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Filipinas. Detida por difamação jornalista crítica de Duterte
O caso, sobre uma lei polémica que penaliza a difamação online, decorre de uma notícia publicada antes de a lei ter sido aprovada.
As autoridades das Filipinas prenderam a jornalista Maria Ressa, que lidera um website de notícias, por ter confrontado a administração do presidente Rodrigo Duterte.
Numa transmissão em direto publicada pelo website "Rappler" na quarta-feira, os funcionários da unidade de cibercrime do Departamento Nacional de Investigação (NBI) foram filmados a conversar com Ressa na sede do site de notícias. Numa breve declaração aos jornalistas, Ressa disse que não teve conhecimento da acusação antes de ter sido presa.
Os polícias responsáveis pelo caso prenderam Ressa às 17h, hora local. A televisão qatari Aljazeera declarou que não ficou esclarecido se as autoridades libertaram Ressa após o pedido de fiança de Ressa, ou se a fizeram passar a noite na prisão.
Num comunicado, a União Nacional dos Jornalistas das Filipinas (NUJP) condenou a detenção de Ressa como “um ato descarado de perseguição por parte do governo”.
“Este governo, liderado por um homem que se mostrou avesso a críticas e discordâncias, atinge extremos ao silenciar, pela força, uma crítica dos media, e ao sufocar a liberdade de expressão e de pensamento.”
Um dos partidos políticos, Akbayan Partylist, também divulgou um comunicado de apoio a Ressa, condenando o governo pela “mais recente série de ações destinadas a sufocar a liberdade de imprensa no país”.
“A prisão de Maria Ressa, que tentou combater a desinformação, coloca um alvo em todas as pessoas que dizem e escrevem a verdade”, foi dito no comunicado. “Esta prisão é deplorável. Isto revela o medo de Duterte de um jornalismo verdadeiro, livre e crítico".
Na semana passada, procuradores filipinos anunciaram que vão apresentar uma queixa por difamação que pode levar a 12 anos de prisão Ressa, que em 2018 foi nomeada "Personalidade do Ano" da revista Time, pelo seu trabalho jornalístico.
De acordo com a Aljazeera, o Rappler atraiu a ira do governo desde a publicação de relatórios críticos assinados por Duterte sobre a repressão antidrogas, que matou milhares de supostos traficantes, desde 2016. A maioria das pessoas que criticaram esta repressão foram presas.
No entanto, o novo caso contra Ressa e o ex-repórter do Rappler, Reynaldo Santos Jr, provém de um relatório escrito em 2012 sobre os supostos laços entre um empresário e um juiz do principal tribunal do país.
A nova lei do cibercrime só entrou em vigor após a publicação deste relatório. Os investigadores, em 2017, rejeitaram a queixa do empresário, mas após a aprovação da lei, o caso foi encaminhado aos procuradores para uma reavaliação.
Duterte também atacou outros media, incluindo o jornal Philippine Daily Inquirer e a emissora ABS-CBN.
Ressa, já sob fiança, argumentou que o caso carece de uma base legal sólida.