De acordo com o documento, os presos não devem ser enviados para qualquer país onde enfrentem "risco real" de serem torturados.

Os Estados Unidos devem tomar medidas enérgicas para "erradicar" qualquer forma de tortura por parte das suas forças de segurança, adianta o relatório da Comissão.

O texto acusa as autoridades norte-americanas de não estarem a proteger os detidos de actos de violência sexual e recomenda a Washington que melhore as condições das mulheres e crianças sob custódia.

Estas são as principais recomendações que a Comissão Contra a Tortura apresentou hoje à administração do Presidente norte-americano, George W.Bush, depois de analisar o relatório que Washington expôs sobre a forma como está a cumprir a Convenção Internacional contra a Tortura, que ratificou em 1994.

"Enumeramos métodos que são contrários à Convenção e que aparentemente são utilizados" por esse país em alguns dos interrogatórios a suspeitos de terrorismo, afirmou o perito espanhol Fernando Marino, que teve a seu cargo o caso dos Estados Unidos.

O responsável afirmou que, entre as técnicas que se pede a Washington que proíba, consta a do "submarino" (introduzir a cabeça do detido em água quase até à asfixia), a de colocar grilhetas muito apertadas e o uso de cães para provocar medo.

No relatório final, a Comissão também pede às autoridades norte-americanas que "registem todas as pessoas detidas em qualquer território sob sua jurisdição, como medida para evitar actos de tortura".

A Comissão considera "lamentável" que a delegação dos Estados Unidos - que se deslocou a Genebra para apresentar o seu relatório perante a Comissão - não tenha comentado a existência de "prisões secretas, bem como as actividades de serviços secretos.

Nesse sentido, insta Washington a garantir que "ninguém será detido em centros de secretos, sob seu controlo", ao mesmo tempo que pede que seja investigada e denunciada a existência de qualquer desses lugares.

O documento adianta que as autoridades devem determinar "sob que autoridade os centros foram estabelecidos e que tratamento é dado aos presos".

Marino afirmou que a Comissão "tem informação muito fundamentada e fiável que indica que os Estados Unidos têm prisões no estrangeiro, sob seu controlo ou controlo de terceiros, mas aos quais entregaram pessoas que capturaram".

"Consideramos que os políticos não reconhecem isso publicamente, mas também não o negam taxativamente", adiantou o perito da ONU.

O grupo de peritos "admite como provável" a existência dessa situação" e com a autoridade que temos, condenamo-la".

A Comissão "aguarda uma reacção de boa fé" por parte de Washington e espera que ao longo do próximo ano a administração norte- americana dê conta da maneira como pôs em prática as recomendações recebidas.