EUA têm acesso aos perfis nas redes sociais de quem entra no país

Nos EUA, entrou em vigor uma medida obrigando aqueles que solicitam um visto a preencher um formulário onde indicam as suas redes sociais. O Departamento de Estado dos EUA justifica esta medida como um reforço na verificação da identidade daqueles que entram no país, mas muitos questionam a sua necessidade.

RTP /
Callaghan O'Hare - Reuters

Embora tendo passado despercebido a muitos, um novo requisito entrou em vigor em junho que obriga a maioria das pessoas que pede um visto para os EUA a preencher um formulário onde indica o seu nome de utilizador nas redes sociais.

Através deste novo formulário, o Governo norte-americano tem acesso às publicações nas redes sociais, fotografias e outros dados pessoais das mais de 14 milhões de pessoas que visitam os EUA a cada ano.

O executivo de Donald Trump justifica esta medida com a proteção da segurança nacional:

“A segurança nacional é a nossa principal prioridade ao avaliar solicitações de vistos, e todos os futuros turistas e imigrantes nos EUA passam por uma extensa inspeção de segurança. Estamos constantemente a trabalhar para encontrar mecanismos que melhorem o nosso processo de controlo para proteger os cidadãos norte-americanos, enquanto apoiamos viagens legítimas para os EUA”, explica o Departamento de Estado, numa nota publicada online. Os requerentes de vistos diplomáticos são os únicos que estão dispensados do preenchimento deste requerimento.

“Já solicitamos certas informações de contacto, histórico de viagens, dados familiares e antigos endereços de residência a quem pede vistos. Recolher estas informações adicionais fortalecerá o nosso processo de verificação de todos os requerentes de visto e confirmação da sua identidade”, continua a justificar o Departamento.
Medida será mesmo necessária?
Segundo analisa The Guardian, os argumentos apresentados pelo Departamento de Estado não são válidos.

O uso das redes sociais como uma ferramenta de verificação adicional da imigração nos EUA remonta a finais de 2014. De acordo com o jornal britânico, o Departamento de Segurança Interna dos EUA analisou algumas destas práticas, não tendo conseguido demonstrar que o acesso às redes sociais é uma ferramenta eficaz de verificação de identidade.

O novo requisito tem sido, por isso, alvo de diversas críticas. Algumas apontam que o Departamento de Estado não consegue justificar em que medida o acesso às redes sociais aperfeiçoa o sistema de inspeção já existente, na medida em que esse sistema já permite que os funcionários exijam informações adicionais sempre que considerem necessário.

O jornal The Guardian sublinha que este novo requisito é um insulto à liberdade de expressão.

Aqueles que se envolvem em discursos polémicos, ou mesmo críticas ao governo nas redes sociais, podem ser alvo de uma avaliação mais pormenorizada ou atrasos no processo de entrada nos EUA. Esta medida leva, em alguns casos, a uma autocensura, sentindo-se obrigados a deixar de fazer comentários políticos, ou mesmo a apagar as suas contas nas redes sociais com receio de represálias.
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