Mundo
Freedom.gov. EUA criam site para ver conteúdo bloqueado na Europa
Os Estados Unidos criaram um portal online para ver conteúdo bloqueado na Europa e no mundo, que poderá incluir discursos de ódio e propaganda terrorista. A informação é avançada numa investigação da agência Reuters, que afirma que a iniciativa foi criada de forma a contornar a legislação online europeia.
O portal freedom.gov servirá, de acordo com a investigação da Reuters, para contornar as regras europeias de bloqueio a conteúdo considerado de ódio e terrorista, algo que, de acordo com uma fonte citada na investigação, é “uma declaração política combativa”.
“As divergências do Governo dos EUA com a [União Europeia] sobre a liberdade de expressão não são novidade em termos de política”, afirma a fonte, mas considera que “um portal desse tipo vai além, declarando publicamente que o Governo dos EUA se preocupa com a liberdade de expressão, mesmo entre os nossos aliados na Europa”.Apesar de ser aparentemente desenvolvido pelo Departamento de Estado, a página DomainTools, que regista os domínios da internet, mostra que o portal tem como organização administradora a Agência de Cibersegurança e Segurança das Infraestruturas (CISA na sigla em inglês), que faz parte do Departamento de Segurança Interna, e deverá ser liderado pela subsecretária para a Diplomacia Pública, Sarah Rogers.
Segundo o jornal britânico The Guardian, o diretor interino da CISA, Madhu Gottumukkala, confirmou que a agência gere o domínio .gov, “para assegurar que apenas organizações verificadas pelo governo dos Estados Unidos recebem estes domínios fidedignos”. No entanto, afirma que o conteúdo do site é referido para o Departamento de Estado.
Preocupação com a promoção de conteúdo de ódio banido na Europa
De acordo com as fontes citadas pela Reuters, o novo portal aparenta ser um substituto do programa governamental norte-americano Internet Freedom, cujo financiamento foi cortado recentemente e que contribuía com o financiamento de VPNs, sobretudo em países como o Irão, China e Coreia do Norte que sofrem de censura online.
No entanto, o consultor de segurança digital Andrew Ford Lyons, citado pelo Guardian, afirma que o projeto pode não seguir o objetivo de proteção da privacidade em regimes autoritários, mas “ajudar, por exemplo, um homem revoltado em Schöndorf [na Alemanha] a ver tweets neonazis de alguém no Arkansas”.
“O que se está a propor agora é a concentração do tráfego por meio de uma agência federal dos EUA, organizada e mantida em sigilo – em oposição a múltiplos projetos de liberdade na internet, de código aberto e que preservem a privacidade”, avisa Lyons.Desde a eleição de Donald Trump para o seu segundo mandato como presidente dos Estados Unidos, em 2024, que têm sido acentuadas as críticas em relação às legislações europeia sobre o controlo do discurso de ódio nas redes sociais e de promoção de conteúdo considerado de ódio e de promoção de atividades terroristas.
Na Conferência de Segurança de Munique do ano passado, o vice-presidente norte-americano, JD Vance, acusou a Europa de estar a “recuar” na liberdade de expressão, mais concretamente na promoção de conteúdo por parte de partidos de direita radical, marcada por publicações de ódio contra judeus, minorias e imigrantes e de desinformação.
Já a Estratégia norte-americana de Segurança Nacional, publicada em novembro, afirmava que a Europa enfrentava uma “erosão civilizacional” e que um dos desafios do velho continente era as “atividades da União Europeia e de outros órgãos transnacionais que colocam em causa a liberdade política e soberania […] criando conflitos, censura da liberdade de expressão e supressão da oposição política”, provocados pelas políticas de migração.
Além disso, responsáveis políticos norte-americanos têm criticado políticas europeias que, alegadamente, são dirigidas contra políticos de direita em França e na Alemanha, citando leis como a Lei dos Serviços Digitais da União Europeia e a lei britânico de Segurança Online do Reino Unido como legislações que “violam” a liberdade de expressão, por exigirem a retirada de conteúdo online classificado como propaganda terrorista, de discurso de ódio e de desinformação.Se, por um lado, a Alemanha emitiu quase 500 ordens de remoção de conteúdos em 2024, por serem considerados de incitamento ao terrorismo, a rede social X de Elon Musk, em dezembro, foi multada pela União Europeia em 120 milhões de euros por violar a Lei dos Serviços Digitais.
Uma das regras violadas foi a permissão o uso enganoso do selo azul, que “expõe os utilizadores a fraudes, falsificações de identidade e outras formas de manipulação por atores maliciosos”, como explicado na época pela Comissão Europeia.
As fontes citadas pela investigação também afirmam que o projeto estava previsto ser anunciado na Conferência de Segurança de Munique, na semana passada, mas foi adiado, alegadamente devido a preocupações sobre o plano.
No entanto, um porta-voz do Departamento de Estado negou que o anúncio do projeto tenha sido adiado e que é “impreciso” o levantamento de preocupações e que “a liberdade digital é uma prioridade do Departamento de Estado, e isso inclui a proliferação de tecnologias de privacidade e de contorno da censura como VPN”.
“As divergências do Governo dos EUA com a [União Europeia] sobre a liberdade de expressão não são novidade em termos de política”, afirma a fonte, mas considera que “um portal desse tipo vai além, declarando publicamente que o Governo dos EUA se preocupa com a liberdade de expressão, mesmo entre os nossos aliados na Europa”.Apesar de ser aparentemente desenvolvido pelo Departamento de Estado, a página DomainTools, que regista os domínios da internet, mostra que o portal tem como organização administradora a Agência de Cibersegurança e Segurança das Infraestruturas (CISA na sigla em inglês), que faz parte do Departamento de Segurança Interna, e deverá ser liderado pela subsecretária para a Diplomacia Pública, Sarah Rogers.
Segundo o jornal britânico The Guardian, o diretor interino da CISA, Madhu Gottumukkala, confirmou que a agência gere o domínio .gov, “para assegurar que apenas organizações verificadas pelo governo dos Estados Unidos recebem estes domínios fidedignos”. No entanto, afirma que o conteúdo do site é referido para o Departamento de Estado.
Preocupação com a promoção de conteúdo de ódio banido na Europa
De acordo com as fontes citadas pela Reuters, o novo portal aparenta ser um substituto do programa governamental norte-americano Internet Freedom, cujo financiamento foi cortado recentemente e que contribuía com o financiamento de VPNs, sobretudo em países como o Irão, China e Coreia do Norte que sofrem de censura online.
No entanto, o consultor de segurança digital Andrew Ford Lyons, citado pelo Guardian, afirma que o projeto pode não seguir o objetivo de proteção da privacidade em regimes autoritários, mas “ajudar, por exemplo, um homem revoltado em Schöndorf [na Alemanha] a ver tweets neonazis de alguém no Arkansas”.
“O que se está a propor agora é a concentração do tráfego por meio de uma agência federal dos EUA, organizada e mantida em sigilo – em oposição a múltiplos projetos de liberdade na internet, de código aberto e que preservem a privacidade”, avisa Lyons.Desde a eleição de Donald Trump para o seu segundo mandato como presidente dos Estados Unidos, em 2024, que têm sido acentuadas as críticas em relação às legislações europeia sobre o controlo do discurso de ódio nas redes sociais e de promoção de conteúdo considerado de ódio e de promoção de atividades terroristas.
Na Conferência de Segurança de Munique do ano passado, o vice-presidente norte-americano, JD Vance, acusou a Europa de estar a “recuar” na liberdade de expressão, mais concretamente na promoção de conteúdo por parte de partidos de direita radical, marcada por publicações de ódio contra judeus, minorias e imigrantes e de desinformação.
Já a Estratégia norte-americana de Segurança Nacional, publicada em novembro, afirmava que a Europa enfrentava uma “erosão civilizacional” e que um dos desafios do velho continente era as “atividades da União Europeia e de outros órgãos transnacionais que colocam em causa a liberdade política e soberania […] criando conflitos, censura da liberdade de expressão e supressão da oposição política”, provocados pelas políticas de migração.
Além disso, responsáveis políticos norte-americanos têm criticado políticas europeias que, alegadamente, são dirigidas contra políticos de direita em França e na Alemanha, citando leis como a Lei dos Serviços Digitais da União Europeia e a lei britânico de Segurança Online do Reino Unido como legislações que “violam” a liberdade de expressão, por exigirem a retirada de conteúdo online classificado como propaganda terrorista, de discurso de ódio e de desinformação.Se, por um lado, a Alemanha emitiu quase 500 ordens de remoção de conteúdos em 2024, por serem considerados de incitamento ao terrorismo, a rede social X de Elon Musk, em dezembro, foi multada pela União Europeia em 120 milhões de euros por violar a Lei dos Serviços Digitais.
Uma das regras violadas foi a permissão o uso enganoso do selo azul, que “expõe os utilizadores a fraudes, falsificações de identidade e outras formas de manipulação por atores maliciosos”, como explicado na época pela Comissão Europeia.
As fontes citadas pela investigação também afirmam que o projeto estava previsto ser anunciado na Conferência de Segurança de Munique, na semana passada, mas foi adiado, alegadamente devido a preocupações sobre o plano.
No entanto, um porta-voz do Departamento de Estado negou que o anúncio do projeto tenha sido adiado e que é “impreciso” o levantamento de preocupações e que “a liberdade digital é uma prioridade do Departamento de Estado, e isso inclui a proliferação de tecnologias de privacidade e de contorno da censura como VPN”.
