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Forças Armadas israelitas investigam crimes de guerra na Faixa de Gaza
O departamento legal das Forças de Defesa de Israel (IDF) tem cinco investigações criminais em curso para averiguar os incidentes que provocaram a morte de 11 palestinianos, na Faixa de Gaza.
As IDF afirmam que a maioria dos protestos desta zona são organizados pelo Hamas, movimento islamita político e armado da Palestina.
A missão de Apuramento de Factos das Nações Unidas concluiu que os incidentes na Faixa de Gaza no último ano provocaram um elevado número de mortes (250). Cinco destes incidentes vão ser investigados pelas IDF.
O primeiro incidente a ser investigado remete para a data de começo dos protestos da “Grande Marcha de Retorno” (30 de março de 2018) – conjunto de manifestações onde dezenas de milhares de palestinianos protestam contra a ocupação dos seus territórios – que provocou a morte de quatro palestinianos.
A segunda investigação vai averiguar a morte de três palestinianos a leste de Jabalia, a quatro quilómetros da fronteira da Palestina com Israel, no dia 20 de abril. A seguinte investigação irá avaliar as causas de morte de dois palestinianos, a leste do campo de refugiados palestinianos Al Bureij, no dia 15 de maio.
Israel acusado de crimes de guerra
A informação sobre as investigações foi divulgada no início de março, quando o relatório inicial do Conselho de Direitos Humanos da ONU (UNHRC) declarou que as acções repressivas de Israel contra os manifestantes palestinianos poderão “constituir crimes de guerra”.
O presidente do Conselho, Santiago Canton, afirmou que Israel também poderá ter cometido crimes contra a humanidade: “O Conselho tem razões para acreditar que, durante a Grande Marcha de Retorno, os soldados israelitas violaram a lei internacional dos Direitos Humanos”.
Segundo o relatório do UNHRC, a grande maioria dos palestinianos em protesto é pacífica, o que torna o uso da força letal, por parte das IDF, um crime de guerra. Por sua vez, as IDF afirmam que os protestos também reúnem alguns manifestantes violentos.
Relativamente à identidade das vítimas, também há uma discordância. O UNHRC afirma que apenas 29 das vítimas eram membros do Hamas, enquanto o IDF refere que entre 60 a 80 das vítimas eram filiadas no Hamas ou a outros grupos armados.
De qualquer forma, a lei internacional dos Direitos Humanos proíbe o uso de força baseado na filiação de uma pessoa em qualquer tipo de grupo.
As Forças de Defesa de Israel estão também a ser acusadas pelo UNHRC de matar palestinianos quando não existe perigo iminente para os soldados israelitas.
Em sua defesa, as IDF afirmam que as vítimas não foram mortas intencionalmente, sendo que o objetivo era atingir as suas pernas para impedir que passassem a fronteira e aterrorizassem as aldeias judaicas que estão perto da zona.
Outros críticos afirmam que as IDF não cometeram crimes de guerra, mas que deveriam conter o uso de armas de fogo. Por outro lado, várias autoridades israelitas exigem que as IDF sejam mais agressivas de forma a acabar com os protestos na Faixa de Gaza.
A questão foi submetida ao Tribunal Penal Internacional, pelo UNHRC, que afirma estar a acompanhar atentamente a situação desde junho de 2014, para averiguar possíveis crimes de guerra no conflito israelo-palestiniano.
