Na sequência da operação militar da Rússia na Ucrânia, o primeiro-ministro, António Costa, afirmou hoje que os meios militares portugueses empenhados nas forças de reação rápida da NATO poderão, "se for essa a decisão do Conselho do Atlântico Norte, ser colocados sob as ordens do comando da NATO" para a realização de "missões de dissuasão" em países membros da aliança.

António Costa ressalvou que "a NATO não intervirá nem agirá na Ucrânia" e que a sua atuação "em que as forças portuguesas poderão estar empenhadas" consistirá em "missões de dissuasão, em particular junto dos países da NATO que têm fronteira com a Ucrânia".

Questionado sobre a dimensão dos meios portugueses que poderão ser empregues pela NATO, o primeiro-ministro respondeu que "a composição da força está já definida e tem a devida autorização do Conselho Superior de Defesa Nacional".

"Hoje, se o Conselho do Atlântico Norte assim o autorizar, o plano militar da NATO identificará as forças em concreto das Forças Armadas Portuguesas que pretende utilizar e em que missão as pretende utilizar. Para haver empenho destas forças é necessário haver autorização do Conselho Superior de Defesa Nacional, e precisamente por isso solicitámos durante a madrugada ao senhor Presidente da República a convocação urgente do Conselho Superior de Defesa Nacional, que como sabem terá lugar precisamente ao meio-dia", explicou.

O Estado-Maior-General das Forças Armadas (EMGFA) divulgou em janeiro no seu `site` o plano das Forças Nacionais Destacadas em 2022 aprovadas pelo Conselho Superior de Defesa Nacional.

No quadro da Aliança Atlântica, segundo esse plano, Portugal participa em 2022 na NATO `Response Force`, uma força conjunta multinacional de elevada prontidão capaz de assegurar uma resposta militar rápida a uma crise emergente, que contempla três forças de prontidão diferentes.

A de mais elevada prontidão, de até 7 dias, designada `Very High Readiness Joint Task Force´ (VJTF), prevê o empenhamento de até 1049 militares portugueses, 1 navio, 162 viaturas táticas e 7 aeronaves.

Os meios atribuídos por Portugal à VJTF, para 2022, podem ser empregues pela NATO, em caso de ativação, na sua totalidade ou parcialmente, em função da tipologia da missão a realizar.

A NATO `Response Force` contempla ainda mais duas forças: a `Initial Follow on Forces Group`, com prontidão de 30 dias, em que poderão ser empenhados até 472 militares portugueses, e a `Nato Readiness Initiative`, com prontidão "a definir", que poderá abranger até 207 militares portugueses.

ARYL/IEL (PMF) // ACL

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