A votação foi de seis votos a favor, e três contra, foi realizada pelo Supremo Tribunal representando na sua maioria por juízes conservadores e decidiu que a lei do estado do Tennessee não viola a constituição norte-americana.

A lei estatal proíbe jovens menores de ter acesso a medicação e hormonas usadas para a transição de género. Os três juízes liberais mostraram a sua discordância.

“O Tennessee concluiu que existe um debate que permanece entre especialistas médicos sobre os riscos e benefícios associados à administração de inibidores de puberdade e hormonas para tratar disforia de género, o transtorno de identidade de género e a incongruência de género. A proibição da lei aos tratamentos responde diretamente a essa incerteza”, esclareceu John Roberts, um dos juízes conservadores.

Sonia Sotomayor, conhecida juíza liberal, mostrou consternação pela decisão do Supremo Tribunal em apoiar as escolhas da lei estadual e ao manter a proibição.

“Ao recuar numa revisão judicial de grande importância exatamente onde importa mais, o Tribunal abandonou crianças transgénero e as suas famílias a caprichos políticos. Com muita tristeza, eu discordo”, declarou a juíz, numa declaração que juntou os outros dois juízes liberais, Elena Kagan e Ketanji Brown Jackson.

Disforia de género é um diagnóstico clínico que explica o sofrimento significativo que pode resultar da incongruência entre o género de uma pessoa e o sexo que tem à nascença.

A lei foi mudada durante a administração de Joe Biden mas voltou a ser tema assim que Donald Trump regressou ao poder em janeiro deste ano. Trump disse ao Supremo Tribunal que a lei do Tennessee não era contra a constituição e pediu para que houvesse uma votação definitiva sobre o assunto.

A lei do Tennessee é de 2023 e encorada menores a “apreciarem o seu sexo” ao proibir profissionais médicos de passar inibidores de puberdade e hormonas que ajudam a viver como “uma suposta identidade inconsistente com o sexo do menor”.