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EUA. Lei contra o boicote a Israel passa barreira do Senado

EUA. Lei contra o boicote a Israel passa barreira do Senado

O Senado dos EUA aprovou uma legislação que define a sua política de segurança no Médio Oriente, ao introduzir uma medida que permite aos governos estaduais e locais sancionar quem apoiar o movimento BDS contra Israel.

RTP /
O senador republicano Jim Risch Yuri Gripas, Reuters

O projeto gerou controvérsia devido à autorização dada aos governos estaduais e locais para cancelarem contratos com aqueles que apoiam o movimento BDS (Boicote, Desinvestimento e Sanções).

Esta legislação autoriza, durante 10 anos, a ajuda dos EUA a Israel, revalida a Lei de Cooperação de Defesa EUA-Jordânia e impõe sanções financeiras ao governo do Presidente sírio Bashar al-Assad e a empresas e bancos que fazem negócios com Damasco.

A medida anti-BDS "foi projetada para garantir que a atividade de BDS é reprimida e que não se pode usá-la contra o nosso amigo, Israel", disse o senador Jim Risch. Passou agora no Senado, mas falta-lhe vencer a próxima barreira, da Câmara dos Representantes, em que existe uma maioria do Partido Democrata, com posições menos homogéneas sobre este tema.

O projeto anti-BDS foi caracterizado pelos críticos como contraditório com os direitos de liberdade de expressão americanos, sob a Primeira Emenda da Constituição que protege os cidadãos que participam em boicotes como forma de protesto político.

Esta medida foi adotada por vinte e seis Estados. No entanto juízes dos EUA no Kansas e no Arizona reprovaram-na em 2018.

“Este assunto vai para além do apoio ou não apoio a Israel. Isto é sobre as liberdades civis dos americanos”, disse Shibley Telhami, pesquisador e professor da Universidade de Maryland, à Al Jazeera. “A característica diferenciadora desta medida é que se está a intrometer na liberdade civil dos americanos”, acrescentou.

Para além de apoiar Israel, a legislação sinaliza o envolvimento militar limitado dos EUA na Síria. Líderes republicanos e vários democratas querem um adiamento e uma reavaliação da ordem de Trump de retirar da Síria as forças especiais norte-americanas.

A 19 de dezembro, Trump anunciou que iria retirar da Síria dois mil soldados dos EUA, alegando que o Estado Islâmico havia sido derrotado. Mais tarde, o Senado americano afirmou, a 29 de janeiro, que o Grupo do Levante e a al-Qaeda continuam a ser uma ameaça aos interesses dos EUA.

O Senado estado-unidense, após a legislação da medida anti-BDS, pediu a Trump para conduzir uma revisão da estratégia política e para consultar os aliados e parceiros dos EUA na região, antes da retirada de tropas americanas do Afeganistão.
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