Ex-ditador argentino Jorge Videla sentenciado a prisão perpétua

O antigo ditador da Argentina, Jorge Videla, foi sentenciado a prisão perpétua por crimes contra a humanidade, cometidos durante o regime militar a que presidiu. Calcula-se que até 30.000 pessoas tenham sido mortas na “guerra suja” durante os sete anos que durou a ditadura militar argentina.

RTP /
Videla (á esquerda) e Luciano Menendez (à direita) ouvem o tribunal condená-los a ambos a prisão perpétua por crimes cometidos durante a ditadura militar Carlos Arco, EPA

O Tribunal da cidade de Córdoba considerou o general "criminalmente responsável" pela tortura e morte de 31 prisioneiros políticos, ocorrida em 1976 naquela localidade do centro da Argentina.

A maioria dos activistas de esquerda, que estavam presos, foram levados das suas celas e executados, pouco depois de os militares terem tomado o poder. Na altura, a versão oficial foi que tinham sido mortos quando tentavam fugir.

Ao saberem do veredicto do tribunal, centenas de familiares e apoiantes das vitimas da ditadura festejaram e choraram de alegria nas ruas.

30.000 mortos e desaparecidosO antigo “homem forte” da ditadura militar é considerado como o principal arquitecto do que ficou conhecido como “a guerra suja” contra a oposição de esquerda, sindicalistas e jornalistas. Um “reinado de terror” que, segundo os números governamentais, provocou pelo menos 11.000 vítimas. Um número muito inferior ao que é calculado pelas organizações de direitos humanos, que estimam o número de mortos e desaparecidos em mais de 30.000 entre 1976 e 1983.

Já em 1985 o General Videla tinha sido condenado a uma pena de prisão perpétua por outros crimes da ditadura, que envolviam o assassínio de um milhar de opositores, mas foi libertado ao abrigo de uma amnistia, que o então Presidente da República, Carlos Menem, fez aprovar para todos os militares envolvidos.

Roubo de bébésTrês anos depois, em 1998, o ex-ditador voltou a ser condenado, desta vez por cumplicidade no roubo de bebés, que tinham sido retirados às vítimas das perseguições e entregues a casais apoiantes do regime. O crime não se encontrava abrangido pela amnistia de 1990, pelo que Videla foi colocado sob prisão domiciliária.

Em 2005, o Supremo Tribunal, por instigação do então Presidente Nestor Kirchner, declarou inválidas duas leis de amnistia que protegiam centenas de antigos oficiais da polícia e do exercito acusados de violações de direitos humanos durante a ditadura.

Em 2007 um tribunal federal deliberou retirar a imunidade a Videla, que em 2008 foi transferido da detenção domiciliária para a prisão, acusado pelas violações dos direitos humanos ocorridas numa base naval em Mar del Plata, um dos principais centros de tortura do regime militar.

Em Abril de 2010, em resposta a um recurso, o Supremo Tribunal da Argentina declarou válida a decisão do tribunal federal, abrindo caminho a novos processos contra o general.

Videla cumprirá pena numa prisão civilJuntamente com o General Videla, foram também condenados outros 16 acusados, a penas que variaram entre a prisão perpétua e os 25 anos de cadeia. Um dos que foi sentenciado a passar o resto da vida atrás das grades foi o General Luciano Benjamin Menendez, que, segundo os magistrados, desempenhou um papel crucial na “guerra suja”.

Os juízes decidiram que Videla terá de cumprir a pena numa prisão civil para onde será “imediatamente” transferido. Quanto a Menendez, será submetido a testes médicos para avaliar se as suas condições de saúde permitem a transferência para uma prisão local.

Durante o julgamento o General Jorge Videla assumiu plena responsabilidade pelas acções dos militares cometidas durante o seu consulado. Segundo ele, as tropas seguiam ordens suas naquilo que descreveu como “uma guerra interna”.

Segundo Videla "Guerra suja" era "Guerra justa"Sem mostrar qualquer arrependimento disse que aquilo a que muitos chamam uma “guerra suja” era uma “guerra justa” .

“Não vim aqui hoje para me defender, nem para falar em minha defesa. Aos meus olhos, defender-me não faz sentido”, declarou ao tribunal.

“Com esta realidade, que não posso alterar, aceito, embora contra vontade, a sentença injusta que vós me ides impor, como uma contribuição da minha parte para o objectivo da harmonia nacional, e ofereço-a, como um serviço adicional que devo a Deus Nosso Senhor e à Nação” disse.

Numa acusação velada ao ex-Presidente Kirchner e à actual chefe de Estado, Cristina Fernandez, Videla disse que os seus inimigos “marxistas” completaram os seus planos e agora dirigem o país.

“Não há dúvida que os inimigos derrotados no passado completaram os seus planos. Hoje eles governam o nosso país e querem arvorar-se em campeões da defesa dos direitos humanos, quando, na altura, não hesitavam em violá-los [os direitos humanos] de uma forma absoluta”, acusou.

“Já não necessitam da violência para ter poder, porque agora estão no poder. E com isso, pretendem instaurar um regime marxista-gramscista [do teórico marxista italiano António Gramsci]”, afirmou o General de 85 anos.
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