"O senhor Joseph Figueira Martin, cidadão belga-português, foi raptado pelo grupo Wagner e posteriormente detido na República Centro-Africana [RCA] durante mais de 500 dias, em condições deploráveis. Face à ausência de provas credíveis e fundamentadas que justifiquem tal decisão, [...] não existem garantias quanto à justiça e independência deste processo, nem se registaram progressos diplomáticos significativos", afirmam os eleitos do PS, numa pergunta hoje enviada À Alta Representante da União Europeia (UE) para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

Na missiva dirigida a Kaja Kallas, os eleitos socialistas destacam a "necessidade de uma ação urgente que salvaguarde os direitos deste cidadão da União Europeia".

Questionam, por isso, "que esforços diplomáticos diretos foram -- e serão -- empreendidos" pela chefe da diplomacia comunitária e que medidas esta tomará "para assegurar que Figueira Martin tenha acesso a um julgamento justo e independente", que está previsto começar na terça-feira.

"Está disposta a impor medidas específicas da UE caso as autoridades da RCA persistam em violar os seus direitos, conforme solicitado pelo Parlamento Europeu?", perguntam ainda a Kaja Kallas.

Em julho passado, o Parlamento Europeu condenou a RCA pela violação dos direitos humanos do luso-belga Joseph Figueira Martin, detido arbitrariamente pelo grupo Wagner e aguardando acusação há mais de um ano no país.

Os eurodeputados aprovaram por 617 votos a favor, quatro votos contra e 18 abstenções a resolução, de que foi autor o eurodeputado Francisco Assis (PS).

No debate foi explicado que o luso-belga, que colaborava com a organização não-governamental americana Health International 360, foi detido e torturado por mercenários do grupo Wagner, ligado à Rússia, estando sem acesso a qualquer ajuda jurídica e enfrentando problemas de saúde física em mental.

Na resolução, a assembleia europeia exigiu que as autoridades da RCA permitam que o investigador, com dupla nacionalidade portuguesa e belga, tenha representação legal, assistência consular e cuidados adequados e apelam à rápida autorização da sua retirada médica.

Os eurodeputados insistiram, uma vez mais, que o Conselho da UE designe o Grupo Wagner como organização terrorista e salientam que o respeito pelos direitos humanos é essencial para uma boa cooperação entre a União Europeia e a República Centro-Africana.

No debate, Assis referiu que o investigador especialista em pastoralismo (modo de vida ou organização social baseado na criação de gado e na exploração de pastagens) e transumância está acusado de ser um espião ao serviço dos Estados Unidos, arriscando uma pena de prisão perpétua e trabalhos forçados.