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Fortuna de Lula congelada pela justiça brasileira
A justiça brasileira fez eco das orientações de Sérgio Moro, o juiz responsável pelos processos da Operação Lava Jato, para ordenar o congelamento das contas do antigo Presidente Lula da Silva. Qualquer coisa como 600 mil reais (165 mil euros). As medidas cautelares no âmbito da condenação de Lula a nove anos e meio de prisão visaram igualmente o arresto de três apartamentos, um terreno e dois automóveis.
Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão no processo da Lava Jato, escândalo que envolve um triplex em Guarujá, apartamento que Lula terá recebido da construtora OAS como “propina” por contratos na Petrobras.
Foi há uma semana. O juiz federal Sérgio Moro sentenciou o antigo Presidente pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. É a primeira vez que um antigo chefe de Estado brasileiro é condenado por corrupção. Lula anunciou de imediato que iria recorrer e nas 24 horas seguintes anunciou nova corrida ao Palácio do Planalto.
Na sequência da sentença de Moro, o Banco Central vem agora bloquear contas de Lula no valor de 606.727,12 reais, o equivalente a cerca de 165 mil euros. Foram ainda arrestados dois automóveis, três apartamentos e um terreno situado em São Bernardo do Campo, no Estado de São Paulo. Trata-se, de acordo com a leitura do site da Globo, de medidas cautelares com vista a evitar que Lula da Silva “se desfaça de bens ou valores que podem ser entregues à Justiça após decisão definitiva”, pelo que, “no momento, o ex-presidente pode usufruir dos bens [mas] não pode vendê-los ou repassá-los a outras pessoas”.
Condenado a nove anos e meio de prisão
A condenação de nove anos e meio diz respeito à somatória das duas penas aplicadas ao ex-Presidente Lula da Silva: “Entre os crimes de corrupção e de lavagem [branqueamento de capitais], há concurso material, motivo pelo qual as penas somadas chegam a nove anos e seis meses de reclusão, que reputo definitivas para o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, lê-se na sentença.
O juiz também destacou que “a prática do crime de corrupção envolveu a destinação de 16 milhões de reais (4,3 milhões de euros) a agentes políticos do Partido dos Trabalhadores, um valor muito expressivo. Além disso, o crime foi praticado em um esquema criminoso mais amplo no qual o pagamento de propinas havia se tornado rotina”.
Noutro segmento da sentença, o juiz classifica a culpabilidade de Lula da Silva como elevada: “O condenado recebeu vantagem indevida em decorrência do cargo de Presidente da República, ou seja, de mandatário maior. A responsabilidade de um Presidente da República é enorme e, por conseguinte, também a sua culpabilidade quando pratica crimes”.
“Isso sem olvidar que o crime se insere em um contexto mais amplo, de um esquema de corrupção sistémica na Petrobras e de uma relação espúria entre ele o Grupo OAS. Agiu, portanto, com culpabilidade extremada, o que também deve ser valorado negativamente”, acrescenta o texto que condena Lula.
O antigo presidente foi entretanto absolvido das acusações de corrupção e lavagem de dinheiro relativas ao transporte e armazenamento do seu acervo presidencial após a saída do Palácio do Planalto.
Lula anuncia recurso e lança candidatura
Logo na quarta-feira, dia 12, quando se conheceu a sentença, o advogado de Lula da Silva declarou à agência France Presse o recurso ante a justiça brasileira e a ONU: “Iremos recorrer e provaremos a sua inocência perante todos os tribunais imparciais, incluindo nas Nações Unidas”. Lula da Silva continua a negar as acusações. Deverá ainda responder em quatro outros processos no âmbito da operação Lava Jato.
A sentença surgiu pouco menos de dez meses após a acusação formal, que apontava o antigo presidente e fundador do Partido dos Trabalhadores como o "chefe" de um esquema de corrupção montado na petrolífera brasileira Petrobras.
Lula da Silva não será preso no imediato, podendo ainda recorrer da decisão em liberdade. O antigo Presidente só cumprirá pena se a segunda instância ratificar a decisão. Segundo as contas do jornal Folha de S. Paulo, o tribunal demora, em média, um ano e meio a analisar as sentenças de Moro, timing que poderá ver aqui misturado o calendário eleitoral das Presidenciais brasileiras e assuntos relativos à imunidade do presidente.
Foi há uma semana. O juiz federal Sérgio Moro sentenciou o antigo Presidente pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. É a primeira vez que um antigo chefe de Estado brasileiro é condenado por corrupção. Lula anunciou de imediato que iria recorrer e nas 24 horas seguintes anunciou nova corrida ao Palácio do Planalto.
Na sequência da sentença de Moro, o Banco Central vem agora bloquear contas de Lula no valor de 606.727,12 reais, o equivalente a cerca de 165 mil euros. Foram ainda arrestados dois automóveis, três apartamentos e um terreno situado em São Bernardo do Campo, no Estado de São Paulo. Trata-se, de acordo com a leitura do site da Globo, de medidas cautelares com vista a evitar que Lula da Silva “se desfaça de bens ou valores que podem ser entregues à Justiça após decisão definitiva”, pelo que, “no momento, o ex-presidente pode usufruir dos bens [mas] não pode vendê-los ou repassá-los a outras pessoas”.
Condenado a nove anos e meio de prisão
A condenação de nove anos e meio diz respeito à somatória das duas penas aplicadas ao ex-Presidente Lula da Silva: “Entre os crimes de corrupção e de lavagem [branqueamento de capitais], há concurso material, motivo pelo qual as penas somadas chegam a nove anos e seis meses de reclusão, que reputo definitivas para o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, lê-se na sentença.
O juiz também destacou que “a prática do crime de corrupção envolveu a destinação de 16 milhões de reais (4,3 milhões de euros) a agentes políticos do Partido dos Trabalhadores, um valor muito expressivo. Além disso, o crime foi praticado em um esquema criminoso mais amplo no qual o pagamento de propinas havia se tornado rotina”.
Noutro segmento da sentença, o juiz classifica a culpabilidade de Lula da Silva como elevada: “O condenado recebeu vantagem indevida em decorrência do cargo de Presidente da República, ou seja, de mandatário maior. A responsabilidade de um Presidente da República é enorme e, por conseguinte, também a sua culpabilidade quando pratica crimes”.
“Isso sem olvidar que o crime se insere em um contexto mais amplo, de um esquema de corrupção sistémica na Petrobras e de uma relação espúria entre ele o Grupo OAS. Agiu, portanto, com culpabilidade extremada, o que também deve ser valorado negativamente”, acrescenta o texto que condena Lula.
O antigo presidente foi entretanto absolvido das acusações de corrupção e lavagem de dinheiro relativas ao transporte e armazenamento do seu acervo presidencial após a saída do Palácio do Planalto.
Lula anuncia recurso e lança candidatura
Logo na quarta-feira, dia 12, quando se conheceu a sentença, o advogado de Lula da Silva declarou à agência France Presse o recurso ante a justiça brasileira e a ONU: “Iremos recorrer e provaremos a sua inocência perante todos os tribunais imparciais, incluindo nas Nações Unidas”. Lula da Silva continua a negar as acusações. Deverá ainda responder em quatro outros processos no âmbito da operação Lava Jato.
A sentença surgiu pouco menos de dez meses após a acusação formal, que apontava o antigo presidente e fundador do Partido dos Trabalhadores como o "chefe" de um esquema de corrupção montado na petrolífera brasileira Petrobras.
Lula da Silva não será preso no imediato, podendo ainda recorrer da decisão em liberdade. O antigo Presidente só cumprirá pena se a segunda instância ratificar a decisão. Segundo as contas do jornal Folha de S. Paulo, o tribunal demora, em média, um ano e meio a analisar as sentenças de Moro, timing que poderá ver aqui misturado o calendário eleitoral das Presidenciais brasileiras e assuntos relativos à imunidade do presidente.
