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Filipe VI acusa autoridades catalãs de quebrarem princípios democráticos do Estado

por Cristina Sambado - RTP
Felipe VI acusou esta noite as autoridades da Catalunha de “comportamento irresponsável” Francisco Gomez - EPA

O Rei de Espanha, Felipe VI, acusou esta noite as autoridades da Catalunha de “comportamento irresponsável” e de “quebrarem os princípios democráticos do Estado de direito”. Numa mensagem ao país, o monarca acusou ainda o Executivo catalão de “deslealdade inadmissível” e de “defraudar a harmonia e a convivência da própria sociedade catalã”.

Felipe VI esteve reunido com o presidente do Governo espanhol, Mariano Rajoy, dois dias depois do referendo independentista, que levou a violentos confrontos entre a Guardia Civil, a Polícia Nacional e a população. Perto de mil pessoas ficaram feridas.

“É pretensão final do Governo regional (Generalitat) que seja proclamada ilegalmente a independência da Catalunha. Já desde há muito tempo, que determinadas autoridades da Catalunha de uma forma reiterada, consciente e deliberada têm vindo a incumprir a Constituição e o seu estatuto autonómico. E é a lei que reconhece, protege e ampara as suas instituições históricas e o seu autogoverno”, frisou Felipe VI na mensagem transmitida pelas televisões espanholas.

Para o Rei, as autoridades catalãs, “com as suas decisões, tornaram vulnerável de uma forma sistemática as normas aprovada de forma legítima. Demonstrando uma deslealde inadmissível em relação a figuras do Estado. Estado que essas autoridades representam na Catalunha”.A intervenção do Rei teve lugar no dia em que a Catalunha parou devido a uma greve geral convocada por cerca de 40 organizações sindicais, políticas e sociais. Esta terça-feira, milhares de catalães saíram à rua contra as “forças de segurança” e a violência policial.

“Quebraram os princípios democráticos de todo o Estado de direito e defraudaram a harmonia e a convivência na própria sociedade catalã, levando desgraçadamente a dividi-la. Hoje a sociedade catalã está fraturada e confrontada. Essas autoridades menosprezaram os afetos e sentimentos de solidariedade que têm unido e unirão o conjunto dos espanhóis. E com a sua conduta irresponsável, inclusivamente podem por em risco a estabilidade economia e social da Catalunha e de toda a Espanha”, acusou o Chefe de Estado.

Na mensagem solene a partir do Palácio Nacional da Zarzeula, Felipe VI acrescentou que as autoridades catalãs, “de uma maneira clara, situaram-se totalmente à margem do direito e da democracia. Pretenderam quebrar a unidade de Espanha e a soberania nacional, que é o direito de todos os espanhóis a decidir democraticamente a sua vida comum”.

“Por tudo isso e perante esta situação de extrema gravidade, que requer um compromisso firme de todos, com os interesses gerais, é responsabilidade dos legítimos poderes do Estado assegurar a ordem Constitucional e o normal funcionamento das instituições”.

O Rei deixou ainda uma mensagem “a todos os espanhóis, particularmente aos catalães. Aos cidadãos da Catalunha, a todos, quero reiterar que há várias décadas que vivemos num Estado democrático que oferece as vias constitucionais para que qualquer pessoa possa defender as suas ideias dentro do respeito da lei”. A última vez que Felipe VI tinha falado sobre a situação na Catalunha foi a 13 de setembro, na entrega dos prémios nacionais de Cultura, em Cuenca, onde garantiu que a “Constituição prevalecerá sobre qualquer quebra da convivência pacífica”.

“Porque, como todos sabemos, sem esse respeito não há convivência democrática possível em paz e liberdade, nem na Catalunha, nemo no resto de Espanha, nem em nenhum lugar do mundo”.

O Rei deixou ainda uma palavra povo catalão. “Sei muito bem que na Catalunha também há muita preocupação e grande inquietude com a conduta das autoridades autonómicas. E àqueles que assim o sentem, quero dizer-lhes que não estão sós, que têm todo o apoio e solidariedade de todos os espanhóis. E a garantia absoluta do nosso Estado de direito na defesa da sua liberdade e dos seus direitos”.

Felipe VI reconheceu que o país está a atravessar momentos complicados e que há um "conjunto de espanhóis que vivem de forma desassossegada e triste com estes acontecimentos",

"Transmito-lhes uma mensagem de confiança e também de esperança. São momentos difíceis mas vamos superá-los. São momentos muito complexos, mas seguiremos em frente, porque acreditamos no nosso pais e sentimo-nos orgulhosos do que somos". A Catalunha foi a primeira comunidade autónoma que Felipe VI visitou após a sua coração.

Felipe VI recordou que “os princípios democráticos são fortes, são sólidos e são-nos porque estão baseados no desejo de milhões e milhões de espanhóis de conviver em paz e liberdade. Assim temos vindo a construir a Espanha das últimas décadas e assim devemos prosseguir no mesmo caminho. Com serenidade e com determinação. E nesse caminho, nessa Espanha melhor, que todos desejamos estará também a Catalunha”

“Termino estas palavras dedicadas ao povo espanhol para sublinhar, uma vez mais, o firme compromisso da Coroa com a Constituição e com a democracia. A minha entrega ao entendimento e à concórdia dos espanhóis e o meu compromisso como Rei com a unidade e a permanência de Espanha”, rematou.

Esta mensagem ao país foi a primeira desde a coroação, com a exceção das mensagens natalícias. Desde o restabelecimento da democracia em Espanha, as mensagens à nação do Chefe de Estado são apenas na altura do Natal. São poucas as ocasiões em que o Rei se dirige à população desta forma. Em 39 anos de reinado, Juan Carlos fê-lo apenas três vezes.

A mais importante foi a de Juan Carlos na noite de 23 de fevereiro de 1981, por ocasião do golpe de Estado. O pai e antecessor de Felipe XI fez mais duas mensagens ao país, nos atentados do 11 de março de 2004 em Madrid e a 2 de junho de 2014 para anunciar que abdicava do trono.
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