"A confiança da população na Justiça, especialmente nos acontecimentos de 25 de novembro [de 2022], tem-se tornado motivo de profunda preocupação. Nos últimos três anos, temos assistido a episódios e sinais que ultrapassam o que se pode considerar normal num Estado de direito", alertou o presidente da FONG-STP, Cristiano Costa, na abertura da 7.ª Quinzena da Cidadania em São Tomé e Príncipe.

Cristiano Costa acrescentou que "o desrespeito pelas autoridades legítimas e pelas instituições da Justiça tem-se agravado" e, em diversos momentos, tem-se observado a atuação de forças militares e paramilitares "como se estivessem acima da lei, imunes à responsabilização".

"Esta situação é grave e exige uma resposta urgente e firme. É fundamental restaurar a confiança dos cidadãos na Justiça e reafirmar que, num Estado democrático, ninguém está acima da lei", exortou o presidente da FONG-STP.

"A sociedade civil acredita que, só com instituições fortes, transparentes e responsáveis, poderemos consolidar a democracia e garantir a paz social. Por isso, reafirmamos o nosso papel de vigilância cívica, de mobilização e de diálogo construtivo com o Estado, mas também de denúncia e exigência quando os princípios democráticos são postos em causa", disse Cristiano Costa.

Em 25 de novembro de 2022, quatro homens foram torturados e mortos no quartel militar, quando estavam sob custódia das Forças Armadas de São Tomé e Príncipe (FASTP), após uma tentativa de golpe de Estado.

Mais de 20 militares, incluindo altas chefias, foram acusadas pelo Ministério Público, mas até momento não foram julgados porque o tribunal civil declarou-se incompetente e remeteu o processo para o tribunal militar, que tem reclamado meios para funcionar.

O processo que estava nas instalações do Estado-Maior das FASTP desapareceu em 16 de outubro, o que levou à exoneração do então Chefe de Estado-Maior, João Pedro Cravid.

A sétima edição da Quinzena da Cidadania decorre até 19 de novembro, sob o lema "sociedade civil nos 50 anos da independência", e será marcada por palestras, uma feira de livro e `workshops`, em São Tomé e na ilha do Príncipe.

"Ao celebrarmos esta quinzena da cidadania, queremos renovar o compromisso da FONG com os valores da liberdade, da justiça, da transparência, da solidariedade e de diálogo entre o Estado e os cidadãos. A participação cívica não deve ser um privilégio, mas um direito e um dever de todos, onde cada cidadão se reconheça como parte do processo de mudança. Quando a sociedade civil é forte, a democracia é mais ativa, o Estado é mais responsável e o povo é mais confiante", apontou o presidente da FONG-STP.