Finlândia substitui Áustria na presidência da UE num contexto difícil
A Finlândia substitui no sábado a Áustria na presidência da União Europeia iniciando um semestre difícil para uma Europa sem Constituição mas que irá tentar aproximar-se da Rússia e dar passos na criação de uma política energética comum.
Helsínquia tem-se preparado para um exercício da presidência sem glória embora pretenda exercer essas competências de uma forma pragmática e profícua, segundo fontes diplomáticas em Bruxelas.
"Não faremos milagres durante a nossa presidência", reconhece o ministro dos Negócios Estrangeiros finlandês, o social-democrata Erkki Tuomioja, poucos dias antes de assumir as suas novas responsabilidades europeias.
Este responsável sabe que ainda é cedo para a União Europeia (UE) sair do impasse político e institucional em que caiu depois da recusa da França e Holanda em ratificar a Constituição Europeia há pouco mais de um ano.
Os chefes de Estado e de Governo dos 25, reunidos em Bruxelas a 15 e 16 de Junho último, decidiram prolongar o período de "reflexão" iniciado na altura, pelo menos, até depois das eleições em França e Holanda.
A presidência alemã, no primeiro semestre de 2007, deverá em seguida apresentar um relatório com soluções possíveis de saída do impasse até finais de 2008, altura em que a França assumirá a responsabilidade da condução comunitária (segundo semestre desse ano).
O Tratado Constitucional irá facilitar o funcionamento das instituições comunitárias depois do alargamento a mais 10 países em Maio de 2004 e permitir novas adesões no futuro.
A Finlândia deverá ratificar esse texto até ao fim do ano tornando-se no décimo oitavo país a pronunciar-se sobre a Constituição numa altura em que a maioria dos Estados-membros pararam o processo para "reflectir", como Portugal.
Helsínquia irá, por outro lado, liderar um debate lançado na última Cimeira Europeia sobre a "capacidade de absorção" institucional, política e económica da UE a novos países.
Uma discussão em que os 25 estão à partida divididos, com Estados-membros como a França a defender o aumento dos entraves a novas adesões e países como o Reino Unido a advogar a manutenção das condições existentes de entrada.
No segundo semestre do corrente ano, os 25 também irão tentar progredir nas delicadas negociações de adesão da Turquia que ameaça recusar a abertura dos seus portos aos navios de Chipre, um Estado- membro da UE que tem parte do seu território ocupado por tropas de Ancara.
Numa cimeira extraordinária marcada para 20 de Outubro, os líderes europeus irão encontrar-se com Vladimir Putin, presidente da Rússia, país com o qual a UE está a negociar a substituição ou renovação do actual acordo de parceria e cooperação que expira em 2007.
Entretanto, Helsínquia vai tentar que se têm passos decisivos na criação de uma verdadeira política energética comum, uma questão recorrente no relacionamento entre os 25 mas que tem tido dificuldade em se desenvolver devido aos variados interesses em jogo.
A defesa da energia nuclear por alguns Estados-membros ou a protecção aos monopólios energéticos nacionais defendidos por várias capitais europeias contra o espírito concorrencial comunitário são algumas das questões que impedem um avanço nesta área.
As questões energéticas assumem igualmente uma grande dimensão no diálogo com Moscovo.
A UE importa da Rússia 20 por cento das suas necessidades de gás natural, uma percentagem que tem aumentado e que, segundo os analistas, irá continuar a subir nos próximos anos.
A promoção da competitividade europeia face à concorrência mundial, do peso político internacional da UE, do acesso dos cidadãos à Justiça e o aumento da "transparência" e "eficiência" do processo de decisão comunitário, mesmo sem a Constituição Europeia, são outras prioridades da presidência finlandesa.
Principais reuniões da Finlândia durante o segundo semestre
A Finlândia vai organizar mais de cem reuniões ao nível ministerial ou de chefes de Governo durante a sua presidência da União Europeia no segundo semestre do ano, que começa sábado.
Uma cimeira entre os chefes de Estado e de Governo dos 25 e o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, a 20 de Outubro, em Lahti, será um dos pontos altos da nova presidência europeia.
A Finlândia conta com os laços históricos que a ligam à Rússia para promover uma aproximação com Moscovo, nomeadamente no desenvolvimento do diálogo difícil em matéria energética.
Outro encontro importante durante o segundo semestre do ano será a sexta Cimeira UE/Ásia (ASEM) a 10 e 11 de Setembro na capital finlandesa.
Este fórum reúne, desde 1996, 12 países asiáticos, entre eles a China, Japão e a Coreia do Sul, e 25 da União Europeia.
O final da presidência finlandesa da UE será marcado pela Cimeira europeia de Bruxelas a 14 e 15 de Dezembro.
A Alemanha substitui a Finlândia a 01 de Janeiro de 2007, ano que ficará também marcado pela presidência portuguesa, durante o segundo semestre.
Mensalmente realizam-se em Bruxelas ou no Luxemburgo diversas reuniões ministeriais "formais" sendo as mais importantes as dos ministros dos Negócios Estrangeiros, Finanças e Agricultura.
Helsínquia é também responsável por uma série de encontros, realizados na Finlândia, chamados "informais", onde não são tomadas decisões mas que são importantes para a definição de directrizes políticas futuras.
A presidência realizada no segundo semestre é de alguma forma mais "curta", praticamente de pouco mais do que quatro meses, devido às férias do Verão e do Natal. Não se realizam reuniões europeias nem em Agosto nem nas últimas semanas do ano.