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EUA formalizam pedido para a saída do Acordo de Paris
Os Estados Unidos deram início na segunda-feira ao processo de retirada do Acordo de Paris através de uma notificação formal enviada às Nações Unidas. Com este pedido, inicia-se um procedimento que vai durar um ano e que culmina um dia depois das eleições presidenciais de 2020.
O acordo, assinado no final de 2015, junta 188 países no combate às alterações climáticas. Os Estados Unidos e os restantes países comprometeram-se a tentar deter o aumento das temperaturas a nível global.
Logo na campanha, desde 2015, e no ano em que assumiu funções, em 2017, Donald Trump anunciou que pretendia retirar os Estados Unidos deste acordo, mas só agora foi possível dar início ao processo formal segundo as regras das Nações Unidas.
A notificação é feita através de uma carta do Departamento de Estado norte-americano endereçada ao secretário-geral da ONU, António Guterres.
De assinalar que o acordo foi assinado pelos Estados Unidos ainda durante a Presidência de Barack Obama. Na altura, os Estados Unidos comprometeram-se a cortar entre 26 a 28 por cento das emissões de gases com efeito de estufa até 2025, em relação aos níveis atingidos em 2005.
Donald Trump foi um crítico acérrimo deste acordo desde o início. O Presidente norte-americano considera que o entendimento é prejudicial para a economia dos Estados Unidos e fecha os olhos perante outros grandes poluidores mundiais, como a China.
“Fui eleito para representar os cidadãos de Pittsburgh, não os cidadãos de Paris. Eu prometi que sairia do acordo ou renegociaria qualquer acordo que não vá de encontro aos interesses dos Estados Unidos”, frisou Trump em junho de 2017, quando comunicou ao país a intenção de sair do acordo.
Já o secretário de Estado norte-americano, Mike Pompeo, anunciava na segunda-feira o início do processo de saída com elogios à decisão da atual Administração.
“Iniciamos hoje o processo formal de saída do Acordo de Paris. Os Estados Unidos estão orgulhosos do histórico que têm como líder mundial na redução de todas as emissões, no apoio à persistência, no crescimento da nossa economia e na garantia de energia aos nossos cidadãos. O nosso modelo é realista e pragmático”, escreveu no Twitter.
Today we begin the formal process of withdrawing from the Paris Agreement. The U.S. is proud of our record as a world leader in reducing all emissions, fostering resilience, growing our economy, and ensuring energy for our citizens. Ours is a realistic and pragmatic model.
— Secretary Pompeo (@SecPompeo) November 4, 2019
Ainda que os Estados Unidos sejam até ao momento o único país que decidiu abandonar formalmente o acordo, muitos temem que a decisão de Donald Trump retire força ao entendimento e coloque em causa a unidade entre os subscritores. Por exemplo, a Turquia e a Rússia assinaram mas não ratificaram o acordo.
A decisão poderá ainda ter efeitos práticos nas próprias emissões de gases de efeito de estufa. Um relatório divulgado este ano pelos procuradores-gerais, citado pela agência Reuters, prevê que reversão de regulamentações, anunciada por Donald Trump, possa aumentar as emissões de carbono dos Estados Unidos em 200 milhões de toneladas até ao ano de 2025.
Há ainda a questão das eleições presidenciais. Uma vez que o processo termina numa altura em que já se saberá quem vai ser o próximo Presidente norte-americano - um dia depois da eleição, a 4 de novembro de 2020 - a decisão de sair do acordo poderá ser reversível caso Trump não consiga a reeleição.
Todos os candidatos à nomeação do Partido Democrata já prometeram que, se chegarem à Casa Branca, os Estados Unidos voltam ao Acordo de Paris. Os três favoritos, Joe Biden, Elizabeth Warren e Bernie Sanders, garantem que vão mesmo reforçar os compromissos e estabelecer metas ainda mais ambiciosas no combate às alterações climáticas.
E perante o afastamento progressivo da atual Administração destas questões, vários governos estaduais e locais, empresas e organizações dos Estados Unidos juntaram-se no movimento “We Are Still In”, em que se comprometem a cortar emissões de gases com efeito de estufa e investir na transição para as energias renováveis, ou seja, continuar a cumprir na prática os termos do acordo.
“Ao contrário do Presidente, estes líderes entendem que a redução das emissões cria empregos e protege as comunidades locais, enquanto a inércia sobre as questões climáticas ameaça a prosperidade”, disse à Reuters Alden Meyer, responsável da Union of Concerned Scientists, uma organização sem fins lucrativos de cientistas para a proteção ambiental.
Até à saída formal, os Estados Unidos são obrigados a continuar a participar nas negociações sobre aspetos técnicos do acordo. No início de dezembro deste ano, realiza-se em Madrid a próxima ronda de negociações sobre o clima.
Lamento profundamente esta decisión que no por anunciada es menos preocupante. #Clima #AcuerdoDeParis https://t.co/EU2uHcggvF
— Teresa Ribera /🌹 (@Teresaribera) November 4, 2019
Teresa Ribera, ministra espanhola para a Transição Ecológica, reconheceu no Twitter que há um impacto negativo nesta decisão dos Estados Unidos. “Lamento profundamente esta decisão, que apesar de esperada, não a torna menos preocupante”, reconheceu num tweet.
(com agências internacionais)
