço – mas na produção de eletricidade nós diversificamos muito, nós somos muito menos dependentes de gás”.

Maria da Graça Carvalho reforça que “diversificamos os países de origem, os as rotas de fornecimento. Nós não temos nenhum país de origem daquela zona do globo. Não passa por ali nenhuma das nossas importações e importamos uma percentagem muito mais reduzida do que em 2022 de gás”.

“Portanto, fizemos o trabalho que nos propuseram e eu acho que é o trabalho certo. Não o fizemos por ser bons alunos ou bem-mandados. Fizemos porque é o que há a fazer. Há países que se atrasaram e podemos ser compreensivos, dar um pouco mais de tempo, mas não mudar as regras, não inverter o caminho. Porque inverter o caminho quer dizer ficar cada vez mais dependente de combustíveis fósseis. Resolve temporariamente esta crise, mas daqui a pouco tempo, há uns anos poderá haver uma crise ainda maior, porque nós não nos libertamos dos combustíveis fósseis que a Europa não tem”.

Com o aumento dos preços da energia alguns países sugeriram a abertura de diálogo com a Rússia no que se refere a energia. A Bélgica foi o último Estado-membro a sugerir essa possibilidade.

Dan Jorgensen, o comissário para a energia, diz que seria um erro que a União não pode repetir.

“Nós, na Europa, não podemos ajudar a financiar diretamente a guerra brutal e ilegal da Rússia. E temos estado dependentes da energia da Rússia durante demasiado tempo, o que possibilitou que Putin nos chantageasse energicamente, possibilitou que Putin usasse a energia como uma arma contra nós. Seria um erro repetirmos o que fizemos no passado. Portanto, o sinal é muito claro. No futuro, não importaremos sequer uma molécula da Rússia”.

O pacote é direcionado a famílias de rendimentos baixos que usam gasóleo para o aquecimento das casas em zonas rurais em vez de gás, como a maioria dos britânicos, e por isso mais vulneráveis ao aumento dos preços.

O Governo explicou que o preço do querosene, utilizado no gasóleo de aquecimento, subiu mais rapidamente do que a gasolina e o gás e é atualmente o dobro do preço do petróleo bruto.

Ao contrário dos consumidores de gás e eletricidade, as pessoas que usam este meio de aquecimento não estão abrangidos pelo limite máximo de preços da energia determinados pelo regulador britânico.  

"São momentos como este que revelam a verdadeira natureza de um governo. A minha resposta é clara. Quaisquer que sejam os desafios que se avizinham, este governo apoiará sempre os trabalhadores. Esse é o meu primeiro instinto. A minha primeira prioridade é ajudá-los a fazer face ao custo de vida ao longo desta crise", afirmou o primeiro-ministro, Keir Starmer, numa conferência de imprensa.

Entretanto, o preço da energia doméstica vai descer em abril e ficar ao mesmo nível durante três meses, como já tinha sido anunciado no fim de fevereiro, antes do início do conflito no Irão. 

Starmer admitiu tomar outras medidas, nomeadamente para evitar que as petrolíferas tirem proveito da crise geopolítica e do aumento dos preços. 

"Simplesmente não permitirei que as empresas obtenham lucros exorbitantes à custa das dificuldades dos trabalhadores", avisou. 

Um imposto extraordinário, a Taxa sobre Lucros Energéticos (EPL), foi introduzido em maio de 2022 após uma subida recorde de lucros no setor devido a um aumento acentuado dos preços da energia resultante da guerra na Ucrânia.

O Governo trabalhista aumentou este imposto em 2024 para 78%.

Os Estados Unidos e Israel lançaram em 28 de fevereiro um ataque militar contra o Irão, tendo matado durante a ofensiva o `ayatollah` Ali Khamenei, líder supremo do país desde 1989.

O Irão encerrou o estreito de Ormuz e lançou ataques de retaliação contra alvos em Israel, bases norte-americanas e outras infraestruturas em países da região.

Qualquer escalada militar que afete a produção ou o transporte de energia - especialmente no Estreito de Ormuz, por onde passa cerca de um quinto do petróleo mundial - tende a gerar choques nos mercados energéticos internacionais e a elevar os preços.

"Desde o início da escalada da tensão na região, no final de fevereiro, o Centro de Coordenação de Resposta a Emergências da UE prestou apoio a cerca de 90 voos, que trouxeram de volta cerca de 11 ml cidadãos europeus para Áustria, Bélgica, Bulgária, República Checa, Estónia, França, Itália, Chipre, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Países Baixos, Portugal, Roménia, Eslováquia e Suécia", indicou Bruxelas em comunicado.

De acordo com a instituição, o quinto voo de evacuação do Médio Oriente, fretado e financiado na totalidade pela Comissão Europeia, aterrou no domingo, em Bucareste, permitindo "o repatriamento seguro de 134 cidadãos europeus após um pedido das autoridades romenas".

Partindo de Omã, o voo transportou 96 cidadãos romenos e 38 cidadãos de outros países europeus, retidos nos Emirados Árabes Unidos.

A UE também cobriu até 75% dos custos de transporte rodoviário que os passageiros tiveram para chegar a Omã.

Citada pela nota, a comissária europeia para a gestão de crises, Hadja Lahbib, disse que "a guerra no Médio Oriente mostra novamente que, quando as crises ultrapassam as capacidades nacionais, a Europa intervém".

"Já ajudámos a repatriar mais de 11 mil europeus e continuaremos a trabalhar até que todos os que precisam de ajuda a recebam", adiantou.

Qualquer país na Europa e fora dela pode solicitar assistência de emergência ativando o Mecanismo de Proteção Civil da UE.

O repatriamento de cidadãos europeus a partir do Médio Oriente é coordenado através desse mecanismo, gerido pela Comissão Europeia.

Quando um país da UE não tem capacidade suficiente para retirar os cidadãos de uma zona de crise, pode pedir apoio ao sistema europeu e, nesse caso, o Centro de Coordenação de Resposta de Emergência da UE organiza a logística em cooperação com os países envolvidos, incluindo voos de evacuação ou outros meios de transporte.

A Comissão Europeia também financia até 75% dos custos de transporte, como voos `charter` ou deslocações terrestres necessárias para chegar aos pontos de evacuação, enquanto os restantes custos são suportados pelos Estados-membros participantes.

Este mecanismo permite também que cidadãos de vários países da UE sejam repatriados no mesmo voo, tornando as operações mais rápidas e eficientes em situações de emergência.

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"Vou falar hoje com os ministros da Energia [da UE] para ouvir a análise da situação e perceber quão grave ela é. Para mim é importante salientar que não estamos perante uma crise de abastecimento, porque isso, naturalmente, implicaria a necessidade de outras medidas, mas neste momento estamos numa crise de preços e o facto de os preços estarem tão elevados é algo que não podemos ignorar", disse o comissário europeu da Energia, Dan Jørgensen.

Em declarações aos jornalistas antes do Conselho de Energia, em Bruxelas, o responsável garantiu que a instituição está a "analisar diferentes tipos de medidas".

"Não posso entrar em muitos detalhes neste momento, mas há um ponto importante que quero sublinhar: não estamos a falar de mudanças estruturais no sistema energético europeu", realçou.

De acordo com o responsável europeu pela tutela, estão antes em causa "medidas direcionadas e de curto prazo".

"Aquilo que nos coloca numa posição melhor para lidar com a situação agora, comparando com 2022, é que conseguimos integrar muito mais energias renováveis nos nossos sistemas", apontou.

Já quanto à possibilidade de alterar o modelo de funcionamento do mercado da eletricidade, "temos claramente interesse em mantê-lo como está [porque] precisamos que o mercado funcione e de garantir segurança de abastecimento, algo que o sistema de preço marginal assegura, e também precisamos de preços o mais baixos possível, algo que é garantido pelas forças de mercado", elencou Dan Jørgensen.

O comissário europeu adiantou que, em comparação com 2022, aquando da acentuada crise energética, hoje "existe em muito maior medida um desacoplamento entre os preços do gás e da eletricidade porque são menos as horas em que é o preço do gás que acaba por determinar o preço da eletricidade".

As declarações surgem numa altura em que os preços da energia (gás e luz) sobem no espaço comunitário.

Entre as opções em discussão na UE estão a possibilidade de limitar temporariamente o preço do gás, reduzir impostos e encargos nas faturas de energia e permitir apoios estatais a empresas e setores industriais mais afetados pelos custos elevados da energia.

Bruxelas avalia ainda eventuais ajustes no mercado europeu de carbono e a utilização de reservas estratégicas de energia para ajudar a estabilizar os preços.

Paralelamente, a Comissão Europeia defende medidas de proteção aos consumidores e insiste que a resposta estrutural passa por acelerar o investimento em energias renováveis, redes elétricas e eficiência energética, mantendo o atual modelo do mercado europeu de eletricidade.

As autoridades "intervieram na sequência de um incidente ocorrido na zona de Al Bahia, que envolveu o impacto de um míssil num veículo civil, o que resultou na morte de um cidadão palestiniano", declarou o gabinete de imprensa de Abu Dhabi em comunicado.

A morte ocorre numa altura em que Teerão prossegue os ataques no Golfo em retaliação à agressão americano-israelita ao Irão.

Em resposta à ofensiva iniciada em 28 de fevereiro, o Irão lançou ataques com mísseis e drones contra Israel e contra os países vizinhos, visando em particular bases militares e outros interesses norte-americanos mas também infraestruturas económicas, sobretudo energéticas.

CAD // SB

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"Durante o fim de semana, falei com o secretário-geral da ONU, António Guterres, sobre se seria possível ter o mesmo tipo de iniciativa [no estreito de Ormuz] que tivemos no Mar Negro para tirar cereais da Ucrânia", referiu Kaja Kallas em declarações aos jornalistas à chegada para uma reunião dos ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia, em Bruxelas.

A Alta Representante da UE referiu que o encerramento do estreito de Ormuz é "muito perigoso" para o abastecimento de petróleo, em particular para a Ásia, "mas também é problemático para os fertilizantes".

"Se houver falta de fertilizantes este ano, vai haver privação alimentar no próximo ano. Portanto, discutimos com o António Guterres como é que seria possível concretizar" essa iniciativa, indicou.

Na menção que fez à Ucrânia, Kaja Kallas referia-se à designada Iniciativa dos Cereais do Mar Negro, mediada pela ONU e pela Turquia em julho de 2022, que, após ter sido assinada por Kiev e Moscovo, permitiu exportações de cereais a partir dos portos ucranianos apesar da guerra entre os dois países, antes de a parte russa suspender o acordo em julho de 2023.

Nestas declarações aos jornalistas, Kaja Kallas referiu que os ministros dos Negócios Estrangeiros vão também discutir hoje se alteram o mandato da missão Aspides, que tem como missão atualmente proteger navios comerciais e mercantes na região do Mar Vermelho.

"Vamos ver se os Estados-membros estão verdadeiramente disponíveis para usar esta missão. Se quisermos ter segurança na região, era mais fácil usar esta missão que já temos na região e mudá-la um pouco", disse, referindo que, apesar de a França já ter anunciado que pretende criar uma missão para ajudar a abrir o estreito de Ormuz, "é preciso ver o que é que poderia funcionar mais rápido".

Questionada sobre as declarações do Presidente dos Estados Unidos, que disse este domingo que a NATO teria um "futuro muito mau" se os aliados não ajudarem a abrir o estreito de Ormuz, Kaja Kallas respondeu: "É do nosso interesse manter o estreito de Ormuz aberto".

"Por isso é que também estamos a ver o que é que podemos fazer do lado europeu. Temos estado em contacto com os nossos colegas americanos a vários níveis", referiu.

Kallas observou, contudo, que o estreito de Ormuz "está fora da área" da Aliança e "não há países da NATO no estreito de Ormuz", salientando que é por isso que a missão Aspides, ou outra missão voluntária que seja criada por Estados-membros da UE para o estreito de Ormuz, é importante.

Os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia (UE) reúnem-se hoje em Bruxelas para discutir as consequências da guerra no Irão e decidir um eventual reforço da presença naval no Médio Oriente para proteger a circulação marítima na região.

O preço do Brent chegou a ultrapassar os 106 dólares na abertura do mercado de hoje, mas depois moderou a sua subida para os 105 dólares.

As bolsas europeias apontam hoje para aberturas mistas, com ligeiras quedas em Madrid e Londres, e ganhos até 0,4% em Frankfurt, Paris e Milão.

O Ibex 35 encerrou a sessão de sexta-feira nos 17.059,30 pontos e prevê-se que abra hoje em baixa, com uma ligeira queda de menos de duas décimas.

Entretanto, o preço do petróleo West Texas Intermediate (WTI), referência americana, subiu 1,7% para 98,57 dólares por barril.

O presidente norte-americano, Donald Trump, alertou no domingo que a Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) enfrenta um "futuro muito mau" se os aliados não cooperarem para reabrir o Estreito de Ormuz, uma via navegável estratégica para o comércio internacional de petróleo que foi bloqueada pelos militares iranianos em resposta à ofensiva lançada por Washington e Israel contra o Irão a 28 de fevereiro.

"É lógico que aqueles que beneficiam do estreito ajudem a garantir que nada de mal lá acontece", disse o presidente norte-americano numa entrevista ao jornal britânico Financial Times, na qual apontou a China e a Europa como particularmente dependentes do petróleo da região.

A Agência Internacional de Energia (AIE) decidiu na semana passada libertar 400 milhões de barris das suas reservas estratégicas, a maior libertação da sua história, para ajudar a reduzir as tensões nos preços do petróleo.

No âmbito desta decisão, os Estados Unidos participarão libertando 172 milhões de barris. Os primeiros 86 milhões de barris de crude libertados pelos Estados Unidos da sua reserva estratégica começarão a chegar ao mercado no final desta semana.

Os preços do crude, que são atualmente voláteis estão a ser afetados pela expectativa de que a guerra do petróleo dure mais tempo do que o previsto e pelos problemas no Estreito de Ormuz, onde já foram atacados vários petroleiros.

O Estreito de Ormuz é uma via navegável estratégica por onde passa aproximadamente um quinto do comércio marítimo mundial de petróleo, para além de um volume significativo de gás natural liquefeito e fertilizantes.

O Conselho da Organização Marítima Internacional (OMI) vai realizar uma sessão extraordinária nos dias 18 e 19 de março para tratar das repercussões para o transporte marítimo do bloqueio no Estreito de Ormuz e da instabilidade na região provocada pelos ataques do Irão contra os países do Golfo em resposta à ofensiva conjunta dos EUA e de Israel em território iraniano.

A Guarda Revolucionária Iraniana reivindicou a autoria, nos últimos dias, de vários ataques a navios no Estreito de Ormuz, no âmbito da sua resposta à ofensiva lançada a 28 de fevereiro pelos Estados Unidos e Israel contra o país asiático.