Filipinas. Pena de morte com caminho aberto para ser restabelecida

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O presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, conseguiu uma importante vitória em eleições intercalares. Para além do reforço da sua popularidade no país e de engrandecer ainda mais o seu poder, este triunfo pode levar Duterte a tomar medidas polémicas no país, tal como a instauração da pena de morte.

Uma vitória nas eleições que mostra que a popularidade de Duterte sofreu pouco desde 2016, altura em que foi eleito para a presidência: o presidente das Filipinas ganhou notoriedade com a polémica luta contras as drogas no país, que levou a milhares de mortes.

Nestas eleições intercalares estavam em jogo 12 lugares no Senado e centenas de postos na Casa dos Representantes. Um número significativo de candidatos pró-Duterte conseguiu vários desses cargos, sendo que nove dos doze lugares no Senado foram conseguidos por apoiantes do presidente filipino. A ala liberal não conseguiu nenhum lugar.

O Senado filipino é conhecido por ser um órgão que atua de forma independente do poder mas agora tem 24 apoiantes de Duterte no seu seio, o que pode levar o presidente a controlar as decisões do órgão.

Estes números fazem com que Duterte possa adoptar políticas mais duras no país, como a instauração da pena de morte nas Filipinas, e reduzir para os 12 anos a idade para ser criminalmente responsável.

No Senado restam apenas quatro senadores que se mostram opositores a Duterte. Uma das senadoras, Leila de Lima, está proibida de votar, já que se encontra presa com acusações de posse de droga, que Lima alega terem sido fabricadas para silenciá-la.

Ronald Dela Rosa é um dos apoiantes de Rodrigo Duterte. Um antigo polícia que antecipou a implementação da guerra contra as drogas, que já levou à morte de mais de cinco mil pessoas. No entanto, ativistas de direitos humanos garantem que o número é muito maior e pode ser o dobro daquilo que é anunciado. O Tribunal Criminal Internacional está a investigar estas mortes para saber se constituem crimes contra a humanidade.

Tal como Duterte, dela Rosa anunciou que o seu grande objetivo é trazer de volta a pena de morte, que foi abolida em 1987, restabelecida seis anos depois, e voltou a ser abolida em 2006. Imee Marcos, filha do antigo ditador Ferdinand Marcos, é também uma das senadoras eleitas nestas intercalares.

Duterte revelou que veria o resultado destas eleições como um referendo ao seu poder. “Pode ser visto como um referendo, se concordam comigo, podem votar nos meus candidatos ou pessoas que apoio nestas eleições”, declarou o presidente das Filipinas.

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